Clipping Diário - 29/03/2017
Publicado em 29/03/2017
Quarta-feira - 29/03
Geral
Fonte: Notícias do Dia
Servidores da Educação de Santa Catarina entram em estado de greve
Servidores da Educação de Santa Catarina decidiram entrar em estado de greve, em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (28). A decisão é imediata e visa construir uma mobilização para que a paralisação das atividades do magistério tenha início no dia 28 de abril. “A categoria tem uma posição clara contra as reformas apresentadas pelo Governo Federal. Manteremos a unidade trabalhadora para lutar e garantir os direitos”, afirmou o secretário-geral do Sinte-SC, Sandro Luiz Cifuentes.
Eles se reuniram para discutir, entre outros assuntos, o reajuste do piso salarial. Na pauta, além do posicionamento contra a reforma da previdência e trabalhista, estava o pagamento das perdas salariais (piso e inflação) e a anistia das faltas da greve de 2015.
Outras questões específicas de organização escolar, pedagógicas, também foram abordadas porque segundo os representantes do Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Santa Catarina) há dificuldade de sinalização por parte do Estado no sentido de resolver a situação, as pautas do sindicato estariam sendo negadas para discussão.
Durante o estado de greve, os trabalhadores realizarão atos regionalizados, atividades com estudantes e pais e orientando sobre o impacto da terceirização do magistério. Segundo Cifuentes, o objetivo é mobilizar a classe para realizar uma greve geral em abril, quando haverá nova assembleia, determinada pelas centrais sindicais.
Até lá, a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) deve unificar um calendário de manifestações. “Só assim conseguiremos ter uma greve não só do magistério, mas também de toda a classe trabalhadora”, declara o secretário-geral do Sinte-SC.
A secretaria de Estado da Educação ainda não havia sido informado da decisão do sindicado no fim da tarde desta terça (28) e ficou de retornar à reportagem. De acordo com Cifuentes, a decisão será comunicada até esta quarta-feira (29), quando serão enviados calendários com atos e propostas à secretaria e à imprensa.
Sindicato afirma que o Estado tem negado as pautas apresentadas
Segundo o professor Aldoir Kraemer, coordenador estadual do Sinte-SC, as reivindicações estão em pauta desde o fim de 2014 e a reclamação dos servidores é que já em 2015 a classe não recebeu reajuste salarial e há perdas acumuladas nesse período de dois anos.
Ele reclama ainda que o piso nacional do magistério teve reajuste e o governo de Santa Catarina não teria repassado aos servidores, acumulando ainda mais perdas, que de acordo com o sindicato já somam mais de 19%, com relação ao piso nacional, desde 2014, levando em conta também a inflação. O professor explica que essa diferença seria para o conjunto dos trabalhadores e não para o valor mínimo do piso.
“Em vez de reajuste, o governo incorporou a regência de classe ao salário e com isso elevou o valor ao piso nacional, mas em termos reais isso não significou, não tivemos ganhos reais. Só trocou a composição. Hoje o valor que o Estado paga é equivalente, mas a folha é mesma, apenas trocou a nomenclatura”, afirma.
A incorporação da regência ao salário foi um dos principais motivos da greve geral, em 2015, que deixou milhares de estudantes sem aulas no início do ano. Desde então não houve mais greve geral na educação no Estado.
Com relação às faltas, Kraemer afirma que em 2015 havia um acordo em que o Estado se comprometeu a anistiar as faltas. Porém, até o momento não teria enviado o projeto, que deve ser de iniciativa do executivo, para a Assembleia Legislativa.
Reajustes compatíveis com o tesouro do Estado
De acordo com o coordenador de negociações do governo estadual, Décio Vargas, a secretaria da Educação do Estado conferiu a pauta da assembleia do Sinte-SC. Quanto ao reajuste do piso e às perdas inflacionárias, “o governo tem uma legislação em vigor que prevê reajuste para o magistério até 2018”, afirmou. Segundo Vargas, o piso é o valor mínimo pago ao professor com regime de 20 a 40 horas e, em Santa Catarina, o valor pago está acima do piso. “O Estado não precisa superar o valor do reajuste, pois já paga além do salário mínimo”, explicou. Ainda assim, ele destacou que a legislação em vigor desde o final de 2015 prevê reajustes percentuais ao magistério compatíveis com a capacidade financeira do tesouro do Estado.
Em relação à anistia das faltas da greve de 2015, Vargas esclareceu que o acordo existente corresponde às faltas dos anos anteriores. “Ainda não há nenhum acordo quanto às faltas de 2015, mas estamos dispostos a conversar com o sindicato caso nos procurem”, declarou.
Fonte: Notícias do Dia
Agroindústria catarinense terá US$ 260 mi até fim de 2017 em prejuízos após Carne Fraca
A crise das carnes deve trazer US$ 260 milhões em prejuízos para a agroindústria catarinense até o fim do ano. O total para o país é estimado em US$ 1 bilhão. Os números foram apresentados por José Antônio Ribas Júnior, presidente da Acav (Associação Catarinense de Avicultura) e diretor do SindiCarne-SC (Sindicato das Indústrias da Carne e Derivados de Santa Catarina).
A cifra refere-se à queda nas receitas totais das empresas com os mercados interno e externo. Neste momento, o mercado doméstico é a prioridade, pois absorve 80% da produção de todas as carnes. Após a diminuição nos embargos à produção fora do país, o setor intensifica os esforços para recuperar o terreno.
Desde o dia 17, quando a Operação Carne Fraca foi deflagrada pela Polícia Federal, até o início desta semana, os prejuízos parciais já alcançaram US$ 40 milhões no Estado. A queda nas exportações – que atingiu 99% nos primeiros dias – recuou para 19% nesta semana e deve entrar “em lenta marcha de recuperação até dezembro”.
Chile, China, Egito e Hong Kong são alguns dos países que retiraram as restrições, mas o mercado ainda não retomou a normalidade. “Uma coisa é o país suspender o embargo, outra é voltar a comprar”, disse Ribas.
No primeiro semestre deste ano, a redução das exportações será mais acentuada e o ano deve encerrar com queda de 10% em faturamento e de 5% a 6% em volume. A avicultura industrial catarinense responde por 26% da exportação brasileira.
A segurança da indústria de processamento de carne é um dos trunfos para a retomada do mercado, afirmou Ribas Júnior. Segundo ele, as indústrias catarinenses são modernas e as condições sanitárias, qualificadas. “Ninguém vende para 150 países se não tiver qualidade e segurança”, enfatizou.
Ribas lembrou ainda que, das 21 plantas brasileiras investigadas pela Polícia Federal, apenas 6 estavam vendendo ao mercado externo.
Fonte: Notícias do Dia
Protesto no Terminal Cidade de Florianópolis é suspenso após acordo com a prefeitura
Motoristas e cobradores do transporte público decidiram suspender o protesto previsto para esta quarta-feira (29) no Terminal Cidade de Florianópolis. Eles acusavam falta de estrutura para a prestação do serviço no local e fechariam o terminal por 24 horas, mas a prefeitura se comprometeu a melhorar o ambiente e começou com a limpeza do terminal já durante a madrugada.
De acordo com Deonísio Linder, diretor do Sintraturb (Sindicato dos Trabalhadores no Transporte Urbano de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis), representantes de órgãos municipais ouviram as queixas dos trabalhadores e usuários em uma visita ao terminal na tarde desta terça-feira (28) e as melhorias já começaram a ser feitas.
Funcionários da Comcap (Companhia Melhoramentos da Capital) trabalharam durante toda a madrugada no terminal. As lixeiras foram limpas e trocadas, as calçadas foram lavadas e as encanações soltas, retiradas. “De ontem (terça) para hoje, o terminal já está completamente diferente”, comemora Deonísio.
Ainda conforme o dirigente sindical, a Secretaria de Assistência Social se comprometeu a fazer um trabalho mais intensivo com os moradores de rua da região, enquanto que a Guarda Municipal vai ampliar as rondas e a vigilância no local.
“Claro que ainda há coisas ainda para fazer, mas sabemos que em uma madrugada não daria para resolver tudo. Ver o terminal como está hoje já é um bom começo, agora só faltam as melhorias estruturais, que se comprometeram a fazer”, conclui Deonísio.
Fonte: Notícias do Dia
Veto à terceirização de atividade-fim é proposto em texto de relator no Senado
A discussão sobre a regulamentação da terceirização no Brasil ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (28). Relator do tema no Senado, o oposicionista Paulo Paim (PT-RS) apresentou texto em que veda a possibilidade de as empresas terceirizarem áreas diretamente relacionadas à sua função, a chamada "atividade-fim."
No dia 22, a Câmara dos Deputados aprovou de forma conclusiva um outro projeto sobre terceirização, liberando a medida para qualquer setor das empresas.
Hoje, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral permite apenas a terceirização de "atividades-meio", como serviço de copa, cozinha, limpeza e segurança de uma montadora de veículos, por exemplo.
O projeto aprovado pela Câmara é defendido pelo empresariado e pelo governo Michel Temer, que tende a sancionar os seus principais pontos.
O texto, porém, foi apresentado em 1998 e traz apenas três salvaguardas genéricas aos trabalhadores terceirizados. O que tramita no Senado traz 50, número que foi ampliado por Paim em seu relatório.
Temendo desgaste, o Planalto negocia com sua base forma de ampliar as salvaguardas aos trabalhadores. Uma possibilidade é sancionar pontos do texto em discussão no Senado. Outra é incluir esse debate na reforma trabalhista em discussão na Câmara.
Dificuldade
O relatório de Paim deve encontrar dificuldade de ser aprovado da forma como foi apresentado, já que o governo tem maioria na Casa.
A tendência é a de que a terceirização ampla seja liberada, nos moldes do texto aprovado na Câmara.
"O PLC [projeto de lei complementar] nº 30/2015, ao invés de dar conta dos problemas apontados, integrando os trabalhadores terceirizados à tela social de proteção ao trabalho, mais o discrimina, atingindo, de forma prejudicial, todos os que vendem sua força de trabalho", diz o petista no texto.
Além de vetar a terceirização para a "atividade-fim", ele estabelece que as empresas responderão de forma "solidária" por eventuais débitos trabalhistas e previdenciários das terceirizadoras.
No projeto aprovado na Câmara, a "empresa-mãe" só pode ser acionada caso o trabalhador não consiga sucesso ao demandar a firma à qual está diretamente relacionado.
Paim também colocou em seu relatório regras para uma "mínima isonomia salarial entre trabalhadores terceirizados e trabalhadores efetivos" e veto a subcontratações ("quarteirização"), entre outros pontos.
Caso o texto em discussão no Senado seja alterado, o projeto volta para uma última votação na Câmara antes de seguir para a sanção ou veto de Temer.
Fonte: Economia SC
Confiança da Indústria avança, aponta FGV
O Índice de Confiança da Indústria (ICI) da Fundação Getulio Vargas avançou 2,9 pontos em março de 2017, para 90,7 pontos, o maior nível desde maio de 2014 (92,2). Com o resultado, a média do primeiro trimestre fecha em 89,2 pontos, 3,5 pontos acima do trimestre anterior.
“Com a alta de março, o ICI consolida a tendência de recuperação e atinge um nível próximo ao registrado no início da atual recessão. O resultado parece retratar um setor em fase de transição no ciclo econômico: traz boas notícias, como o expressivo espalhamento setorial da alta e a melhora das expectativas, combinadas à persistente insatisfação com a situação dos negócios. O cenário econômico é propício à gradual elevação da confiança industrial ao longo dos próximos meses, embora condicionado a sobressaltos e aos riscos inerentes ao ainda elevado grau de incerteza.”, afirma Aloisio Campelo Junior, Superintendente de Estatísticas Públicas da FGV/IBRE.
Alta espalhada entre setores, indicadores e horizontes de tempo
A alta da confiança atingiu 17 de 19 segmentos industriais e se espalhou por todos os quesitos da pesquisa. Houve melhora também nos dois horizontes de tempo: o Índice de Expectativas (IE) avançou 3,8 pontos, para 93,1 pontos, o maior nível desde abril de 2014 (96,9); e o Índice da Situação Atual (ISA) subiu 2,1 pontos, para 88,5 pontos, o maior desde janeiro de 2015 (89,1).
A maior contribuição para a alta do IE foi dada pelo quesito que mede as expectativas com a evolução da produção. Após cair 2,0 pontos em fevereiro, o indicador de produção prevista subiu 4,6 pontos em março, atingindo 93,3 pontos. Neste período, houve elevação da proporção de empresas prevendo aumentar aprodução nos três meses seguintes, de 27,6% para 30,9% do total, e relativa estabilidade na parcela das que preveem reduzir a produção, que passou de 19,3% para 19,0% do total.
Em março o indicador que mensura a avaliação do nível de estoques exerceu a maior contribuição para a evolução do ISA no mês. A evolução ocorreu pelo aumento da parcela de empresas que avaliam o nível de estoques atual como insuficiente, que passou de 4,9% para 6,1% do total, enquanto a das que o consideram excessivo passou de 12,8% para 12,9%. Com o resultado, os estoques industriais ficam muito próximos à situação de normalização que já haviam alcançado em setembro passado.
O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) subiu 0,1 ponto percentual (p.p.) em março, para 74,4%. No primeiro trimestre de 2017, a média do indicador fechou também em 74,4%, 1,0 p.p. acima do trimestre anterior.
Fonte: Exame
Anúncio sobre contingenciamento será feito na 4ª
O anúncio do contingenciamento no Orçamento para cumprimento da meta fiscal de 2017 será feito na quarta-feira, no fim da tarde, informou a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda nesta terça-feira, com o governo aguardando decisões no âmbito legal para ter maior certeza sobre suas projeções de receitas extraordinárias.
Durante a tarde, o governo chegou a considerar fazer o anúncio ainda nesta noite. A equipe econômica estava em meio a cálculos sobre o tamanho do corte de gastos e receitas extraordinárias –via aumento de impostos, por exemplo– que serão necessários para a cobertura do rombo adicional de 58,2 bilhões de reais que ameaça a meta fiscal deste ano.
A meta de déficit primário deste ano é de 139 bilhões de reais para o governo central (governo federal, INSS e Banco Central). O governo tem até o dia 30 para publicar decreto especificando as despesas discricionárias que precisará cortar para compri-la.
Na véspera, uma fonte da equipe econômica afirmou que o plano era anunciar corte de cerca de 30 bilhões de reais no Orçamento deste ano para ajudar a fechar o rombo.
Segundo uma fonte com conhecimento sobre o assunto, o governo estava aguardando a Advocacia Geral da União (AGU) informar a estimativa de receita efetiva com precatórios e decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre usinas hidrelétricas, cujas concessões podem voltar a União e serem colocadas à venda novamente.
Agora à tarde, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se reúne com o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, para tratar do tema.
Fonte: Exame
Percentual de famílias com dívida ou conta em atraso atinge 23,7%
O percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso chegou a 23,7% em março deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (28), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A taxa é superior aos 23% de fevereiro deste ano e aos 23,5% de março do ano passado.
As famílias que não terão condições de pagar as contas também aumentaram chegando a 9,9%. Em fevereiro, eram 9,8% e, em março de 2016, 8,3%.
O percentual de famílias com dívidas (em atraso ou não) atingiu 57,9% em março. Apesar de ficar acima dos 56,2% de fevereiro deste ano, a parcela de endividados ficou abaixo dos 60,3% de março do ano passado.
A maior parte das dívidas (76,6%) é de cartão de crédito. Também são fontes importantes de dívidas os carnês (15,1%), financiamentos de carro (10,2%), crédito pessoal (9,7%) e financiamento de casa (8,3%).
Fonte: De Olho na Ilha
Centro de Florianópolis ganhará geladeira literária
Uma geladeira recheada de livros será instalada na parte externa da Biblioteca Pública de Santa Catarina (BPSC) a partir de 3 de abril. A biblioteca fica na rua Tenente Silveira, nº 343, no Centro de Florianópolis
O projeto Pegue Leve - Geladeira Literária ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h; e aos sábados, das 8h às 11h45, em frente à Biblioteca administrada pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC) no Centro de Florianópolis. Para levar os livros não é necessário ter cadastro na biblioteca.
O projeto tem o objetivo de aproximar a Biblioteca das pessoas que circulam na região central da cidade, para que possam ter acesso às obras de literatura sem necessidade de ingresso na Biblioteca ou cadastro prévio. O acesso aos livros será livre, sem controle de empréstimo e/ou devolução. Dessa forma, a BPSC pretende ajudar a disseminar a literatura e o hábito de leitura em Florianópolis.
Fonte: De Olho na Ilha
OAB/SC promove debate público sobre a reforma da previdência nesta quarta-feira na Capital
A comissão de Direito Previdenciário da OAB/SC promove nesta quarta-feira, 29, às 17h, no auditório da entidade, um debate público sobre a reforma da previdência. O evento é aberto à comunidade e as inscrições podem ser feitas na sede da OAB/SC, mediante doação de um quilo de alimento não perecível.
Regra de transição, aposentadorias especiais, idade mínima, pensões por morte e benefícios assistenciais estão entre os tópicos que mais geram dúvidas entre a população e serão discutidos na presença de especialistas no assunto.
“Precisamos informar à sociedade, sobretudo aos segurados, sobre a extensão, o impacto e as mudanças práticas que a PEC 287 causará na previdência, caso seja aprovada nos moldes enviados pelo Governo ao Congresso”, diz Thiago Martinelli Veiga, presidente da comissão.
Endereço: Av. Gov. Irineu Bornhausen, 4860 - Agronômica, Florianópolis - SC, 88025-202
Fonte: Varejista
Economistas reduzem previsões de inflação e PIB para 2017
A estimativa para a inflação este ano permanece em trajetória de queda, ainda mais abaixo da meta do governo, de acordo com a pesquisa Focus do Banco Central divulgada nesta segunda-feira. A projeção para a alta do IPCA neste ano agora é de 4,12%, 0,03 ponto percentual a menos do que na semana anterior, na terceira redução seguida promovida pelos especialistas consultados.
Já a estimativa do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano caiu a 0,47% ante expectativa de 0,48% na semana anterior. Para 2018, permanece a aposta de expansão de 2,5%.
A previsão para o IPCA em 2018 continua em 4,5%. A meta oficial de 2017 e 2018 é de 4,5% com tolerância de 1,5 ponto percentual. Na semana passada, o IBGE informou que o IPCA-15 – índice que usa a mesma metodologia do IPCA – subiu 0,15% em março. Esta foi a menor variação mensal desde agosto de 2014 e pavimenta ainda mais o espaço para o BC fazer cortes maiores nos juros.
O alívio na inflação favorece a trajetória de corte de juros que já vem sendo promovida pelo BC, com o levantamento junto a uma centena de economistas ainda apontando redução na reunião de abril de 1 ponto percentual na Selic, atualmente em 12,25%.
Fonte: Varejista
Apenas 10% dos brasileiros pretendem usar dinheiro do FGTS para consumo
A maioria dos brasileiros pretende usar o dinheiro do saque das contas inativas do FGTS para quitar dívidas ou poupar, aponta pesquisa divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV). Segundo o levantamento, apenas 9,6% dos que têm valores a receber planejam usar o dinheiro em compras ou gastos com lazer.
Por outro lado, 41,2% dos entrevistados com recursos a receber disseram que o destino será a quitação de dívidas em atraso, e 24% pretendem poupar.
Segundo a pesquisa, 11,9% não souberam dizer como utilizarão os recursos. O pagamento de impostos foi citado por 2,7% e outras finalidades não especificadas por 10,6%.
Foram consultados 2.042 brasileiros entre os dias 02 e 22 de março.
Levando-se a expectativa do governo de uma liberação de R$ 43,1 bilhões até o final de junho, R$ 2,1 bilhões devem ser utilizado para o consumo de bens e R$ 1,6 bilhão para gastos com lazer, segundo o estudo. Já R$ 30,8 bilhões deverão ser destinados à quitação de débitos ou poupança, R$ 3,9 bilhões se destinarão a outras finalidades e R$ 1,2 bilhão deverá retornar aos cofres públicos como pagamento de impostos. Outros R$ 3,6 bilhões de recursos ainda não possuem destino definido.
"De qualquer forma, este cenário pode ser considerado como positivo para a retomada do crescimento da economia brasileira: ao contribuir para quitação de dívidas e ao maior equilíbrio do orçamento doméstico no primeiro momento, abre-se o caminho para o aumento do consumo a seguir", destaca o estudo.
O estudo mostra ainda que a intenção de consumo varia de acordo com a renda. Entre os consumidores com renda familiar até R$ 2.100, 60% destinarão os recursos para pagamento de dívidas enquanto apenas 3% planejam usar estes recursos para consumo de bens ou em lazer. Já entre os brasileiros com renda familiar mensal superior a R$ 9.600 mensais, 9,2% planejam usar o recurso com consumo de bens e serviços. O maior ímpeto para gastos com consumo ocorreu na faixa de renda familiar entre R$ 2.100 e R$ 4.800 mensais, com 8,5% das intenções.
Tem direito a sacar o dinheiro do FGTS quem tem saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015. Uma conta fica inativa quando deixa de receber depósitos da empresa devido à extinção ou rescisão do contrato de trabalho. O trabalhador deve estar afastado do emprego pelo menos desde o fim de 2015.
Fonte: Portal No Varejo
Expectativa de contratação e de investimentos no comércio sobre 23% em março
Finalmente os empresários do comércio estão mais otimistas a ponto de considerar realizar mais investimentos nos próximos meses – é o que tem mostrado as últimas edições do Índice de Expansão do comércio, apurado pela FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo).
Em março, o indicador mostrou uma alta de 4% na comparação com fevereiro. Na relação com o mesmo mês do ano passado, a alta foi ainda mais intensa, de 23,2%. O indicador mostra o apetite do empresário em contratar pessoas e investir na própria empresa.
O aumento na comparação anual foi muito incentivado pela alta na expectativa de contratação de funcionários – que cresceu 35,7% no período. A projeção de investimentos, por sua vez, subiu 7,4% na mesma base comparativa.
Esse crescimento na expectativa de contratação e investimentos não veio de repente. Ao longo do ano passado, essa propensão estava subindo, mas ainda havia receio de mudanças no clima político e econômico. A propensão maior é por contratação, o que mostra que as redes ainda não pensam em expansão – tirando, claro, grandes cadeias do setor, como Riachuelo, Renner, Raia Drogasil – que estão com planos audaciosos.
Os dados mais recentes do Caged sobre emprego mostram que no varejo, de julho a dezembro, houve contratações líquidas após um longo período de demissões no setor. “Esse padrão confirma a hipótese da FecomercioSP de que, antes de retomar projetos de ampliação e modernização das empresas, os empresários vão aguardar um pouco mais, para se certificarem que estão pisando em terra firme”, afirmou a Federação.
Um dado que mostra o aumento da confiança do empresário é que normalmente nesta época do ano, quando naturalmente ocorrem quedas no fluxo de clientes nas lojas, ele se mostra menos propenso a investir. A intenção aumenta apenas entre abril e maio.
Neste ano, porém, a reação veio mais cedo. A Federação afirma que existem alguns dados adicionais que completam essa visão um pouco mais positiva para o início de 2017, como o desempenho do setor externo, os gastos dos turistas brasileiros no exterior, a alta dos preços das commodities, além dos dados da indústria, inflação, juros e setor agrícola.
Conforme antecipado pela FecomercioSP, é provável que todos os indicadores de confiança voltem a crescer ainda mais já no segundo trimestre do ano.
Fonte: Administradores
Consumidores de energia elétrica terão desconto na tarifa em abril
Em abril, os consumidores de energia elétrica terão um desconto na tarifa, por causa da devolução dos valores cobrados a mais no ano passado. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) o processo extraordinário de ajuste nas tarifas de 90 distribuidoras do país. Os percentuais de redução na tarifa que será aplicada em abril variam de 0,95% a 19,47%.
A devolução vai acontecer porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. O valor total a ser devolvido será de R$ 900 milhões.
Anteriormente, a Aneel havia dito que o valor da devolução poderia chegar a R$ 1,8 bilhão, mas o cálculo foi reduzido porque nem todas as distribuidoras haviam cobrado os valores a mais em 2016, já que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária, de acordo com o seu aniversário tarifário.
Como será a devolução
O procedimento de devolução dos recursos terá duas etapas. Na primeira, durante o mês de abril, a tarifa será reduzida para reverter os valores de Angra 3 incluídos desde o processo tarifário anterior e, ao mesmo tempo, deixará de considerar o custo futuro do Encargo de Energia de Reserva (EER) desta usina.
Na segunda etapa, que começa em 1º de maio e permanece até o próximo processo tarifário de cada distribuidora, a tarifa apenas deixará de incluir o EER de Angra 3.
A Aneel também determinou que as distribuidoras incluam um texto padronizado nas faturas de abril e maio de 2017 para informar aos consumidores sobre o processo de ajuste. As concessionárias também devem utilizar outros meios de comunicação para divulgar o movimento tarifário.
Confira qual será a redução de cada distribuidora no mês de abril:
AES SUL -13,76%
AME -5,05%
AMPLA -13,36%
BANDEIRANTE -6,95%
BRAGANTINA -12,69%
CAIUA -14,49%
CEA -5,03%
CEAL -7,66%
CEB-DIS -5,92%
CEDRAP -1,38%
CEDRI -2,67%
CEEE-D -5,96%
CEJAMA -3,72%
CELESC-DIS -8,51%
CELG-D -6,30%
CELPA -7,38%
CELPE -15,31%
CEMAR -7,33%
CEMIG-D -10,61%
CEPISA -7,01%
CEPRAG -1,34%
CERAÇÁ -2,62%
CERAL ANITAPOLIS -1,14%
CERAL DIS -5,66%
CERBRANORTE -4,79%
CEREJ -2,22%
CERGAL -3,27%
CERGAPA -2,32%
CERGRAL -2,95%
CERILUZ -2,55%
CERIM -2,69%
CERMC -3,44%
CERMISSÕES -3,11%
CERMOFUL -2,51%
CERON -4,74%
CERPALO -2,08%
CERSUL -3,49%
CERTEL -4,57%
CERTREL -0,95%
CETRIL -2,92%
CFLO -10,72%
CHESP -4,45%
CNEE -14,19%
COCEL -10,70%
COELBA -15,46%
COELCE -13,95%
COOPERA -4,26%
COOPERALIANÇA -7,49%
COOPERCOCAL -2,52%
COOPERLUZ -1,91%
COOPERMILA -4,38%
COORSEL -2,17%
COPEL-D -11,88%
COPREL -4,26%
COSERN -16,66%
CPFL JAGUARI -16,49%
CPFL LESTE PAULISTA -14,81%
CPFL MOCOCA -14,71%
CPFL PAULISTA -15,28%
CPFL PIRATININGA -6,80%
CPFL SANTA CRUZ -13,41%
CPFL SUL PAULISTA -14,29%
CRELUZ-D -1,73%
CRERAL -2,47%
DEMEI -10,11%
DMED -7,09%
EBO -19,47%
EDEVP -14,23%
EFLJC -7,21%
EFLUL -6,75%
ELEKTRO -8,89%
ELETROACRE -4,10%
ELETROCAR -9,32%
ELETROPAULO -12,44%
ELFSM -8,00%
EMG -9,85%
EMS -13,81%
EMT -13,17%
ENF -9,34%
EPB -8,84%
ESCELSA -10,37%
ESE -15,36%
ETO -8,90%
FORCEL -7,34%
HIDROPAN -8,40%
IENERGIA -8,93%
LIGHT -5,35%
MUXFELDT -9,90%
RGE -10,89%
UHENPAL -10,22%
Fonte: Administradores
Anvisa proíbe restaurantes de usar carne de três frigoríficos investigados
Após terem sido alvo de recall, três frigoríficos citados na Operação Carne Fraca tiveram seus produtos interditados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta terça-feira (28).
Com a interdição, bares e restaurantes estão impedidos de comercializar carnes e outros produtos de quatro unidades das empresas Transmeat, Souza Ramos e Peccin por três meses.
A resolução proibindo a comercialização e o preparo das carnes oriundas desses estabelecimentos foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).
Na semana passada, a Secretaria Nacional do Consumidor impôs o recolhimento de toda a carne e derivados produzidos nessas unidades. Eles fazem parte dos 21 frigoríficos investigados na operação da Polícia Federal que apura suspeitas de maquiagem no processamento de carnes e o suborno de fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
O recall dos produtos das Transmeat e Souza Ramos foi suspenso por dez dias.
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