CDL

Tudo pode ser planejado para evitar litígios, ensina especialista

Aspectos relacionados à união e separação civil, comunhão ou separação de bens, sucessão, contratos matrimoniais, doações e inventários marcaram, na tarde desta terça-feira (27), as conversas na 40ª reunião da CDL Jovem, realizada na sede da CDL de Florianópolis. Para sustentar os argumentos do bate-papo, foram convidados os advogados Luíza Valente e Eduardo Collaço Paulo, especialistas em Direito de Família.

Advogados especialistas em Direito de Família, Eduardo Collaço Paulo e Luíza Valente.
Em termos de casamentos, a ideia básica é “conversar sobre o patrimônio antes do matrimônio”, ensinou a advogada. “Tudo pode ser planejado, para evitar um futuro litígio. Tirando a parte emocional, o casamento nada mais é do que um contrato”, completou Luíza Valente. Ela falou sobre casamento e divórcio, sobre união estável, sobre os quatro regimes de união – comunhão parcial de bens, separação de bens, comunhão universal de bens e participação final nos aquestos – segundos e terceiros casamentos, filhos resultantes, filhos fora do casamento... e a partilha de bens no meio de todas essas possibilidades de constituição familiar.

Sobre a sucessão, a advogada disse que, mesmo sabendo que a única coisa certa é a morte, “muitos não pensam na própria sucessão”, e por isso acabam gerando brigas entre herdeiros e, indiretamente, proporcionando talvez a dilapidação do patrimônio legado. Como possibilidades para evitar litígios, foram sugeridos o testamento, a divisão em quotas e a doação em vida, com reserva de usufruto.
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