Clipping Diário - 18/11/2016
Publicado em 18/11/2016
Sexta-feira - 18/11
CDL
Notícias do Dia - Fábio Gadotti
Norte Da ilha
Geral
Fonte: Diário Catarinense - Visor
Florianópolis é segunda melhor cidade do país para abrir negócio
Florianópolis é mais uma vez a vice-líder no país entre as cidades mais empreendedoras, revela o Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) Endeavor divulgado nesta quinta-feira. O ICE analisa o ecossistema dos principais municípios do país e aponta os que possuem as condições mais propícias para o desenvolvimento de empresas. A Capital chegou a liderar a lista em 2014, mas perdeu para São Paulo em 2015, como ocorreu neste ano.
Mesmo repetindo vários bons resultados das últimas edições, Florianópolis vem perdendo fôlego, como ocorre no índice de inovação, no qual agora é vice-líder. O pior índice de Florianópolis é mercado, no qual perdeu 14 posições e ficou em 30º na lista de 32 cidades. Essa categoria avalia PIB, potencial de mercado, empresas exportadoras e compras governamentais.
Para Henrique Tormena, coordenador da Endeavor em SC, a crise afetou mais a Capital nesse último aspecto. Faz todo sentido, já que a cidade fechou as contas devendo R$95 milhões no ano passado.
— O PIB de Florianópolis nunca foi expressivo na comparação com as outras cidades (da pesquisa), mas vemos que em compras públicas houve uma queda grande - diz Tormena.
As cidades do interior catarinense, contudo, têm subido no ranking. Foi o que aconteceu com Joinville, que passou da nona para a quarta posição, e com Blumenau, que foi da 20ª para a 13ª posição. Além de melhorias específicas feitas em cada um desses municípios, as empresas, em ambos, captam até três vezes mais crédito (via BNDES e Finep) que a média das cidades da lista.
Capital humano é o melhor de SC
Os profissionais bem preparados são o bem mais valioso de Santa Catarina. E o maior destaque nisso é Florianópolis que, desde o começo da pesquisa, em 2014, ocupa a primeira posição no índice geral de capital humano, puxada especialmente por suas boas universidades e escolas. A nota no Enem é a melhor entre todos os municípios do ranking.
Também pesa o fato de Santa Catarina ter a melhor nota para ensino fundamental no país, segundo o Ideb, índice no qual se destacam Joinville e Blumenau.
Em ensino superior, a capital catarinense é a única do estudo a ter mais da metade dos seus formandos de graduação em cursos de alta qualidade (a média do Sul é 26%, empatado com o Sudeste), o que acontece desde a primeira edição da pesquisa.
Além de ter gente qualificada para trabalhar nas empresas, os custos por aqui são menores. Em Florianópolis, o salário de um dirigente do setor de tecnologia é, em média, de R$ 5 mil. Em São Paulo, apenas 20ª colocada no quesito capital humano, o valor é duas vezes maior, superior a R$ 10 mil.
Destaque para cidades do interior do país
Não foi só em SC que o interior teve mais destaque. O interior do Sul, de forma geral, e do Sudeste, aparecem mais fortes. Neste ano, Campinas (SP) é a terceira melhor, São José dos Campos (SP) aparece em sexto e, entre as 10 melhores, estão também Sorocaba (SP), Maringá (PR) e Ribeirão Preto (SP). De acordo com a pesquisa, a qualidade de vida e os custos mais baixos, com níveis também avançados de capital humano e inovação, favorecem esses municípios.
Ao mesmo tempo, grandes capitais tiveram perdas significativas. Enquanto São Paulo domina o ICE pelo segundo ano consecutivo, o mesmo não acontece com outras grandes capitais brasileiras. Em especial Rio de Janeiro (14ª), Curitiba (15ª) e Recife (18ª), que perderam 4, 7 e 14 posições, respectivamente, em relação ao estudo de 2015.
Os empreendedores cariocas penam com seu péssimo ambiente regulatório (aparece na última posição do pilar), custos altos e a pior mobilidade urbana do levantamento. Problemas no trânsito também aparecem em Recife, na 29ª posição do indicador. A capital pernambucana ainda fechou 26 mil vagas no ensino técnico e as compras públicas municipais caíram 25%.
No Paraná, a capital aparece atrás de Maringá. Além da cultura empreendedora mais favorável no interior, Curitiba tem impostos mais altos (só está à frente do Rio no quesito Ambiente Regulatório) e teve o maior recuo na oferta de crédito. São capitais com grandes mercados consumidores, mas precisarão fazer mais para se tornarem polos do empreendedorismo e competir com São Paulo.
Burocrática, Porto Alegre virou o jogo
Em 2014, o ICE mostrou que registrar uma empresa em Porto Alegre levava mais de 240 dias - oito meses, portanto. Mas, um projeto implantado há quinze meses mudou o cenário. O resultado: o tempo de abertura passou para 82 dias, sendo 49 dias para empresas de baixo risco de incêndio, que representam cerca de 80% dos pedidos de abertura de empresas da cidade. Até o final do ano, com as mudanças concluídas, essas empresas de baixo risco poderão ser regularizadas em apenas 5 dias.
O que mudou o jogo na capital gaúcha foi o Simplificar, iniciativa da Endeavor em parceria com o governo gaúcho, a prefeitura de Porto Alegre, o Sebrae, além de outras instituições. O objetivo do projeto Simplificar era facilitar a abertura de empresas e tornar a cidade referência no assunto. Para isso, foi preciso rever os processos dos órgãos envolvidos na abertura de empresas e eliminar os gargalos processuais, passando a usar mais o meio digital.
Um dos grandes entraves era a Lei 14.376,conhecida como Lei Kiss, criada em 2014, após o incêndio na boate de Santa Maria. Para obter um alvará, todas as empresas deveriam ser vistoriadas pelo Corpo de Bombeiros, criando uma enorme fila de espera. Com uma alteração feita neste ano, as empresas de baixo risco de incêndio não precisarão passar pela vistoria, deixando o foco nas empresas com alto risco.
Como é feita a pesquisa
Para conseguir medir os ecossistemas de cada cidade, a Endeavor avalia os pilares que mais afetam a vida do empreendedor: ambiente regulatório, infraestrutura, mercado, acesso a capital, inovação, capital humano e cultura empreendedora.
Fonte: Notícias do Dia
Carnê do IPTU 2017 começa a ser entregue na próxima segunda-feira (21)
O florianopolitano deve começar a receber a partir da próxima segunda-feira, dia 21, o carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano de Florianópolis) 2017, segundo informações da Diretoria de Tributos Imobiliários. Nesta quinta-feira, o primeiro lote dos mais de 270 mil boletos foi encaminhado aos Correios. A pressa do município é devido as alterações na data para pagamento do tributo com desconto de 20%, que foi antecipada em três meses e vence no dia 5 de janeiro. Ao total, serão lançados R$ 260 milhões, dos quais se espera arrecadar até 40% em cota única.
Também foi reduzido o número de parcelas no carnê, de 12 para 10 vezes. Além do desconto de 20% com vencimento em 5 de janeiro, o contribuinte poderá pagar também em cota única com 10% de desconto até 5 de fevereiro, e com 5% até o dia 5 de março. As parcelas irão de 5 de março a 10 de dezembro. A expectativa do município é de que 90% dos carnês sejam encaminhados aos contribuintes no mês de dezembro.
Na Câmara, os vereadores tentam reverter a antecipação do imposto e reestabelecer o sexto dia útil de março para pagamento em cota única com desconto. Segundo o projeto, de autoria do vereador Afrânio Boppré (PSOL), a mudança de data foi realizada “sem nenhum debate público”. A alteração foi aprovada com a criação do Tribunal Administrativo Tributário do Município (lei 576/2016), de autoria da Prefeitura de Florianópolis, sem que os próprios vereadores percebessem que estavam alterando os prazos do IPTU.
No entanto, o projeto que pretende reverter o ato dos próprios vereadores, que em julho aprovaram o Tribunal Administrativo e as mudanças de datas, pode não ter tempo hábil para ser votado no plenário. Na reunião da última quarta (16), o vereador Guilherme Pereira PR) pediu vistas no projeto para analisar melhor a proposta.
Vereadores votaram, mas não discutiram
Aprovada no dia 4 de julho pela Câmara Vereadores de Florianópolis e publicada no dia 20 do mesmo mês, a lei complementar 576/2016 criou o Tribunal Tributário do município, mas também impôs novas regras para cobrança do IPTU da Capital.
A alteração dos prazos, apesar do impacto e relevância para o contribuinte, não foi alvo de discussões no plenário, que não teriam percebido os detalhes do artigo 40 da lei encaminhada à Câmara pela Prefeitura. E junto com a criação do tribunal, aprovaram as alterações do IPTU.
"A alteração foi introduzida dentro de um projeto que tinha objetivos alheios à modificação proposta e sem nenhum debate público”, argumenta Afrânio Boppré como justificativa para que a Câmara vote o projeto.
Segundo a diretora de Tributos Imobiliários da Secretaria da Fazenda, Carolina Ávila da Silva, se a Câmara voltar a alterar as datas, novos carnês terão que ser impressos.
Fonte: Notícias do Dia
Comissões da Câmara voltam a discutir veto de vereadores em cargos do Executivo
O projeto que impediria vereadores de Florianópolis de assumirem cargos no executivo, retirado da pauta na última semana por uma emenda que tornaria efetiva a regra apenas para os eleitos em 2021, volta a ser discutido em Comissões da Câmara. Após tramitar por mais de um ano, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 75/2015, de autoria do vereador Pedrão (PP), recebeu emenda assinada por oito vereadores quando a discussão se encaminhava para votação.
De volta para as Comissões de Justiça de Trabalho, a proposta está sujeita a novas alterações. Vereadores trabalham para apresentar pelo menos duas emendas. Uma ampliaria o alcance de lei, ao vetar que os eleitos para o Legislativo também assumam cargos no Estado de Santa Catarina, em órgãos como Fatma e Casan. Outra alteração forçaria o afastamento da Câmara para concorrer à eleição.
Encarregado para apresentar parecer sobre a emenda na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o vereador Katumi (PSD) antecipou que terá posição contrária a mudança no projeto inicial, que previa apenas impedir saída da Câmara para secretarias na próxima legislatura, com início em 2017. Ele aguarda manifestação da procuradoria da casa para levar seu voto de rejeição da emenda que pede aplicação da lei para 2021.
Ex-secretário da Pesca de Florianópolis, Katumi não vê contradição em defender projeto que impediria seus colegas em secretarias. “Como fui reeleito, vou acompanhar as manifestações da sociedade que clama por essa alteração”, explicou.
Aguardando decisão do legislativo, a equipe do prefeito eleito Gean Loureiro (PMDB) manifestou-se de forma cautelosa sobre nomeações para o novo secretariado. “A Câmara tem legitimidade para representar a vontade popular”, disse um porta-voz. Ainda que a lei não seja alterada, a assessoria preferiu não antecipar se nomearia vereadores. “A equipe de transição está estudando toda a estrutura da Prefeitura antes de tomar qualquer decisão.”.
Autor do projeto, Pedrão (PP) considerou imoral a emenda que adiou a decisão sobre vereadores em secretarias. Para ele, os vereadores deveriam ter apresentado alterações durante a tramitação da matéria, que circulou por mais de um ano na Câmara. O pepista vê articulações para novas emendas como barreira para aplicação da lei na próxima legislatura.
Pedrão citou dois pontos principais da sua proposta. “Encerrar a relação nebulosa, incestuosa, entre Câmara e Executivo. E respeitar o eleitor que votou no candidato para que ele fosse vereador, em vez de aproveitar o cargo como trampolim político”.
Oposição ao “projeto placebo”
Entre os oito vereadores que assinaram a emenda para adiar a votação, Lela (PDT) considerou que a proposta “não resolve o que está prometendo”. Para ele, apenas proibir que vereadores assumam cargos no executivo seria como um efeito placebo. “Se o vereador quiser ficar dentro da Câmara e comandar uma secretaria, ele pode nomear laranjas de estagiário até diretor”, justificou. O vereador também subscreveu a proposta inicial de Pedrão, "para possibilitar o debate na Câmara", disse.
Conforme Lela, a emenda apresentada para adiar a votação também encerrou o clima de revanchismo que havia em plenário. Para ele, muitos vereadores apoiaram o projeto apenas porque saíram derrotados da eleição para Prefeitura.
O pedetista vai solicitar a CCJ que apresente emenda para forçar licença de vereadores durante a eleição. "O candidato não deve se valer do plenário e máquina pública para fazer campanha", afirmou.
Fonte: Floripa News
IBGE: educação dos pais é determinante na formação e no rendimento dos filhos
O nível de instrução dos pais é fator determinante na formação educacional dos filhos. É o que mostra o estudo Suplemento de Mobilidade Sócio-ocupacional, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2014, lançado hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a primeira vez que o instituto abordou a forma como a origem sócio-ocupacional pode influenciar a inserção laboral dos filhos.
Segundo os dados analisados, entre os pais que não eram alfabetizados aos 15 anos, 23,6% dos filhos também não eram na mesma idade e apenas 4% completaram o nível superior posteriormente. Entre os pais com nível superior completo, apenas 0,5% dos filhos não tinham instrução aos 15 anos, enquanto 69,1% também completaram o nível superior. O levantamento foi feito com pessoas a partir dos 25 anos e que moravam com o pai aos 15.
Quanto ao rendimento médio desses trabalhadores, a escolaridade do pai também apresenta forte influência. Entre os que não têm instrução, o valor vai de R$ 717 para quem não tem pai instruído a R$ 2.324 para quem tem pai com nível superior completo. Na população de trabalhadores com nível superior completo, a renda varia de R$ 2.603, quando o pai não tem instrução, a R$ 6.739 quando o pai também tem nível superior.
A análise apresenta leve variação quando se leva em conta a escolaridade da mãe, porém a tendência permanece a mesma observada com os dados do pai. Apesar de destacar a importância do suporte familiar, o IBGE ressalta que a formação e o rendimento do trabalhador envolve uma conjunção de fatores.
Outro fator analisado é a idade em que a pessoa entrou para o mercado de trabalho. Segundo o IBGE, enquanto 59,6% dos filhos de trabalhadores agrícolas começaram a trabalhar até os 13 anos de idade, o percentual cai para 7,5% entre os filhos de profissionais das ciências e das artes. A maioria dos filhos dessa categoria entra no mercado entre os 20 e 25 anos, com 30,8%. Entre os filhos de trabalhadores de serviços administrativos, 40,8% começam a trabalhar entre 14 e 17 anos, percentual que sobre para 48,9% entre os filhos de trabalhadores da produção de bens e serviços e de reparação e manutenção.
A idade com que a pessoa entra no mercado de trabalho também varia conforme a situação de ocupação dos pais. Enquanto 46,6% dos filhos de pessoas sem carteira assinada ingressam no mercado até os 13 anos, a proporção cai para 15,2% entre os filhos de militares e funcionários públicos estatutários.
Do total de entrevistados, 33,4% reproduziram as ocupações dos pais, 47,4% melhoraram as condições de trabalho em relação aos pais e 17,2% ocuparam postos com maior vulnerabilidade e menor rendimento. Na comparação com a ocupação das mães, o IBGE identificou mobilidade ascendente de 45,2% e mobilidade descendente de 11,5% na ocupação dos filhos.
Fonte: Floripa News
Parque Urbano e Marina: consulta pública vai até domingo
Projeto é objeto de consulta pública até o dia 20 de novembro
A Secretaria de Turismo reforça a todos que a consulta pública dos produtos que compõem os estudos do projeto Parque Urbano e Marina na Beira-mar Norte segue aberta na página da secretaria até o próximo domingo (20). As manifestações podem ser encaminhadas para este link disponível no portal da PMF.
Procedimento de Manifestação de Interesse
Os estudos foram obtidos por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), do qual duas empresas apresentaram propostas – AJX & Karolyne Soares e a ARK7 Arquitetura – que servirão como base para a elaboração do termo de referência e do edital de licitação de concessão para a implantação da iniciativa.
Os produtos entregues passaram por uma análise criteriosa do grupo técnico, composto por uma equipe multidisciplinar da Prefeitura, que estudou e avaliou os projetos. Entre as entidades que participaram da análise dos projetos, por meio de opiniões e auxiliando a comissão técnica, estavam a OAB, ICMBio, Acatmar, AsBEA, Fundação Certi e o CREA/SC.
Durante esta etapa, houve o suporte de consultores de notório saber, designados de acordo com a sua área de atuação. Seus membros, que atuaram de forma voluntária, foram Amyr Klink, com experiência no setor náutico, Jaime Lerner, arquiteto, especialista em urbanismo, Nelson Ronnie dos Santos, superintendente do BRDE, que deu sua opinião na parte de economia, e José Eduardo Azevedo Fiates, diretor executivo do Sapiens Parque, que opinou em relação à inovação e tecnologia.
Por meio da consulta pública, podem ser acessados todos os produtos, sendo eles o Diagnóstico Ambiental Simplificado, o Estudo de Territorialidade, o Estudo de Impacto Simplificado e Aspectos Legais, o Estudo Preliminar Arquitetônico e Urbanístico e o Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira.
Parque Urbano e Marina
A área, compreendida entre a praça do Sesquicentenário (estação da Casan na Beira-mar) e o Trapiche, contará com um parque urbano público de convivência, com espaço para a realização de eventos, estacionamento de veículos, quiosques, área de lazer e espaço para práticas esportivas que envolvam o mar. Ao todo estão previstos no Estudo Preliminar Arquitetônico e Urbanístico três praças para o Parque Urbano, sendo elas a Praça Central, a Praça da Água e a Praça do Mar. Além delas, haverá um espelho d&39;agua para a realização de esportes náuticos.
Haverá a integração de modais, já que parte de marina abrigará vagas molhadas destinadas ao uso público, sendo um atracadouro destinado à futura instalação de transporte náutico. Na parte aquática, estão previstas uma marina privada para cerca de 600 embarcações e uma pública, para 60 barcos.
Com a análise definida, o passo agora é aguardar a aprovação do projeto da Lei de Concessão, que tramita na Câmara Municipal desde junho, para que possa ser lançado o edital de licitação da concessão para a implantação do Parque Urbano e Marina na Beira-mar Norte.
O projeto prevê a concessão do espaço pelo período de 30 anos para a empresa que for implantar o Parque Urbano e Marina, tempo considerado necessário para o retorno dos investimentos que serão realizados totalmente pela iniciativa privada. Em paralelo, os estudos em estão postos em consulta pública, para que se possa ter a opinião dos florianopolitanos sobre os estudos e projetos.
Fonte: Floripa News
Museu Histórico de Santa Catarina recebe exposição sobre memória e cultura afro-brasileira em Santa Catarina
A partir do dia 18 de novembro, o Museu Histórico de Santa Catarina recebe a exposição Vozes que Pulsam - Memória e Cultura Afro-brasileira em Santa Catarina, que revela uma das faces de um patrimônio por vezes invisível, focando aspectos e referências culturais afro-brasileiras. A mostra é resultado das atividades do Curso de Capacitação Museu, Memória e Cultura Afro-brasileira, voltado para profissionais que atuam em instituições museológicas, em Pontos de Memória, Pontos de Cultura e, ainda, a pesquisadores e acadêmicos no estado, realizado em parceria entre o Sistema Estadual de Museus (SEM/SC) da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade do Estado de Santa Catarina (NEAB/Udesc), com o apoio do museu.
Essas referências culturais e os patrimônios afro-brasileiros foram inventariados nas sete regiões museológicas do estado e serão apresentados, em forma de imagens, fotos e vídeos no Museu Histórico de Santa Catarina, localizado no Palácio Cruz e Sousa.
Um dos objetivos da exposição é chamar a atenção de outras instituições, municípios e políticas públicas para a necessidade do enfrentamento das desigualdades no tratamento da gestão do patrimônio e da memória, a fim de garantir a valorização da cultura e do patrimônio afro-brasileiro em Santa Catarina, o respeito à diversidade e o fortalecimento de ações e políticas educativas de combate ao racismo e a discriminações.
A pesquisa e a curadoria da exposição foram feitas com a participação dos cursistas e, assim como o projeto gráfico, foram construídas de forma compartilhada. A exposição pretende tornar-se itinerante, para ser levada a instituições de diversas cidades de Santa Catarina.
Oficinas
Durante o período da exposição, serão realizadas oficinas sobre a temática, voltadas para as escolas e público em geral, em parceria com o NEAB e Museu Histórico de Santa Catarina. No dia 24 de novembro, às 14h, é a vez da Oficina de Máscaras Africanas: Modelagem em Argila; já no dia 25 de novembro, às 14h ocorre a Oficina de Abayomi, e às 15h30, a de Turbantes. Interessados devem se inscrever aqui. As vagas são limitadas.
Serviço
O quê: Exposição Vozes que pulsam - Memória e cultura afro-brasileira em Santa Catarina
Abertura: 18 de novembro, às 15h30
Visitação: de 19 a 25 de novembro. De terça a sexta-feira, das 10h às 18h; sábados e domingos, das 10h às 16h.
Onde: Museu Histórico de Santa Catarina - Localizado no Palácio Cruz e Sousa
Praça XV de novembro - Centro - Florianópolis
Entrada gratuita
Fonte: Floripa News
Colombo assina ordem de serviço para restaurar a rodovia SC-407, na Grande Florianópolis
O governador Raimundo Colombo assina nesta quinta-feira, 17, a ordem de serviço para restauração do pavimento da rodovia SC-407, no trecho entre os municípios de Biguaçu e Antonio Carlos, na região da Grande Florianópolis. O ato está marcado para as 14h no gabinete do governador, no Centro Administrativo do Governo, em Florianópolis.
O trecho de 15 quilômetros entre os dois municípios vai receber novo pavimento asfáltico e sinalização horizontal e vertical. A empresa vencedora da licitação terá 360 dias para concluir os serviços. Serão investidos R$ 6,9 milhões do Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra).
Fonte: Floripa News
Secretaria da Agricultura, Epagri e Cidasc assinam acordo coletivo de trabalho para 2016/2017
Doze sindicatos de trabalhadores ligados à Secretaria da Agricultura e da Pesca e suas empresas vinculadas, Epagri e Cidasc, assinaram acordo coletivo de trabalho para o período 2016/2017 nesta quarta-feira, 16. Os reflexos financeiros do acordo já serão incluídos na folha de pagamento de dezembro, com impacto também no 13º salário dos funcionários. Os sindicatos representam os técnicos agrícolas de nível médio; administradores; técnicos industriais; engenheiros agrônomos; médicos veterinários; químicos; engenheiros; contabilistas da Grande Florianópolis; advogados; profissionais de secretariado; zootecnistas e economistas.
Além da manutenção das demais cláusulas sociais, com adequações necessárias, o acordo apresenta avanços como o reajuste salarial de 9,83% com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do período de 1 de maio de 2015 a 30 de abril de 2016 e um reajuste do vale-alimentação de acordo com o índice de inflação.
O secretário da Agricultura, Moacir Sopelsa, destaca que o acordo representa um equilíbrio entre as demandas dos trabalhadores e as possibilidades financeiras do Governo do Estado. “Mesmo num momento delicado da economia, construímos uma proposta justa que atende os trabalhadores da Agricultura e não coloca em risco o equilíbrio fiscal do Estado”, disse.
No papel de negociador do acordo coletivo, o secretário adjunto Airton Spies acredita que, considerando as condições da economia, o termo final foi ótimo já que manteve o poder aquisitivo dos trabalhadores, respeitando os limites de comprometimento do Estado com o pagamento da folha. “A preocupação da secretaria e de suas empresas vinculadas é sempre negociar um acordo que seja justo e que mantenha ao mesmo tempo a motivação dos trabalhadores sem comprometer as finanças do Governo”, afirma.
No total, são 14 sindicatos que representam os trabalhadores da secretaria, Epagri e Cidasc. Aaqueles que ainda não assinaram o acordo coletivo têm assembleias marcadas e, caso a proposta do ACT seja aprovada, a assinatura deve acontecer já na próxima semana.
A Secretaria da Agricultura e suas empresas vinculadas, Epagri e Cidasc, atuam nas áreas de fomento agropecuário, pesquisa, assistência técnica, extensão rural e defesa sanitária animal e vegetal.
Fonte: De Olho na Ilha
Segurança de Santa Catarina ganha reforço de 356 novos policiais civis
Santa Catarina passou a contar nesta quinta-feira, 17, com 356 novos policiais civis. São 58 delegados e 298 agentes de polícia. Para a região de Florianópolis, serão 2 novos delegados e 18 agentes. O restante do pessoal será dividido pelo estado. A região que mais receberá policiais é a de Joinville, onde haverá um acréscimo de 35 profissionais, contando remanejamentos internos
O grupo iniciou a formação em 1º de julho e, por quatro meses, passou por treinamentos teóricos e práticos na Academia da Polícia Civil (Acadepol), em Canasvieiras.
Formatura também na PMSC
A Polícia Militar de Santa Catarina está concluindo o processo do curso de formação de soldados. Serão mais 691 novos policiais militares que vão integrar a Segurança Pública do Estado. A formatura destes profissionais está prevista para o mês de dezembro.
Fonte: Exame
Governo estuda mudar regras do Minha Casa, Minha Vida
O governo estuda mudar as regras do Minha Casa Minha Vida (MCMV) para permitir a construção de empreendimentos destinados exclusivamente a militares.
Atualmente, eles podem participar do programa de habitação popular, desde que respeitados os limites de renda para os beneficiários – o teto é de R$ 6,5 mil por mês – mas o MCMV não oferece a opção de construir um condomínio específico para uma determinada categoria.
“Vamos estudar o que poderá ser oferecido dentro das faixas já existentes do programa Minha Casa Minha Vida, estudar o caso de abrir uma faixa específica, não somente no quesito do financiamento, mas do ponto de vista de normas construtivas, que atenda às demandas dessa parcela da população”, afirmou o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
Nesta quinta-feira, 17, o Ministério das Cidades, a Caixa e o Ministério da Defesa assinaram um acordo de cooperação para viabilizar o acesso dos militares ao programa com regras diferenciadas. As mudanças devem valer a partir de 2017.
Segundo o ministro, não haverá aumento no valor dos subsídios dados pelo governo para a construção das casas, que variam de acordo com a renda dos beneficiários. Atualmente, existem quatro faixas no MCMV.
A faixa 1 atende famílias que ganham até R$ 1,8 mil. O governo banca até 90% do valor do imóvel. As outras faixas são financiamentos com descontos no valor cobrado dos imóveis e juros mais baixos do que os cobrados pelo mercado. A faixa 1,5 atende famílias com renda de até R$ 2.350; a faixa 2, R$ 3,6 mil; e a faixa 3, R$ 6,5 mil.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann defendeu um “atendimento específico” aos militares no programa. “Os militares são brasileiros que trabalham em condições especiais, às vezes passam por situações adversas, e como qualquer cidadão têm direito ao sonho da casa própria”, disse.
Segundo o Ministério do Planejamento, um militar ganha, em média, R$ 4.252. Araújo disse que o público-alvo dessa reformulação do programa são os soldados, com rendimentos mais baixos, dentro do teto do programa.
O formato será avaliado e adequações específicas poderão ser feitas para atender aos militares. A proposta final vai ser apresentada ao presidente Michel Temer.
Em julho, as normas de seleção do programa foram alteradas para que candidatos que tenham um integrante da família com microcefalia, tendo ou não sido causada pelo vírus zika, não precisem ingressar para participar do sorteio do programa.
2017
O governo promete retomar em 2017 as contratações da faixa que beneficia os mais pobres no programa (para famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil). Segundo Araújo, é meta é contratar 100 mil novas moradias na chamada faixa 1.
Neste ano, o governo quase não contratou moradias para esse público. Assim que assumiu o cargo, Araújo preferiu retomar as obras de quase 50 mil unidades dessa faixa que foram contratadas pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas que estavam paralisadas por falta de pagamento.
Até dezembro, o ministro espera ter retomado as obras de 35 mil dessas moradias. Se o Orçamento do Ministério for reforçado com o dinheiro extra do programa de legalização de dinheiro enviado ao exterior, será possível retomar todas as obras ainda este ano.
Caso contrário, Araújo prevê que as 15 mil moradias que ficariam para 2017 voltem às obras até fevereiro, quando começará a contratar novas unidades.
Neste mês, o ministro anunciou as primeiras contratações de 40 mil unidades da faixa 1,5, que beneficia famílias com renda mensal de até R$ 2.350.
Para esse público, os subsídios são do FGTS e do Tesouro Nacional. Oito construtoras foram escolhidas para tocar as primeiras obras dessa faixa, cujos imóveis podem custar até R$ 135 mil nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio e Brasília.
Em 2017, o governo deve repetir a dose e contratar outras 40 mil unidades da faixa 1,5. Nas faixas 2 e 3, direcionadas para famílias com renda mensal de até R$ 3,6 mil e R$ 6,5 mil, respectivamente, serão contratadas outras 400 mil unidades no ano que vem.
Fonte: Portal No Varejo
Procurado consumidor por crédito cresce 11%
Os consumidores buscaram mais crédito em outubro, segundo indicador divulgado hoje (17) pela Serasa Experian. Ao todo, o aumento nessa busca foi de 11%, em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação a setembro, a alta foi de 6,1%. No acumulado do ano, de janeiro a outubro, a demanda do consumidor cresceu 2,7%.
Segundo economistas da Serasa, a greve bancária impactou esse movimento, uma vez que várias agências do País ficaram fechadas durante o mês de setembro. “Neste sentido, a alta da procura por crédito por parte do consumidor em outubro acabou se elevando mais significativamente”, avaliaram os economistas.
Considerando as faixas de renda, todas apresentaram os maiores avanços na busca por crédito em outubro, sendo que a maior alta ocorreu entre os consumidores que ganham até R$ 500 mensais: a alta foi de 8,5%.
Na análise por região, quando comparado a setembro, as variações na procura do consumidor por crédito foram: Norte (11,4%); Nordeste (10,4%); Centro-Oeste (10,7%), Sul (6,3%); Sudeste (3,2%).
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