CDL

Fonte: Notícias do dia - 16/04 Impasse no transporte público causa prejuízos para a população de Florianópolis Prefeitura, sindicato e empresas colocam cidadão no meio de questões intermináveis A proximidade da data-base dos trabalhadores do transporte coletivo de Florianópolis sempre é sinônimo de alerta. A exemplo das duas paralisações de quarta-feira (15), pela manhã e no meio da tarde, qualquer interrupção no sistema é suficiente para afetar diversos setores da cidade, incluindo o bolso do contribuinte — só em março, o repasse do município ao Consórcio Fênix foi de R$ 2,4 milhões, no sistema que arrecada cerca de R$ 15 milhões mensais. Ao longo dos últimos 17 anos, em 15 deles a categoria parou. Novamente, a discussão gira em torno da redução de 50% dos postos de trabalho dos cobradores, que está prevista no contrato celebrado entre consórcio e prefeitura. O Setuf (Sindicato das Empresas do Transporte Urbano de Florianópolis) quer sobrestar a questão no acordo coletivo e discutir o mérito no TST (Superior Tribunal do Trabalho), já que a decisão do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) foi favorável aos trabalhadores. Os trabalhadores, por sua vez, pedem o cumprimento da sentença normativa publicada pelo TRT dois meses antes do lançamento da licitação do transporte. A sentença determina que “a implantação de qualquer instrumento de controle eletrônico de fluxo de passageiros que implique em modificação nas relações de trabalho (como a catraca eletrônica) deve ser legitimada por meio de discussão prévia entre o sindicato patronal e o sindicato de trabalhadores, por meio de negociação coletiva”, o que não foi registrado no acordo de 2014. “Decisão se cumpre, não se discute, mas nós recorremos e ainda não está transitado e julgado,  nesse caso não tem decisão final”, afirmou Waldir Gomes, presidente do Setuf. O discurso de Gomes é parecido com o que diz a Prefeitura de Florianópolis, que chancela a redução dos 50% dos postos de trabalho, mas assegurando que não haverá demissões. “O projeto é sobre a redução dos postos de trabalho, mas não de demissões, essas vagas são dos funcionários que serão promovidos a motoristas”, argumentou Vinícius Cofferri, secretário de Mobilidade Urbana. "A questão está sub judice, não tem como negociar”, disse. A negociação da categoria, que além de cobrar a cláusula que garante os postos dos trabalhadores, também pede reajuste salarial de 5% mais inflação, aumento no vale-refeição, entre outros, volta à estaca zero. Sobre novas paralisações e possível greve, Gomes diz não existir plano B. “Só se a polícia chegasse e dissesse que eles não podem parar”, afirmou. Consórcio é Fênix, mas paralisação foi da Transol Desde que entrou em vigor, em novembro do ano passado, o contrato de concessão do transporte público de Florianópolis tem demonstrado poucas diferenças entre o novo e o velho modelo. A integração das empresas praticamente inexiste, apesar de consorciadas. Isso aconteceu na manhã de ontem, quando a paralisação da Transol afetou todas as linhas que anteriormente eram operadas exclusivamente por essas empresas. “O consórcio pode cumprir esses trajetos, o problema é que não existem 90 ônibus para reposição”, afirmou o presidente do Setuf, Waldir Gomes. Na nova forma de gestão do transporte coletivo, a Prefeitura de Florianópolis diz não ter interferência nas quest&ototilde;es entre patrão e empregado e não se manifesta sobre os detalhes do acordo coletivo. No entanto, o secretário Vinícius Cofferri, da Mobilidade Urbana, afirma que o município pode sim aplicar multas ao Consórcio Fênix por descumprimento do contrato, suspensão do serviço, dentre outros. “Entraremos com processo contra o consórcio para apurar as causas da paralisação”, afirmou. Gomes adianta que apesar das severas penalizações previstas no contrato, greve da categoria não caracteriza suspensão do serviço. Segundo o Sintraturb (Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Urbano), sempre antes das paralisações o sindicato pede autorização ao município e à Justiça do Trabalho para liberação das catracas, o que caracterizaria uma forma de comunicação antecipada e uma forma de não prejudicar a população. No entanto, os pedidos nunca foram respondidos. Atraso na Central de Monitoramento A Central de Monitoramento do Transporte, inicialmente anunciada para agosto deste ano, ainda não tem previsão para ser implantada. Depois de mudança do local de implantação, do Parque São Jorge para Capoeiras, as empresas alegam dificuldades em a prefeitura liberar licenças para início das obras. Diferente do velho modelo, no qual os custos do sistema eram calculados através de planilhas, desde que o Consórcio Fênix assumiu foi adotado sistema de fluxo de caixa – o custo do sistema é calculado por meio de variações em uma complexa fórmula matemática. No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado alertou para a falta de políticas públicas voltadas para a mobilidade urbana, incluindo o transporte coletivo, em Florianópolis. Segundo os auditores, 34 situações prejudicam a mobilidade na cidade, entre elas maior oferta de transporte executivo em concorrência com o convencional, falta de estudos técnicos, falta de integração entre modais, desconto inexistente na compra da passagem antecipada, entre outros. Não tem negociação, diz Sintraturb Insatisfeito com o posicionamento do Setuf sobre os cobradores durante a primeira tentativa de negociar as reivindicações da categoria, na terça-feira, o Sintraturb decidiu fazer uma paralisação parcial dos trabalhos. Na manhã de ontem, ônibus da Transol só saíram da garagem após as 7h. À tarde, os coletivos de todas as empresas não circularam das 15h às 16h45. Para Ricardo Freitas, porta-voz do Sintraturb, a ação teve como principal objetivo chamar a atenção do poder público e reforçar a luta pelos direitos de todos os profissionais do transporte público. “O Setuf colocou uma condição preliminar para negociar, que é a retirada dos cobradores. Assim não tem negociação, até porque temos duas decisões judiciais que garantem os direitos deles”, disse. A Prefeitura de Florianópolis divulgou um comunicado em que repudia o ato, tendo em vista os prejuízos aos passageiros. O Sintraturb, por sua vez, alega que, antes de qualquer paralisação, propõe ao município a liberação das catracas, mas nunca é atendido. “Assinamos um termo de responsabilidade sobre numerário e patrimônio. Isso [liberação das catracas sem autorização poderia acarretar em apropriação indébita”, argumentou Freitas.
Fonte: Notícias do Dia - 16/04 Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 854 a partir de 2016 Desde 2011 o salário mínimo é reajustado pela inflação O Governo Federal enviou nesta quarta-feira (15) ao Congresso Nacional a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2016 com a proposta de aumentar o salário mínimo em 8,37% a partir de 1 de janeiro de 2016. Com o índice apresentado, o novo salário mínimo seria de R$ 854. Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto), que é a soma das riquezas produzidas no país, de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.
Fonte: Notícias do Dia - 16/04 Edital de licitação do Floripa Bike sai até o final de abril Projeto quer oferecer o aluguel e compartilhamento de bicicletas em três regiões da Capital A Prefeitura de Florianópolis projeta oferecer o aluguel e compartilhamento de bicicletas até final deste ano. Para isso, lança ainda em abril o edital de licitação para a concessão do serviço que leva o nome de Floripa Bike.  A autora do projeto, a arquiteta Vera Lúcia Gonçalves da Silva, do Ipuf (Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis), diz que a implantação de todo o projeto será realizado em quatro fases, num período de três anos. Serão instaladas 85 estações, 595 bicicletas e 1.190 suportes para “estacionamento” dos veículos. Em cada estação, haverá sete bicicletas e 14 suportes. O Floripa Bike vai contemplar três áreas da Capital: a região central, Coqueiros e Trindade/Santa Mônica, levando em conta a infraestrutura parcial de ciclovias de que dispõem, da baixa velocidade de trânsito permitida nestas regiões. Além disso, são “polos geradores de viagens”, tendo em vista o fluxo de estudantes universitários, por exemplo. As áreas a serem beneficiadas com as bicicletas públicas poderão ser ampliadas, dependendo da avaliação do resultado obtido com o projeto piloto.
Fonte: Diário Catarinense - Cacau Menezes - 16/04 Trancou tudo Alternativa para fugir dos congestionamentos da Beira-Mar Norte, a badalada Rua Bocaiúva está pior do que nunca com o fechamento de uma das saídas, a Tropowsky, agora fechada para quem sobe. Na Bocaiúva não dá mais. A fila já começa na Praça Celso Ramos. E anda a passos de tartaruga, numa lentidão que altera qualquer motorista. Sabadão no Mercado Contando os dias para a reabertura do Mercado Público de Floripa, e especialmente do seu Box 32, Beto Barreiros corrobora a opinião de Estanislau Bresolin, presidente da Federação de HOTÉIS, Restaurantes, Bares e Similares de SC (Fhoresc), sobre a abertura do local aos domingos e até as 22h durante o resto da semana. Para ele, pelo menos os espaços de gastronomia devem cumprir esse horário. Beto também bate o pé para que no sábado o nosso mercado atenda a todos até as 17h, lembrando das diversas vezes que teve de mandar clientes embora no auge do astral por causa da pressão do fechamento. Cervejeiros agradecem.
Fonte: G1 - 16/04 Comerciantes terão que deixar Camelódromo da Baía Sul em agosto Camelôs terão até dia 27 de agosto para saírem do local cedido à prefeitura. Por falta de recursos para o projeto, administração municipal fará PPP. Uma audiência de conciliação entre Prefeitura de Florianópolis e União definiu o prazo para a saída dos comerciantes do Camelódromo Centro Sul, na Baía Sul, em Florianópolis. Eles precisarão deixar o espaço até 27 de agosto, data da nova audiência judicial sobre o caso.
O prazo foi acordado na tarde de terça-feira (14) na Justiça Federal em reunião que durou mais de quatro horas e faz parte do termo de cessão de uso da área da União para a prefeitura. "A desocupação já havia sido adiada, mas sem data. Esta audiência estabeleceu o prazo. Neste dia [27 de agosto] haverá uma nova audiência para apresentar a viabilidade do projeto”, explicou o procurador-geral de Florianópolis, Alessandro Abreu. O prédio deveria ter sido liberado em 26 de fevereiro, mas a desocupação foi suspensa para que a nova data fosse estabelecida. “A prefeitura não quer abrir mão de fazer o projeto da Passarela Jardim no local e vai estabelecer uma parceria público-privada (PPP) para executar o projeto estimado em R$ 50 milhões”, afirmou Abreu. Segundo o procurador-geral do município, até junho, as especificações técnicas devem ser apresentadas e será possível estabelecer prazos para conclusão da obra. O edital de licitação para escolher uma empresa para executar o projeto deve ser lançado em novembro ou dezembro deste ano, conforme detalhou Abreu. “Os comerciantes que deixarão o Camelódromo Centro Sul estão cientes que não há possibilidade de a prefeitura fazer remanejamento e que eles terão de participar da licitação para o comércio popular sem nenhum privilégio”, afirmou o procurador. Expectativas para o local O espaço foi cedido para a prefeitura pela União. No local está prevista a construção de uma área de lazer com praças, quadras de esporte, marina e um comércio popular com mais de 200 lojas. Por isso, os atuais comerciantes precisam participar da licitação.
Em 2010, a Justiça decidiu pela desocupação voluntária do aterro da Baía Sul até o dia 17 de janeiro de 2013. Estavam no terreno o Direto do Campo, o estacionamento da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap) e o Camelódromo. O Direto do Campo fechou as portas em 13 fevereiro de 2013 e o estacionamento, no dia seguinte. Os comerciantes do Camelódromo conseguiram um prazo maior para deixarem o local.
A data ficou pra 17 de fevereiro de 2015. Depois de negar um novo pedido de permanência, o juiz fez uma recontagem no prazo, que passou para o dia 26 de fevereiro e foi adiada. O novo prazo agora expira em 27 de agosto.
Fonte: G1 - 16/04 Feira Gastronômica de Florianópolis abre inscrições para expositores Interessados em ter pontos gastronômicos ou músicos podem participar. Terceira edição do evento será no dia 16 de maio, no bairro Pantanal. A Feira Gastronômica de Florianópolis abre inscrições para expositores que queiram participar da 3ª edição do evento, que ocorre no dia 16 de maio no estacionamento da Eletrosul, ao ar livre. São aceitas inscrições para pontos gastronômicos e músicos. As inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira (22) pelo site do evento. Uma das características do evento são os pratos com preços acessíveis. Na segunda edição do evento, que ocorrreu no último sábado (11), os preços não passavam de R$ 20. A segunda edição contou com culinária árabe, argentina, peruana, portuguesa, italiana, brasileira, além de pontos gastronômicos já filiados desde a primeira edição do festival , no dia 14 de maio.
Fonte: ClicRBS - 16/04 Prefeitura de Florianópolis vai rever decreto que permitiu prédio de 18 andares na Ponta do Coral MP-SC recomendou alterações e novo texto será enviado como projeto de lei à Câmara de Vereadores A construção de um hotel na região da Ponta do Coral, em Florianópolis, sofreu um revés nesta quarta-feira com o anúncio do prefeito Cesar Souza Junior (PSD) de que não será concedido o alvará para a obra enquanto houver questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC). Além disso, a prefeitura já elabora um projeto de lei para substituir o polêmico decreto que permitiria ao empreendimento seguir as regras do antigo Plano Diretor. A decisão de não emitir o alvará foi comunicada pelo prefeito em primeira mão ao grupo de defensores do projeto de criação de um parque público no local, recebido na manhã desta quarta-feira no gabinete. Cesar Junior não se comprometeu com a proposta, alegando que seriam necessários de R$ 70 milhões a R$ 90 milhões para desapropriar o local. O hotel de 18 andares chegou a ter parte das licenças concedidas com base no decreto de dezembro de 2014 que autoriza projetos protocolados antes da aprovação do novo Plano Diretor a seguirem as regras anteriores de zoneamento — que beneficia cerca de 60 obras na Capital. Mesmo assim, ainda falta ser finalizado o estudo técnico referente ao sistema viário, o que faz com que o empreendimento ainda não tenha alvará de construção. O MP-SC fez um requerimento à prefeitura para que revogue licenças concedidas com base no decreto, considerado irregular pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital. A avaliação é de que o decreto contraria o artigo do novo Plano Diretor, aprovado em fevereiro de 2014, que dava um ano de validade às licenças concedidas para obras ainda não iniciadas. Por causa dessa recomendação, a prefeitura decidiu enviar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores, o que deve ampliar o debate. Em fevereiro, os vereadores chegaram a aprovar, por 10 votos a 9, um requerimento pedindo a derrubada do decreto. — A gente vai regulamentar essa questão com um projeto de lei que devemos enviar para a Câmara até o final do mês. Queremos chegar a um denominador comum com os vereadores e o Ministério Público — afirma o procurador-geral do município, Alessandro Abreu (PP). A construtora Hantei, que comanda o empreendimento, diz que vai aguardar a conclusão do impasse. Diretor da construtora, Aliator Silveira afirmou que soube da decisão do prefeito de segurar o licenciamento pela imprensa e que a prefeitura "é soberana" sobre a questão. Ressaltou que o requerimento do MP-SC não é específico sobre o hotel na Ponta do Coral, mas um questionamento sobre o decreto. — A rigor, o MP-SC questiona o próprio decreto. Esse decreto viabiliza cerca de 60 obras, inclusive a sede do próprio MP-SC — afirmou Silveira, em referência à polêmica obra na rua Bocaiúva, que chegou a ser alvo de uma CPI na Assembleia Legislativa e que está parada por decisão judicial. Manifestantes querem limpeza e demarcação da área pública Os representantes do movimento pelo parque na Ponta do Coral pediram ao prefeito Cesar Junior que cobre da Hantei a limpeza do local e a demarcação clara da área de marinha, cujo acesso é público. O prefeito disse que iria pedir a notificação da construtora em relação à limpeza e prometeu contato com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para fixação dos limites de marinha. O diretor da Hantei Aliator Silveira afirma que esses procedimentos foram realizados, mas que a ação dos próprios manifestantes levou à situação atual. — Há uns 10 ou 11 meses nós fizemos a limpeza global do terreno e a demarcação de acordo com os limites da SPU. Eles fizeram uma algazarra, quebraram todo o cercamento, colocaram fogo, fizeram festas, sujaram tudo. É para isso que querem que a gente demarque de novo? — questiona. Os manifestantes também levaram ao prefeito o questionamento sobre a legalidade da posse do terreno. A área pertencia ao Estado até 1980, quando foi realizada a venda _ supostamente sem autorização da Assembleia Legislativa. Cesar Junior disse que essa questão deve ser levada ao MP-SC e ao próprio governo estadual.
Fonte: ClicRBS - 16/04 Sem mudanças no cenário, governo e professores estaduais mantêm queda de braço por tempo indeterminado Governo fala em adesão de 10% à greve da categoria; sindicato afirma que são 30% A decisão unânime de manter a greve do magistério em Santa Catarina, tomada por mais de 2,5 mil professores da rede estadual na tarde de ontem, indica poucas perspectivas de um desfecho imediato para a paralisação que chega nesta quinta-feira ao seu 24º dia. Enquanto o Governo de SC insiste em não negociar com a categoria em greve, o magistério garante que não irá encerrar o movimento sem receber uma contraproposta positiva. Em nota enviada à imprensa, a Secretaria de Educação (SED) lamentou a decisão da categoria e reafirmou que as aulas nas escolas do Estado devem continuar sendo ministradas dentro da normalidade. Segundo o Governo de SC, a adesão à paralisação gira em torno de 10%; segundo o sindicato dos professores, em 30%. Diferente do que se observou em outras assembleias, a desta quarta-feira teve um desfecho rápido e unânime: praticamente não foi discutida a possibilidade de se aceitar o novo plano de carreira do magistério (em fase de desenvolvimento) ou de encerrar a greve. Durante a discussão, diversos representantes relataram ao microfone casos de professores coagidos por terem aderido à greve. A SED alega que as propostas enviadas pelo magistério estourariam o orçamento da pasta, cuja folha de pagamento cresceu de R$ 1,83 bilhão em 2010 para R$ 3,13 bilhões em 2014 – um aumento de 70% contra uma inflação média de 26%. O plano do governo aumentaria em R$ 200 milhões este ano o investido nos pagamentos do magistério. Regência de classe virou o centro do embate Na última quinta-feira, o comando de greve se reuniu com o secretário de Educação, Eduardo Deschamps, em Florianópolis, para receber mais informações sobre o plano de carreira. Inicialmente, a reunião foi interpretada por representantes de ambos os lados como um forte sinal de que as negociações poderiam chegar a um desfecho. Na ocasião, a SED inclusive confirmou que não contaria as faltas durante a greve caso fosse apresentado um calendário de reposição das aulas. O projeto apresentado, entretanto, frustrou a categoria. Embora os professores tenham comemorado a retirada da Medida Provisória 198, que fixava a remuneração básica do professor Admitido em Caráter Temporário (ACT), o sindicato considerou a nova proposta apresentada pelo governo "pior" que as anteriores. A principal crítica é o fim da regência de classe, benefício criado em 1979 e recebido hoje por cerca de 50 mil dos 63 mil professores da rede. Segundo o Governo de SC, a regência de classe será incorporada ao vencimento dos professores, sem prejuízos à categoria; já o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/SC) discorda e diz que o ponto é inegociável. Diretor do sindicato, Luiz Carlos Vieira afirma que não há assembleia marcada para os próximos dias porque "não há nenhuma novidade nas últimas propostas do governo", mas que seis atos encabeçados pelos comandos regionais serão realizados durante a semana em todo o Estado.
Fonte: Hora de SC - 16/04 Anatel determina que orelhões da Oi permitam ligações gratuitas para telefones fixos Medida está valendo em 15 estados desde quarta-feira Todas as ligações locais efetuadas para telefones fixos a partir de orelhões da Oi em 15 estados brasileiros não poderão ser cobradas. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com base em uma medição feita em 31 de março, que constatou o não-cumprimento do patamar mínimo de disponibilidade dos equipamentos telefônicos nesses estados — Santa Catarina é um deles. A medida está valendo desde quarta-feira e permanece até que os aparelhos sejam recolocados nas cidades pela operadora. Além do estado catarinense, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe não garantem atualmente a disponibilidade da planta de orelhões de no mínimo 90% em todas as unidades da Federação e 95% nas localidades atendidas somente por acesso coletivo, conforme explicou em nota a agência reguladora. Em Santa Catarina, os números registrados pela Anatel foram de 75% e 62%, respectivamente. Na Capital, por exemplo, existem 1.909 telefones públicos, segundo a agência. Medida temporária A Oi informou por e-mail que já está cumprindo a determinação nos estados indicados pela Anatel e lembrou que "a medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel". De acordo com a empresa, em 2014 foram danificados, em média, 15% dos 35 mil orelhões instalados em Santa Catarina. Cerca de 90% dos orelhões que apresentam defeitos em leitora de cartões, monofones e teclado, foram ocasionados por atos de vandalismo, pichações e colagem indevida de propaganda. Os aparelhos são constantemente reparados, ainda conforme a Oi. Três novas medições estão previstas pela Anatel nos próximos dezoito meses: agosto de 2015, fevereiro e agosto de 2016. Nessas ocasiões, os telefones públicos que não atingirem os patamares mínimos também terão gratuidade — para ligações de longa distância nacional a partir de outubro; celulares com o mesmo DDD a partir de abril de 2016; e celulares com DDD diferente a partir de outubro de 2016. Diminuição da utilização de orelhões é evidente No Centro de Florianópolis, os comerciantes reconhecem a diminuição dos orelhões na região do Terminal Integrado do Centro (Ticen). Tanto que a maioria dos vendedores já nem comercializa mais os cartões telefônicos. — Ninguém mais usa, né? Andaram tirando vários orelhões aqui na região do Mercado Público — conta o famoso John Lennon, que vende passes do transporte coletivo em frente ao Ticen há quase 15 anos. Das 13h30min às 14h30min da tarde desta quarta, os orelhões da região foram utilizados apenas por seis pessoas. Nenhuma delas tinha conhecimento da determinação da Anatel, mas animaram-se com a concessão da gratuidade em chamadas para telefones fixos locais nos aparelhos da Oi. — Costumo utilizar o orelhão porque normalmente é mais barato. As tarifas do celular ainda são muito caras — explica Neusa Machado, 65 anos, com um cartão telefônico nas mãos. Sem celular A maioria dos usuários abordados pela reportagem recorreu ao orelhão por um único motivo: celular inoperante. Seja por falta de crédito ou de bateria, a utilização da telefonia popular vem sendo aos poucos substituída pelos aparelhos móveis. Segundo dados da própria Anatel, o Brasil tem 1,3 aparelho celular ativo para cada habitante. — Só vim até esse orelhão porque a bateria do meu aparelho acabou. Foi uma emergência mesmo — detalha Luiz Gustavo Oliveira, de 27 anos. O presidente da empresa de consultoria em telecomunicações Teleco, Eduardo Tude, confirma essa realidade e acrescenta que aplicativos de conversação como o WhatsApp diminuem ainda mais o uso do orelhão. — As operadoras atualmente gastam mais mantendo os orelhões do que gerando receita com eles. Há quatro anos, ganhava-se cerca de R$ 50 reais ao mês com cada aparelho. Hoje, essa quantia não chega a R$ 5. A Anatel deveria verificar onde ainda há demanda desses equipamentos e exigi-lo das operadoras concessionárias apenas nessas localidades — opina o especialista.
Fonte: Hora de SC - 16/04 Manifestantes protestam contra Lei da Terceirização no Centro de Florianópolis Segundo a Polícia Militar, cerca de 2 mil pessoas participaram da mobilização Cerca de 2 mil pessoas participaram das manifestações desta quarta-feira em Florianópolis contra a PL 4330, que regula a tercerização de trabalhadores, segundo a Polícia Militar. O projeto de lei gerou mobilização em várias cidades pelo país e em Santa Catarina nesta tarde com o nome de Dia da Paralisação. Centrais sindicais, CUT/SC, políticos e Sindicatos de Trabalhadores de diversas categorias se reuniram em frente à Catedral Metropolitana da Capital por volta das 16h. Entre gritos de ordem, discursos, apitos e refrões contra os Governos Estadual e Federal, os manifestantes criticavam a redução da maioridade penal, a falta de uma reforma política e os impasses na educação estadual, além da própria PL, que tramita na Câmara dos Deputados. Depois de cerca de uma hora, o ato começou uma caminhada pelas ruas do Centro em direção ao TICEN - que já estava liberado após uma paralisação de uma hora do Sintraturb. A caminhada passou por vias importantes como Tenente Silveira, Pedro Ivo, Padre Roma e Francisco Tolentino. No Oeste, ato contra protesto mobilizou Chapecó - Grupo contra terceirização protesta em Joinville Ao chegar ao TICEN, uma nova onda de discursos começou e um novo ato deve ser confirmado para o dia 1 de maio. A pauta segue a mesma desta quarta-feira, com foco na Lei da Terceirização e no novo plano de carreira dos trabalhadores de educação.
Fonte: Folha de S.Paulo - 16/04 Votação do projeto de terceirização é adiada para próxima semana A votação do projeto que regulamenta a terceirização no país foi adiada novamente pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após pressão de partidos da base do governo e da oposição. O tema voltará a ser discutido na próxima quarta-feira (22). Na semana passada, foi aprovado o texto principal do projeto, com amplo apoio dos parlamentares, com exceção, principalmente, do PT. Nesta semana, estavam sendo discutidas emendas propostas pelos deputados. São quase 30 sugestões apresentadas individualmente e cerca de 15 emendas que agrupam propostas. Alguns partidos, como o PSDB, mudaram de posição e ameaçaram rever os principais pontos já aprovados. O partido vai liberar seus 52 deputados federais a votar como quiserem. Sob o argumento de que estudou melhor o tema e que é sensível à pressão das redes sociais, o partido rachou ao meio. Ontem, a votação foi interrompida depois que foi aprovado um destaque do PSDB que tirou as empresas estatais do projeto. Na prática, elas não ficarão liberadas para terceirizar todas as suas atividades. Nesta quarta-feira (15), a primeira questão a ser votada era o pedido de adiamento da votação, feito pelo governo. Vários partidos estavam a favor de postergar as discussões, inclusive os tucanos. No meio da votação, Cunha interrompeu os trabalhos e fechou acordo com os parlamentares para encerrar as discussões por hoje. A proposta, que tramita desde 2004, libera a terceirização de todas as atividades de uma empresa privada. Para as estatais, vale a Súmula do Tribunal Superior do Trabalho que proíbe que as empresas terceirizem a outras qualquer etapa de sua chamada atividade-fim. Alguns parlamentares, no entanto, tenta limitar a terceirização às atividades secundárias, como limpeza e vigilância em uma montadora, por exemplo. Outro ponto polêmico é a retenção antecipada, pela contratante, do INSS devido pela terceirizada. Há três propostas para incluir essa regra no projeto, uma do PT, uma do PMDB e outra do Solidariedade. A primeira prevê um recolhimento maior de tributos e posterior devolução pelo governo do que for pago a mais. Alguns deputados também querem que a contratante responda solidariamente pelos direitos dos seus empregados. No seu formato atual, o projeto diz que é necessário primeiro acionar a terceirizada na Justiça. Por outro lado, a nova lei obriga a prestadora a fazer um depósito para garantir o pagamento de direitos trabalhistas. Também obriga o contratante a fiscalizar mensalmente se as obrigações estão sendo recolhidas. Para os defensores do projeto, ele garante os direitos dos 12 milhões de terceirizados no país. Quem é contra diz os demais trabalhadores serão prejudicados. Integrantes de centrais como a CUT, além de partidos como PSTU, PCB, PCdoB e Psol promoveram manifestações por todo o país contra o projeto nesta quarta. DERROTA O adiamento é a primeira derrota política de Cunha desde que ele assumiu o cargo, em fevereiro, e foi comemorado por parlamentares do governo. Cunha disse que não houve derrota e que ele apenas atendeu a um apelo. Segundo ele, partidos que não defendiam o adiamento mudaram de posição. Principalmente depois que apareceram novas emendas que não eram de conhecimento da maioria dos parlamentares. O presidente da Câmara disse acreditar que a maioria dos deputados votaria para manter a votação, como ele queria. "Eu acho que não iria adiar, pelo termômetro que eu tenho. Mas ia ser uma maioria precária", afirmou. "Seriam votações muito apertadas e acabaria não rendendo." Afirmou também que o acordo firmado hoje prevê que não haverá utilização de outras matérias para trancar a pauta de votação. "O compromisso de todos é que nada será obstruído. Tudo que aparecer para votar a gente vota." Cunha afirmou que os líderes da Câmara podem tentar um acordo até quarta-feira para retirar pelo menos parte das emendas que reúnem sugestões para alterar mais de um artigo do projeto. Quando duas emendas desse tipo tratam do mesmo assunto, a aprovação da primeira impede que a segunda seja votada. Outra opção seria reunir os pontos sobre os quais possa haver acordo em uma única emenda e deixar os demais para votações em separado.
Fonte: Exame - 16/04 Dólar tem menor preço desde 5 de março, a R$ 3,04 Se tinha pretensão de garantir uma sessão de ganhos nesta quarta-feira, 15, o dólar não conseguiu levar adiante. Após dados mais fracos da China, a moeda até abriu em alta, mas titubeou com números dos EUA e se firmou em queda após o Livro Bege. Terminou, assim, sua segunda sessão consecutiva de baixa, a R$ 3,04, no menor preço desde 5 de março (R$ 3,009). O dólar terminou a sessão em queda de 0,72%, a R$ 3,04. Na mínima, marcou R$ 3,034 e, na máxima, R$ 3,094. No mês, acumula perda de 5% e, no ano, tem alta de 14,50%. No mercado futuro, a moeda marcava, às 16h33, recuo de 0,81%, a R$ 3,055. Pela manhã, o câmbio abriu pressionado pelos dados mais fracos da economia chinesa, o que deu força à moeda no exterior ante as emergentes. Entre eles, o PIB, as vendas no varejo e a produção industrial. Mas foram os dados da produção industrial dos EUA que contribuíram para inverter o rumo da moeda para baixo, com contribuição dos números semanais do fluxo cambial. O BC informou que no mês até o último dia 10, o fluxo estava positivo em US$ 969 milhões. Apenas na semana de 6 a 10, o resultado foi positivo em US$ 1,776 bilhão. Nos EUA, a produção industrial caiu 0,6% em março ante fevereiro, com ajuste, ante previsão de -0,4%. Outro dado negativo foi o índice Empire State de atividade industrial na região de Nova York, que caiu para -1,19 em abril, de 6,90 em março, frustrando a expectativa de alta do indicador, a 8,0. À tarde, o Livro Bege também reforçou o viés de baixa da moeda, ao citar que o fortalecimento do dólar pesou sobre o desempenho da indústria dos EUA, que ainda sofreu com a queda do petróleo e o mau tempo no começo do ano no hemisfério norte.
Fonte: Exame - 16/04 Economia voltará a crescer no 2º semestre, prevê Barbosa Depois de cair no primeiro semestre, a economia voltará a crescer na segunda metade do ano, disse hoje (15) o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. A recuperação, no entanto, será insuficiente para reverter a queda da atividade econômica no início de 2015, fazendo o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) encerrar o ano com queda de 0,9%. A previsão consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, lei que define diretrizes e parâmetros para o Orçamento do próximo ano. De acordo com o ministro, o governo espera contração no primeiro trimestre, estabilidade no segundo e crescimento baixo no terceiro. Somente a partir do quarto trimestre, disse Barbosa, a economia deverá apresentar crescimento expressivo. “Será um processo parecido com o que ocorreu em 2009, no auge da crise econômica global. Tivemos um primeiro semestre de queda e um segundo semestre com crescimento, mas não o suficiente para compensar”, destacou o ministro. Barbosa mencionou sinais de que a economia parou de cair no segundo trimestre. “A evolução do mercado financeiro, que consegue se antecipar ao restante da economia, indica que o pior já passou. O dólar se estabilizou, a bolsa de valores subiu e a curva de juros está se inclinando. As taxas de longo prazo [no mercado futuro] começaram a cair”, disse. O ministro reiterou que o cálculo do PIB, assim como das demais variáveis econômicas no projeto da LDO, levou em conta as projeções do mercado. “As previsões do Boletim Focus [pesquisa semanal do Banco Central com instituições financeiras] mudam constantemente, então pegamos uma média das estimativas para usar na LDO”, declarou. Barbosa esclareceu que o governo descartará usar o mecanismo que permite abater gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta de superávit primário – poupança para pagar os juros da dívida pública. “Em 2015, já deixamos de usar esse mecanismo. A meta de 2% do PIB para 2016 também não considera os abatimentos do PAC. O número que estamos anunciando é a meta que será efetivamente cumprida e aparece nos resultados do Banco Central”, explicou.
Fonte: Economia SC - 16/04 Serasa realiza Super Feirão on line O Super Feirão Limpa Nome da Serasa – que acontece entre os dias 28 de abril e 8 de maio na internet – tem como proposta aproximar consumidor e credor e facilitar a renegociação de dívidas atrasadas, contribuindo para diminuir a inadimplência e reabilitar o crédito do cidadão. Para obter uma negociação de sucesso, o consumidor precisa fazer as contas e verificar quais são as sobras mensais que podem ser destinadas à renegociação, tirando os valores empenhados em despesas fixas e em dívidas já assumidas ou previstas. “Muitos clientes esquecem que, ao assinar uma renegociação, estão assumindo um novo débito que terá prazos a ser cumprido. O não pagamento gerará mais transtornos, além de uma nova restrição”, diz o superintendente do SerasaConsumidor, Júlio Leandro. O consumidor deve estudar a proposta e, se não estiver de acordo, fazer uma contraproposta, considerando as contas feitas previamente. “O importante é que, depois de renegociada, a dívida caiba no bolso do cidadão”, diz Leandro. No site do Serasa Consumidor (www.serasaconsumidor.com.br), basta fazer um cadastro e realizar a consulta. Segue o passo a passo sugerido pelos especialistas do SerasaConsumidor: 1) Ao escolher e clicar no nome da empresa, surgirá uma página apresentando as dívidas que o consumidor possui em aberto e os canais de atendimento disponíveis (telefones, e-mail, chat). A partir daí, o consumidor pode entrar em contato diretamente com as empresas para negociar possíveis descontos na dívida, com condições de pagamento diferenciadas – em alguns casos, é possível até mesmo que o boleto já esteja disponível, a partir de uma proposta feita pela própria empresa. Todas as propostas são apresentadas pelas empresas credoras de forma individualizada. (Algumas empresas disponibilizam canais de atendimento com horários específicos de funcionamento).O site é desenvolvido em ambiente protegido, que garante a segurança e a proteção de todos os dados do consumidor. Assim, quem não tiver internet em casa poderá usar qualquer computador para negociar suas pendências. 2) Não tenha receio de olhar para as dívidas que saíram do controle: quanto você já pagou? Qual o valor devido? 3) Tenha clara sua real condição financeira no momento da renegociação: quanto pode ser disponibilizado de seu orçamento para quitar a dívida atrasada? Existe alguma renda extra (venda de algum bem, bonificação salarial etc.) que lhe permita fazer uma proposta à vista? 4)Não assuma uma nova conta, com a qual você não poderá arcar, contando com verba de terceiros, que ainda não está disponível ou com a venda de bens ainda não comercializados. 5) Cumpra os novos prazos de pagamento até o final.
Fonte: SPC BRASIL - 16/04 Brasileiros gastam cerca de R$ 18 mil por ano com produtos de luxo, diz pesquisa do SPC BrasiL Em média, 35% da renda mensal do consumidor é utilizada na compra de produtos de luxo. E mais: 68% dos consumidores pertencem à classe C

Um estudo inédito realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pelo portal Meu Bolso Feliz mapeou o significado do luxo para os brasileiros das classes A, B e C e identificou suas concepções, experiências, consumo e o quanto eles investem na compra dos produtos e serviços desse segmento. A pesquisa revela que não existe mais um conceito único sobre o que é luxo, e sim novas concepções: o luxo que é possível e acessível para as pessoas. Segundo os dados, em média 35% da renda mensal dos consumidores é utilizada para serviços ou produtos que consideram de luxo. Em um ano, isso totaliza cerca de R$ 18 mil em gastos por ano – o percentual aumenta expressivamente entre a classe C (44% da renda mensal, 12 mil de gastos por ano) se comparada com as classes A e B (19% da renda mensal e 40 mil de gastos por ano; e 36% da renda mensal e 29 mil de gastos por ano, respectivamente). Foi identificado que 68% dos consumidores desse mercado pertencem à classe C.
Luxo possível Ao mesmo tempo em que a pesquisa procurou identificar quais são os produtos mais frequentemente associados ao luxo, também investigou aqueles que são os itens mais consumidos, ou seja, o “luxo possível” na vida das pessoas. Considerando o luxo que os entrevistados permitem a si mesmos, os itens mais citados são viagens (22%), alimentação (19%), produtos de beleza e perfumaria (10%), moda (10%) e carros (7%). De acordo com a pesquisa, 89% dos entrevistados já consumiram artigos que consideram de luxo pelo menos uma vez – 58 milhões de brasileiros em números absolutos. O perfil deste consumidor foi traçado na pesquisa: 68% pertencem à classe C, 63% têm entre 25 e 55 anos, e a maioria das pessoas toma conhecimento dos itens do mercado de luxo pela internet, mas prefere comprar em lojas convencionais de shopping centers.
Diferenças sociais: para 52% da classe C, luxo é poder comprar o que tem vontade A pesquisa também revela as diferenças no conceito do luxo para as diferentes classes sociais. Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, a princípio esse dado pode parecer estranho, mas é compreensível quando analisado a fundo o que as pessoas consideram ser uma vida de luxo. “Quando se fala especificamente em produtos de luxo, marcas famosas sempre foi vem à cabeça, independente da classe social, mas os dados da pesquisa comprovam que a concepção de luxo muda de acordo com as possibilidades financeiras.” Os resultados sugerem que, para os pertencentes da classe A, o luxo tem mais a ver com a experiência proporcionada ao invés da compra apenas, ou seja, poder viajar sempre que quiser (63% na classe A contra 42% na classe C), passar o tempo ao lado de pessoas queridas (39% na classe A contra 30% na classe C), frequentar bons restaurantes e ter acesso a produtos e serviços de qualidade. Ao mesmo tempo, uma perspectiva diferente é percebida entre os consumidores da classe C. Entre eles, a associação entre luxo e consumo sem restrição é mais forte, ou seja, luxo é poder comprar o que se quer, sem ter de fazer contas ou cortes no orçamento (52% na classe C contra 39% na classe A). “A classe C ainda tem restrições no consumo, portanto, o luxo, que muitas vezes coincide com o imaginário de sonho, está justamente relacionado a ir além da restrição. A classe A, que vivencia menos a restrição de consumo, tem como desejo as experiências, principalmente aquelas relacionadas com lazer”, explica a economista. Para Marcela, mesmo em um país com contrastes sociais, milhões de brasileiros preocupam-se em melhorar o padrão de consumo, ainda que pontualmente. “O consumo significa experiência e pertencimento, e a compra de produtos e serviços de luxo mostra que muitos brasileiros estão dispostos a pagar mais – desde que o resultado tenha a ver com sensações positivas, visibilidade e exclusividade, tanto que 75% dos entrevistados concordam que todos deveriam ter acesso a um produto de luxo pelo menos uma vez na vida”, analisa.
36% não comprariam um produto de luxo se a marca não for visível Quando analisada a importância dada pelos consumidores às marcas de produtos de luxo, oito em cada dez entrevistados (82%) fazem questão delas na hora de comprar. Os produtos mais impactados pela necessidade de pertencerem a marcas famosas e reconhecidas são os perfumes (44%), eletrônicos (37%), roupas (33%), calçados (29%) e automóveis (27%). Considerando a visibilidade da marca no produto, observa-se que praticamente quatro em cada dez respondentes (37%) preferem que ela esteja visível, sobretudo entre os mais jovens (44%) e aqueles com baixa escolaridade (45%). 36% dos entrevistados não comprariam um produto de luxo se a marca não pudesse ser vista por outras pessoas. A internet também é fundamental na exposição do consumo de luxo. Quando vão a restaurantes, bares e boates da moda, três em cada dez entrevistados (35%) afirmam gostar de compartilhar suas experiências nas redes sociais, seja por meio de fotos ou comentários. Esse comportamento é mais comum entre os mais jovens (43%), da Classe C (37%) e com menor escolaridade (42%).
Cenário econômico em 2015 deve diminuir o consumo de luxo A pesquisa também fez uma relação dos produtos de luxo que os consumidores mais pretendem adquirir em 2015. Entre as primeiras posições estão: eletrônicos (49%), roupas (49%), calçados (42%), perfumes (36%) e viagens (33%). “Pelos dados percebe-se uma vontade de comprar produtos de consumo mais caros em 2015, como eletrônicos. Mas se isto vai efetivamente ocorrer, não dá para prever”, afirma a economista-chefe do SPC Brasil. “Nos últimos anos, com a estabilidade econômica e expansão do crédito, as classes mais baixas melhoraram o padrão de consumo, e por isso vemos uma forte participação da classe C. Mas com a piora da atividade da economia e com o aumento do preço do dólar, esse mercado deve perder força em 2015”, conclui.