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A equidade de gênero nas relações de trabalho e a promoção de ambientes corporativos inclusivos deixaram de ser apenas diretrizes éticas e reputacionais para se tornarem obrigações legais, especialmente após a promulgação da Lei nº 14.611/2023. Trata-se de um novo marco...
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O tema do trabalho aos domingos e feriados sempre representou uma questão sensível no cenário trabalhista brasileiro, especialmente nos setores de comércio e serviços, fundamentais para a economia nacional. A partir de julho de 2025, entrarão em vigor importantes alterações regulamentares introduzidas pela...
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Bill Clinton certamente há de agradecer todos os dias o sr. James Carville, responsável por uma frase que, cunhada para motivar e definir o foco do então candidato e de seus estrategistas da campanha à Presidência dos Estados Unidos em 1992, influiu decisivamente em sua vitória: "it’s the economy, stupid!". Em bom...
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A adoção de modelos de trabalho híbrido e teletrabalho tem se consolidado no cenário empresarial brasileiro, impulsionada por fatores como a pandemia de COVID-19 e os avanços tecnológicos. Embora essas modalidades ofereçam flexibilidade e potencial aumento de produtividade, elas também apresentam desafios...
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A revogação de uma norma da Receita Federal (RFB) a respeito do Pix foi a tempestade perfeita criada unicamente pelo governo federal, que agora amarga prejuízos consideráveis de credibilidade ao seu combalido discurso de austeridade fiscal. Publicada em setembro do ano passado, a Instrução Normativa RFB nº 2.219/2024,...
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A busca por um ambiente de trabalho inclusivo e diverso tem se tornado uma prioridade estratégica para empresas que desejam não apenas atender às demandas da legislação, mas também colher os inúmeros benefícios competitivos decorrentes dessas políticas. A legislação brasileira, por meio da...
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Planejar com antecedência é essencial para aproveitar as datas comerciais e impulsionar as vendas no e-commerce. Com base no Calendário E-commerce 2025, aqui estão as principais datas e estratégias práticas para pequenos e médios empresários associados da CDL...
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A Resolução CFM nº 2.382/2024, publicada pelo Conselho Federal de Medicina, instituiu a obrigatoriedade da plataforma "Atesta CFM" como o sistema oficial e exclusivo para emissão, gerenciamento e armazenamento de atestados médicos físicos e digitais em território nacional. Tal regulamentação trouxe...
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O pagador de tributos que mora e/ou empreende na Capital foi brindado neste final de ano com mais um trem da alegria que beneficia a poucos em detrimento de todos. A ingrata surpresa agora veio em forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 1.971, de autoria de três dos cinco membros da Mesa Diretora, protocolado na segunda-feira (9) e em...
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Em 27 de agosto de 2024, a Portaria MTE nº 1.419 trouxe mudanças significativas à Norma Regulamentadora nº 1 (NR-01), incorporando a obrigatoriedade de identificação e gestão dos riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Essa atualização reflete a evolução das...
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Com a crescente digitalização de processos e transações, a segurança e agilidade no ambiente online se tornaram essenciais. Nesse contexto, o certificado digital surge como uma ferramenta indispensável para garantir a autenticidade e a integridade das informações trocadas. Neste artigo, exploraremos quem precisa...
