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Quinta-Feira - 14/01/16 CDL de Florianópolis Hora de Santa Catarina
Mário Motta: CDL de Florianópolis promove um aulão beneficente de Excel

Com três horas de duração, o curso aborda a introdução ao Excel, apresentação da ferramenta, diferenças entre versões e inserção de dados em planilhas A CDL de Florianópolis preparou um Aulão Beneficente com curso Excel nível básico para profissionais que precisam utilizar a ferramenta e ainda não tenham habilidades para desempenhar suas atividades. O curso acontecerá hoje, às 19h30min. na sede da CDL, Rua Felipe Schmidt, 679, Centro. Com três horas de duração, o curso aborda a introdução ao Excel, apresentação da ferramenta, diferenças entre versões e inserção de dados em planilhas. O recurso utilizado durante o aulão fica por conta do participante, que deverá trazer o seu notebook com a versão 2007. A palestra é voltada aos profissionais do comércio interessados em iniciar ou melhorar o conhecimento na ferramenta. A entrada é gratuita, e os organizadores pedem apenas a doação de um pacote de Fralda Geriátrica para doação ao Asilo Irmão Joaquim.
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Lei que reconhece atividades dos Food Trucks é sancionada na Capital Para os empresários do setor, a lei é uma vitória

Os empresários dos Food Trucks comemoram a sanção do prefeito Cesar Souza Júnior do projeto de lei que reconhece a atividade. Agora, as famosas comidas sobre rodas poderão atuar de forma legalizada nos espaços públicos e privados em Florianópolis. De autoria do vereador Ed Pereira, o Projeto de Lei Complementar 536/2015 entrou em vigor em 10 de dezembro de 2015. Mas ainda falta a regulamentação. Com a lei sancionada, o segmento passa a ser reconhecido no município, podendo exercer as atividades em locais públicos ou privados, desde que tenha os registros e as autorizações dos órgãos competentes. Aprenda a receita do pavê banoffee, atração em festival de food truck de São José
— Nossa filosofia é trabalhar de forma itinerante e coletiva também em espaços estacionários, além do cuidado na hora da elaboração do prato, preservando a qualidade dos alimentos — comenta Juliana Silva, coordenadora-geral do Núcleo de Food Trucks da CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas). Juliana ainda avalia que a sanção da lei é um marco histórico para os truckeiros da Capital. — A lei tem a necessidade de ser regulamentada, por este motivo a administração pública municipal convidou nosso Núcleo para, conjuntamente, construirmos a regulamentação do segmento — afirma a empresária. — Os integrantes do Núcleo de Food Trucks sempre atuaram dentro da legalidade, cumprindo as exigências dos órgãos competentes. A regulamentação será o resultado dos esforços destes empresários que defendem o trabalho legal — analisa Marco dos Santos, presidente da CDL.
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Prefeito sanciona Lei que reconhece as atividades dos Food Trucks na Capital Núcleo da CDL de Florianópolis comemora a vitória Os empresários dos Food Trucks comemoram a vitoriosa sanção do prefeito Cesar Souza Júnior. Agora, as famosas comidas sobre rodas poderão atuar de forma legalizada nos espaços públicos e privados em Florianópolis. De autoria do vereador Ed Pereira, o Projeto de Lei Complementar 536/2015 entrou em vigor na data de 10 de dezembro de 2015. Com a Lei sancionada, o segmento passa a ser reconhecido no município, podendo exercer as atividades em locais públicos ou privados, desde que tenha os registros e as autorizações dos órgãos competentes. "Nossa filosofia é trabalhar de forma itinerante e coletiva também em espaços estacionários, além do cuidado na hora da elaboração do prato, preservando a qualidade dos alimentos", comenta Juliana Silva, coordenadora-geral do Núcleo de Food Trucks da CDL. Silva ainda avalia que a sanção da Lei é um marco histórico para os truckeiros da Capital, que terão as atividades reconhecidas. "A Lei tem a necessidade de ser regulamentada, por este motivo a Administração Pública Municipal convidou nosso Núcleo para, conjuntamente, construirmos a regulamentação do segmento", afirma a empresária. A CDL defende a atividade formal e legalizada. Motivo pelo qual, juntamente com a Secretaria Executiva de Serviços Públicos – SESP, a Vigilância Sanitária e o Vereador Ed, abraçou a ideia e defendeu a importância das atividades do segmento. "Os integrantes do Núcleo de Food Trucks sempre atuaram dentro da legalidade, cumprindo as exigências dos órgãos competentes. A regulamentação será o resultado dos esforços destes empresários que defendem o trabalho legal", finaliza Marco dos Santos, presidente da entidade. Núcleo de Food Trucks da CDL O Núcleo dos Food Trucks da CDL, que hoje conta com 45 associados, acompanhou de perto o andamento do Projeto de Lei Complementar. Mais de um ano e cinco meses até que o projeto fosse sancionado pelo prefeito. Antes mesmo do reconhecimento das atividades, os integrantes do Núcleo criaram a "Curadoria", onde uma comissão avalia a proposta do interessado em se filiar ao grupo e emite seu parecer, e elaboraram o "Manual de Boas Práticas" que norteia todas as etapas das operações dos participantes, com ênfase na formalização dos negócios junto aos órgãos públicos. O material é novidade no Brasil e serve de referência para outras Cidades do País.
Geral Fonte: Diário Catarinense Governo Federal faz críticas a cinco unidades prisionais de Santa Catarina Uma idosa de 75 anos em estado avançado da doença de Alzheimer é encontrada na cela de um presídio em que não há estrutura básica de saúde. No mesmo local, detentas cortam carne em uma tábua suja sobre um balde, sem qualquer higiene. Em outra unidade prisional, homens superlotam uma cela com goteiras e problemas na tubulação sanitária, provocando um "intenso odor". Na sala de aula, os apenados estão acorrentados pelos pés. Uma "cela do castigo" e denúncias de tortura também são registradas, inclusive com pau de arara, além da atuação de grupos criminosos dentro das cadeias. O cenário descrito acima está no relatório sobre uma visita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) - órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) - a cinco unidades prisionais de Santa Catarina em agosto do ano passado, mas divulgado no dia 30 de dezembro. Os peritos do órgão vistoriaram as penitenciárias junto com membros do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O Governo do Estado contestou a avaliação do órgão federal. O documento expõe vários problemas nas unidades prisionais de Florianópolis, Laguna, São Pedro de Alcântara e masculina e feminina de Tubarão. — Fomos convidados pelo Depen e pelo CNPCP, que escolheram as unidades a serem visitadas. O objetivo do relatório não é punir, mas orientar mudanças. Em 2016, pretendemos acompanhar quais medidas foram tomadas pelo Estado, municípios e Poder Judiciário – informa Bárbara Coloniese, perita do MNPCT. As recomendações feitas pelo MNPCT citam mudanças estruturais, contratação de servidores, reciclagem de agentes penitenciários sobre políticas internacionais de direitos humanos, transferências de detentos com problemas de saúde e até o fechamento de unidades. Segundo a assessoria de imprensa do Depen, o órgão deve publicar um relatório próprio ainda em janeiro sobre a visita aos presídios catarinenses. O CNPCP informou que já possui um documento com o resultado da vistoria conjunta ao sistema prisional do Estado, mas que ainda deve passar pela avaliação do conselho interno, o que só deve ocorrer em fevereiro. Falta de estrutura em saúde é falha dos municípios Defensora pública em Florianópolis, Carolina Kohler Teixeira acompanhou algumas reuniões posteriores à vistoria de agosto de 2015. Ela critica, principalmente, a estrutura deficitária de saúde básica das unidades prisionais: — A saúde básica é responsabilidade do município. Há um programa federal que repassa dinheiro para essa finalidade, mas poucos municípios catarinenses participam. Isso é um problema de gestão. O Ministério da Saúde informou que apenas seis municípios catarinenses integram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), nenhuma deles abriga as unidades prisionais visitadas no ano passado pelos órgãos federais. O Conselho Regional de Psicologia (CRP), que acompanhou as vistorias, reforça o impacto da condição degradante no apenado. — Não há respeito pelos direitos básicos das pessoas. O que vemos é que o sistema prisional não está preparado para recuperar e reintegrar essas pessoas que foram presas – diz Jaira Rodrigues, presidente do CRP. MPSC já tinha apontado falhas em processos anteriores O promotor Jádel da Silva Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público Estadual (MPSC), afirma que algumas ações civis públicas do órgão já adiantavam muitos problemas encontrados na vistoria do MNPCT: — Os casos mais graves são de Tubarão e Laguna. Após um inquérito aberto em 2014 pelo MPSC, que identificou várias irregularidades, o Governo do Estado se comprometeu a desativar o presídio feminino de Tubarão. Em Laguna, uma ação resultou em acordo para melhoramento da infraestrutura e diminuição da população carcerária. Sobre a estrutura de saúde dos presídios, o promotor informou que apenas 21 unidades, das 48 do sistema prisional do Estado, possuem médicos. — Em São Pedro de Alcântara, tivemos até que protocolar uma ação civil pública para eles contratarem um médico – diz o promotor.
Fonte: Diário Catarinense Canasvieiras deve receber nova estação de tratamento de esgoto ainda em 2016 A Casan deve implantar uma nova estação de tratamento de esgoto (ETE) na região de Canasvieiras até o final do ano. Segundo a empresa,a ação faz parte do pacote para amenizar os efeitos da poluição no Rio do Braz. A nova estrutura será do modelo compacta, com capacidade média de tratamento de 100 litros por segundo, e poderá entrar em operação ainda em 2016, antes do início da próxima temporada de verão. A atual estação do bairro trata em média 156 litros por segundo, número que cresce na alta temporada. A expectativa é que o projeto técnico nova estação seja concluído ainda em janeiro, de forma emergencial, para que se possa encaminhar o pedido de licença ambiental à Fundação de Meio Ambiente (Fatma) e lançar o edital de licitação. Anteriormente, a ideia da Casan era ampliar a estação já existente, localizada na Rua Luiz Boiteux Piazza. No início de dezembro, a Casan chegou a enviar um pedido de licença à Fatma para ampliação. O projeto foi engavetado, segundo a empresa, pelo alto número de irregularidades registrado nas ligações da região, aliado à concentração recorde de turistas no bairro. O valor do investimento é estimado em R$ 8 milhões. A Casan alega já ter R$ 5 milhões da Caixa Econômica Federal, e o restante deve ser custeado pela própria empresa. O plano de ações emergenciais para o Rio do Braz contempla ainda a instalação, que deve se encerrar em quinze dias, de um emissário que transportará o excesso de efluentes até a Estação de Tratamento, além do subsídio às despesas da limpeza do canal.
Fonte: Diário Catarinense - Moacir Pereira Defensoria terá reforço em SC Os recursos financeiros do Fundo das Taxas Judiciais, que eram destinados à Defensoria Dativa para pagamento dos advogados, serão transferidos para a Defensoria Publica estadual. A mudança foi aprovada pelo Tribunal de Justiça, a proposta do Executivo está pronta e deve ser remetida ao Legislativo em fevereiro. Com a mudança, a arrecadação das taxas, estimadas em R$ 2,5 milhões mensais, será destinada à Defensoria Pública, que credenciará os advogados, efetuando os pagamentos de imediato. O órgão começa o ano com novas metas. No mês de março serão nomeados 17 novos defensores públicos concursados. Será proposta ao governador a realização de novo concurso para ingresso de mais 30 Defensores. As vagas já estão criadas. Os planos da Defensoria são ambiciosos: presença nas 112 comarcas do Estado até 2020. Hoje, atua em 25 comarcas. Nos últimos dois anos, a instituição se destacou por 142 mil atendimentos, com cerca de 70% dos casos resolvidos. O advogado e ex-deputado Ivan Ranzolin dirige a Defensoria Geral desde a instalação. Conseguiu elevar o orçamento de R$ 12 milhões em 2012 para R$ 40 milhões em 2016. Conta hoje com 102 defensores públicos atuando de Florianópolis a São Miguel d¿Oeste. O relatório dos três anos indica que foram registrados 165.844 atos, petições ou ações ajuizadas, além de 58.481 atendimentos, 40.593 audiências e 22.045 acordos extrajudiciais. Todos de pessoas com renda até 3 salários, mais 25%. A maioria dos casos trata de direito de família. No último Congresso Estadual dos Magistrados, o Corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Cesar Medeiros, destacou que a Defensoria Púbica de Santa Catarina é uma das melhores do Brasil.
Fonte: G1 MP abre inquérito civil sobre poluição no Rio do Brás, em Florianópolis Órgãos responsáveis por fiscalizar e tratar o esgoto foram notificados. MPSC e MPF já haviam ajuizado no passado ações por esgoto na cidade. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu na tarde desta terça-feira (12) um inquérito civil público para apurar de que é a responsbilidade pela poluição no Rio do Brás, em Canasvieiras, no Norte de Florianópolis. Após a praia ser declarada imprópria para banho, na última sexta (8), a prefeitura fechou com a areia, na terça, a ligação do rio com o mar. Os órgãos responsáveis pela fiscalização e tratamento de esgoto na região foram notificados para dar esclarecimentos. Conforme o MP, a partir dessas informação poderão ser tomadas providências legais para o caso, como uma ação civil pública e uma ação criminal. Pelo documento, Vigilância Sanitária e Ambiental, Fundação do Meio Ambiente (Fatma), a Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc, ) o Instituto Geral de Perícias (IGP) e a Prefeitura deverão enviar informações ao órgão. Entre as solicitações, está a identificação das ligações clandestinas na região, medidas para limpeza da região e esclarecimento da condição de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto de Canasvieiras. A 32ª promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente deu prazo de 30 dias para cada órgão notificado apresentar as informações solicitadas. MPSC e MPF já haviam movido ações Conforme o MPSC, desde 2009 o órgão solicita informações ao poder público sobre o esgotamento irregular em Florianópolis, quando abriu um outro inquérito civil público. Também foram encontradas irregularidades em Estações de Tratamento de Efluentes (ETE), como locais de despejo. "Em 2013 foi ajuizada uma ação civil pública porque não foi possível fazer um pacto, um ajuste de conduta. A ação foi ajuizada e em agosto do ano passado foram deferidas algumas liminares com relação à Casan e à Fatma. Essas liminares impostas não foram cumpridas, essa informação nos autos", explica o coordenador de operações Meio Ambiente Ministério Público de Santa Catarina, Paulo Locatelli. Na esferal fedaral, o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) ajuizou uma ação em agosto de 2014 responsabilizando a Casan por tratamento inadequado de esgotos e extravasamentos diretamente na praia de Canasvieiras. A ação recebeu uma liminar favorável, que foi recorrida pela Casan e suspendidade pelo Tribunal Regional Federal da 4 ª Região. O mérito ainda foi julgado.
Fonte: G1 Sul de Florianópolis também sofre por falta de saneamento básico Na região, não há rede de coleta e estação de tratamento de esgoto. Nem todas as casas e comércios possuem fossa séptica. Depois da denúncia da poluição nas praias do Norte da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, moradores do Sul da Ilha também se preocupam com o futuro, já que não existe rede de coleta e estação de tratamento de esgoto para a região (veja vídeo acima). Segundo a Casan, não há previsão de instalação, pois um modelo certo ainda não foi encontrado. "A própria legislação ambiental dificulta e atrasa as ações. Então, a realidade de hoje é que o Sul da Ilha está sem saneamento", admite o gerente de construções da Casan, Fábio Krieguer. Na região, nem todos os imóveis e estabelecimentos têm fossa séptica. Com isso, há esgoto a céu aberto em ruas e pontos impróprios para banho na praia.
Em um dos pontos do Campeche, conhecido como dunas do sabão, no canto Sul da praia, moradores questionam uma saída que deveria ser de água pluvial, da chuva, na areia. Entretanto, a água é escura e com cheiro forte de esgoto. A RBS TV também flagrou uma saída na praia, em frente a restaurantes, que, segundo moradores, não existia há poucas semanas. Medidas são urgentes, diz engenheiro Segundo o engenheiro sanitário Afonso Veigas, caso não sejam tomadas medidas urgentes para saneamento na região, em pouco tempo o Sul da Ilha passará por problemas ainda mais graves do que o Norte. "O sistema de água e esgoto é pago, e bem pago. Esses serviços não são gratuitos, a população tem direito a um trabalho de boa qualidade". O primeiro projeto de esgoto da capital completará 100 anos em 2018. A rede de coleta no Norte da Ilha começou a ser feita há 20 anos. Segundo a prefeitura, o Campeche possui 40 quilômetros de rede de esgoto instalada em 3 mil imóveis, com caixas de inspeção. Entretanto, não há rede de tratamento, por isso nada está em funcionamento. A Vigilância Sanitária faz análise dos projetos hidrossanitários e aprovação deles para residências, com fossa séptica. Apenas depois desse julgamento favorável é liberado o habite-se sanitário. Esgotos a céu aberto podem ser denunciados pelo telefone 156 ou 3251-4951.
Fonte: G1 Florianópolis divulga programação do Carnaval 2016, com desfiles e blocos Péricles, Anitta, Sorriso Maroto e Turma do Pagode vão se apresentar. Eventos tradicionais, como Festa do Berbigão do Boca, estão programados. A Prefeitura de Florianópolis divulgou nesta quarta-feira (13) a programação de carnaval da cidade. Haverá ensaios e desfiles das escolas de sambas, blocos e show nacionais gratuitos. Eventos tradicionais, como a Festa do Berbigão do Boca e o Enterro da Tristeza também estão na programação, que pode ser vista no site da prefeitura. Ensaios, blocos e desfiles Neste mês de janeiro, ocorrem ensaios das escolas de samba no Centro da cidade. A abertura oficial do carnaval será no dia 29, com a Festa do Berbigão do Boca, das 12h à 0h no Largo da Alfândega. Cinco dias depois, em 4 de fevereiro, será o Enterro da Tristeza, na Avenida Hercílio Luz, no Centro, das 14h à 0h. Os desfiles das escolas de samba ocorrem nos dias 5, no caso do grupo de acesso, e 6, para o grupo especial, tudo na Passarela Nego Quirido, no Centro. A apuração será no dia 8 e no dia seguinte ocorre o desfile das campeãs. Em relação aos blocos, o Baiacú de Alguém, em Santo Antônio de Lisboa, ocorre de 5 a 8 de fevereiro, sempre 20h às 2h. O Bloco dos Sujos e Bloco Sou + Eu serão no Centro no dia 6 de fevereiro, das 14h à 0h. Shows nacionais Péricles faz show gratuito no dia 28 de janeiro, durante o concurso da Rainha do Carnaval de Florianópolis, a partir das 19h na Passarela Nego Quirido. O show de Anitta será no dia 5 de fevereiro, na arena que será motada próxima ao Terminal Cidade de Florianópolis. A abertura será às 20h. Na mesma arena, ocorrem as apresentações do Sorriso Maroto, com abertura às 18h no dia 7 de fevereiro, e Turma do Pagode, no dia 9 com abertura às 20h. Custos O carnaval contará neste ano com uma redução dos custos em 40%, informou a prefeitura, intensificando o apoio e as parcerias da iniciativa privada e da Liga das Escolas de Samba (Liesf) na realização dos eventos. "O Centro contará com atrações nacionais, sem nenhum investimento público, e a Passarela receberá mais um grupo de escolas de samba, com integrantes de outros municípios da região”, destacou o prefeito, Cesar Souza Junior. Em 2015 o investimento total do Carnaval foi de R$ 8,2 milhões. Já para este ano, o corte reduziu o investimento para R$ 4,9 milhões.
Fonte: G1 Presença de escorpiões preocupa moradores do Norte da Ilha de SC Pessoas estão com receio principalmente por causa das crianças. Centro de Zoonoses recomenda fazer solicitações pela ouvidoria. A presença de escorpiões no Norte da Ilha de Santa Catarina, em Florianópolis, preocupa moradores, principalmente por causa de crianças. O Centro de Controle de Zoonoses da capital recomenda fazer solicitações pela ouvidoria, como mostrou o Jornal do Almoço nesta quarta-feira (13). Os moradores de um condomínio no bairro Ingleses está em alerta com a proliferação desses animais. "Já foram encontrados seis escorpiões e a gente está preocupada porque tem muitas crianças", disse a vendedora Jaqueline Wahlbrink. A filha dela adora brincar na rua, assim como as outras crianças que moram no condomínio. Os moradores fizeram denúncia pela ouvidoria e pelas redes sociais. Mas, apesar da resposta da prefeitura dizendo que os técnicos passaram pelo local, os condôminos dizem que ainda aguardam a visita. "A providência que a gente está pensando em tomar no momento é nós mesmos fazermos a limpeza, até que alguém venha fazer alguma coisa", disse o aposentado Edivaldo da Silva. Ouvidoria O Centro de Controle de Zoonoses é quem faz o trabalho de vistoria em terrenos. Eles recebem a reclamação direto por telefone ou elas são encaminhadas pela ouvidoria. O centro recomenda que esse tipo de solicitação não seja feita pelas redes sociais. "O canal de atendimento que a gente recebe uma reclamação oficial é a ouvidoria. É preferível que a população vá via ouvidoria. A gente tem um prazo de atendimento, inclusive, que a gente deve cumprir. Então, é preferível ela fazer, até porque ela recebe um número de notificação, de pedido, que ela pode rastrear a resposta", afirmou a bióloga Cíntia Petroscky. Por email, o Centro de Zoonoses informou a RBS TV de que a última visita foi feita antes do recesso, em dezembro. "Os terrenos já foram notificados pelo órgão responsável para eles tomarem as providências em relação à limpeza. Os condôminos vão ser orientados, ao longo dos próximos dias, para que recebam as informações de prevenção de acidentes e também de controle desses animais", continuou a bióloga. Perigo Ninguém foi picado por escorpião no condomínio, mas é importante ficar atento porque alguns tipos podem matar. "Existem três espécies de escorpiões relatadas no município. Tem um deles que não apresenta importância médica significativa e os outros dois, aí sim apresentam. Eles podem levar a óbito. Mas em outras faixas etárias, nos jovens e adultos, ele causa apenas um mal-estar", explicou a bióloga. O telefone do Centro de Controle de Zoonoses é (48) 3338-9004.
Fonte: Notícias do Dia Tarifa de táxi é reajustada em Florianópolis Bandeirada passou de R$ 4,20 para R$ 4,60 Apesar de assinado no dia 15 de dezembro de 2015 e publicado três dias depois no Diário Oficial, o reajuste no serviço de táxis da Capital passou a valer somente esta semana. Devido a questões burocráticas no Inmetro-SC (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e na Prefeitura de Florianópolis, nem todos os taxímetros cobram o novo valor. O valor da bandeirada foi reajustado de R$ 4,20 para R$ 4,60, enquanto a hora parada de R$ 21,50 para R$ 25. A categoria chegou a pedir para trabalhar com uma tabela de preços até que todos os taxímetros pudessem passar pelo processo de aferição dos novos valores, mas a medida não foi permitida pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Taxistas estimam que sem autorização para aplicar o reajuste do dia 18 de dezembro, o sistema deixou de arrecadar R$ 35 mil diariamente.
Fonte: Floripa News Fazenda alerta para vencimento do ISS, no dia 20 No dia 29, vencem taxas para Funcionamento em Horário Especial e para Publicidade A Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Orçamento avisa que vence em 20 de janeiro o prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que, se for quitado em cota única, oferece desconto de 10%. Médicos, dentistas, advogados, engenheiros e fisioterapeutas, entre outros profissionais de nível superior, devem enviar suas declarações eletrônicas por meio do SEFINNET, funcionalidade já disponível na página da Prefeitura de Florianópolis na internet. Para aqueles contribuintes que, por qualquer motivo, não tenham acesso à internet, as declarações poderão ser entregues no Pró-Cidadão, na sua unidade do Centro, por meio de atendimento presencial. Os contribuintes de Florianópolis precisam ficar atentos aos prazos estabelecidos na legislação tributária do Município, para o cumprimento de suas obrigações tributárias, como a entrega das declarações eletrônicas e o pagamento dos respectivos impostos. A Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Orçamento alerta que, assim como em anos anteriores, não enviará nenhum carnê contendo os documentos de arrecadação (DAMs) para o pagamento do imposto. De acordo com os prazos fixados na legislação tributária do Município, o envio da declaração e o pagamento do respectivo imposto (ISS) deverão ser realizados, impreterivelmente, até o dia 20 de janeiro. O imposto poderá ser pago em cota única até o dia 20, com 10% de desconto, ou, se preferir o contribuinte, parcelado em 12 vezes, sempre com vencimento no dia 20 de cada mês. Os profissionais autônomos de nível médio e fundamental, que não estão obrigados a enviar as suas declarações para realizarem o pagamento do imposto, devem emitir a guia de arrecadação pelo ícone instalado do lado direito da página da Secretaria (http://adm.pmf.sc.gov.br/stm/iss/online_emissao_dam_iss.list.php). O mesmo ocorre em relação aos contribuintes das taxas de licença – Taxa de Licença de Funcionamento em Horário Especial – TLHE e Taxa de Licença para Publicidade – TLP, cujo vencimento se dá em 29 de janeiro. Os esclarecimentos de eventuais dúvidas poderá ser feito no Plantão Fiscal, que atende toda segunda, quarta e sexta, das 13 às 18 horas, no 2° andar da Secretaria Municipal de Fazenda, Planejamento e Orçamento, ou de segunda a sexta das 14 às 18 horas pelo telefone (48) 3251-6823.
Fonte: Folha de S.Paulo Regra 85/95 eleva para 60 anos a idade da aposentadoria Os trabalhadores aposentados pela nova fórmula 85/95 têm idade média quatro anos maior que a dos que pediram o benefício com o fator previdenciário. De julho a dezembro de 2015, a idade média dos homens que garantiram o benefício integral com o 85/95 é de 60 anos, ante 56 anos dos que tiveram o cálculo com o fator. As informações foram levantadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a pedido do "Agora". Os dados revelam que o 85/95 foi aplicado em 46% das 89.210 aposentadorias por tempo de contribuição concedidas até dezembro. A fórmula entrou em vigor em 18 de junho, mas o cálculo do instituto foi feito a partir de julho. Antes do novo cálculo, a média de idade em que os homens pediam a aposentadoria por tempo de contribuição era de 55 anos. Nesse caso, a diferença é de cinco anos. A opção entre 85/95 e fator previdenciário afeta a renda do aposentado. O novo cálculo garante o benefício igual à média das 80% maiores contribuições do segurado. Já o fator reduz o salário de quem se aposenta mais cedo. Para obter a renda integral, a soma da idade e do tempo de contribuição deve ser de 85 (mulheres) e 95 (homens). A Previdência tem afirmado que ainda não é possível dizer que a nova fórmula continuará aumentando a idade média dos aposentados. A aposentadoria precoce no país é considerada um risco para a economia nas próximas décadas e tem levado o governo a considerar a criação de uma idade mínima. Outra opção em estudo é tornar o 85/95 obrigatório, o que só trará resultado para as contas do país se a regra avançasse, progressivamente, até 105, para homens e mulheres, segundo especialistas. Trabalhador adia pedido para escapar do desconto
Os segurados têm duas opções ao pedir a aposentadoria por tempo de contribuição do INSS: 1- Solicitar o benefício assim que completa o tempo mínimo de contribuição ao INSS, que é de: 30 anos para mulheres | 35 anos para homens Nesses casos, o benefício é calculado com o desconto do fator previdenciário, que é um índice redutor da aposentadoria de quem se aposenta na faixa dos 50 anos de idade Em 2014, quando a fórmula 85/95 não existia, a idade média em que os pedidos eram feitos era de 55 anos para os homens. Hoje, a idade média é de: 56 anos, para os homens 2- Adiar o pedido do benefício para ganhar uma aposentadoria sem desconto do fator previdenciário Para ter o benefício integral, é preciso que a soma da idade e do tempo de contribuição ao INSS seja de: 85 pontos para mulheres | 95 pontos para homens Nesses casos, o benefício é igual à média salarial do trabalhador, sem desconto Também é preciso completar o tempo mínimo de contribuição (de 30 anos, para mulheres, e de 35 anos, para homens) Hoje, a idade média é de: 60 anos, para os homens.
Fonte: Folha de S.Paulo Ministros do PT fazem pressão por correção do Imposto de Renda Preocupados com a imagem da presidente Dilma Rousseff e buscando agradar a centrais sindicais e movimentos sociais, ministros petistas próximos ao Planalto vão pressionar a equipe de Nelson Barbosa (Fazenda) a evitar medidas impopulares. Entre elas estão a decisão de não corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física e a de aumentar as prestações do programa Minha Casa, Minha Vida. Diante do deficit nas contas públicas, não há previsão de reajuste da tabela do IR no Orçamento de 2016. É a primeira vez que isso acontece sob a gestão de Dilma. Assessores presidenciais defendem que a presidente adote medidas para beneficiar sua base política, para tentar afastar de vez a ameaça de abertura de um processo de impeachment. Segundo eles, deixar de corrigir a tabela do IR, depois de a inflação ter sido 10,67% no ano passado, é na prática uma redução de renda. Já a equipe da Receita é contra a correção da tabela do IR sob o argumento de que ela estimula mecanismos de indexação da economia, alimentando a cultura inflacionária no país, que acaba prejudicando os mais pobres. Em 2015, Dilma quis manter a correção da tabela do IR em 4,5%, mas foi obrigada a ceder diante das pressões das centrais sindicais. A correção variou de 4,5% a 6,5% e, na média foi de 5,6%. Segundo técnicos da Fazenda, para outra correção da tabela, será preciso elevar algum outro tributo. Ainda não foi feito um cálculo do custo da medida, porque ela não está prevista. Em 2015, o custo foi de R$ 3,975 bilhões. Presidente do PT, Rui Falcão disse que seu partido defende uma nova política tributária, que inclua além do reajuste da tabela do IR a reforma do ICMS e a taxação de grandes fortunas. O PT defende, por exemplo, uma alíquota de 40% para quem ganha acima de R$ 100 mil. A Receita diz que a proposta é inócua, porque poucas pessoas têm esse rendimento registrado.
Fonte: Economia SC MasterCard registra pior resultado no varejo em mais de 10 anos Os consumidores brasileiros não fizeram sua reunião familiar exatamente em torno das compras de Natal, de acordo com o relatório mensal da MasterCard sobre o varejo. As vendas totais diminuíram ainda mais em dezembro, trazendo um encerramento alusivo ao ano fraco que conduziu o setor. O relatório constatou que o volume de vendas totais (excluindo automóveis e materiais de construção) diminuiu 9,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O quarto trimestre fechou com queda de 8,9%, abaixo do terceiro trimestre deste ano, com um decréscimo de 5,6% em relação ao ano anterior. Por outro lado, o e-commerce permaneceu como um dos poucos pontos brilhantes no panorama varejista. De acordo com o SpendingPulse, as vendas online cresceram 3% em dezembro, comparado ao ano anterior, levando o crescimento dos últimos três meses a 8%; ainda abaixo dos 11,8% do terceiro trimestre. Além disso, durante 2015, o e-commerce cresceu 9,7% comparado a 2014, sendo o primeiro ano com crescimento de apenas um dígito. O relatório ainda mostra que quatro setores tiveram desempenho acima do varejo total: eletroeletrônicos, artigos farmacêuticos, móveis e vestuário. Enquanto isso, o setor de hobby & livraria apresentou desempenho abaixo. Quatro dos sete setores varejistas contemplados pelo relatório superaram as vendas totais: artigos farmacêuticos, materiais de construção, supermercados e artigos pessoais/domésticos. Enquanto isso, vestuário, móveis/eletrônicos e combustíveis ficaram aquém do crescimento. Na semana que antecedeu ao Natal, o varejo total observou uma queda de 9,3% em relação ao mesmo período do ano anterior, demonstrando como nem mesmo a época de festas conseguiu impulsionar gastos adicionais. “O ambiente econômico do Brasil em 2016 ainda enfrenta enormes desafios. O aumento da taxa de desemprego e, consequentemente, a deterioração da massa salarial em conjunto com os baixos níveis de confiança dos consumidores colaboram para piorar o ambiente para o varejo “, afirma Kamalesh Rao, diretor de pesquisa econômica na MasterCard Advisors. Regiões brasileiras Nenhuma das regiões conseguiu obter indicadores positivos. O Nordeste (–8,5%) e Sudeste (-8,4%) tiveram desempenho acima da média, enquanto Norte(-10,9%), Sul (–13,3%) e Centro-Oeste (–12,7%) ficaram abaixo do registrado pelo varejo, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Lançado no Brasil, no começo de 2013, pela MasterCard Advisors, o relatório mensal SpendingPulse é um indicador macroeconômico que informa sobre gastos no varejo nacional e o desempenho do consumo. O relatório é baseado nas atividades de vendas na rede de pagamentos MasterCard, juntamente com as estimativas para todas as outras formas de pagamento, incluindo dinheiro e cheque. Os relatórios SpendingPulse, bem como as previsões de tendências de gastos, não refletem ou se relacionam com o desempenho operacional e financeiro da MasterCard.
Fonte: Economia SC Emissão de TED não terá mais limite mínimo A partir da próxima sexta-feira, dia 15, não haverá mais limite mínimo para a emissão de Transferência Eletrônica Disponível (TED), informou nesta quarta-feira, dia 13, a Federação Brasileira Bancos (Febraban). Até amanhã, o valor mínimo é R$ 250,00. Segundo a Febraban, o objetivo da mudança é facilitar a vida do consumidor na hora de fazer transferências de dinheiro entre bancos diferentes. Criada em 2002, a TED foi instituída com o novo Sistema de Pagamentos Brasileiros (SPB). Ao utilizar a TED, o valor da transferência de um banco para o outro é creditado na conta do favorecido no mesmo dia, se a transferência for realizada dentro do horário do atendimento bancário. Não existe limite máximo para a emissão de uma TED. Para a Febraban, desde a sua criação, a TED ofereceu vantagem em relação aos cheques e ao Documento de Crédito (DOC) que só ficam disponíveis após a compensação tradicional, que demora, no mínimo, um dia útil. Estas transferências transitam pela Compe – Serviço de Compensação de Cheques e Outros Papéis. O valor máximo de um DOC é de R$ 4.999,99. As tarifas cobradas para a realização de TED variam de banco para banco, conforme a política comercial de cada um. Para saber os preços das tarifas, os consumidores podem consultar o Sistema de Divulgação de Tarifas de Serviços Financeiros ( STAR) da Federação Brasileira de Bancos.