MPSC cria força-tarefa para fiscalizar e recuperar equipamentos públicos
Grupo formado por órgãos municipais e estaduais iniciará fiscalização em três estruturas de Florianópolis. O objetivo é promover a conservação e evitar riscos à população
Florianópolis conta agora com uma força-tarefa para fiscalização e conservação de imóveis e equipamentos públicos, tais como trapiches, viadutos, passarelas, pontes e ginásios. Na primeira reunião do grupo conduzido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), realizada na tarde desta segunda-feira (27/1), a passarela localizada em frente ao Centro Integrado de Cultura (CIC), o Ginásio Carlos Alberto Campos, no bairro Estreito, e o trapiche da Praia da Saudade, em Coqueiros, foram definidas como as primeiras estruturas a serem inspecionadas.
A intenção é mapear imóveis e equipamentos públicos das esferas municipal e estadual em situação de abandono ou má conservação, realizar inspeções e propor acordos para a correção dos problemas encontrados. "A nossa atuação será focada em fomentar a cultura da manutenção, atuando preventivamente. Com relação aos ambientes já construídos, o objetivo é cobrar dos entes públicos a efetiva manutenção e o zelo pela conservação das estruturas, garantindo a segurança das pessoas que as usam", destaca o Promotor de Justiça titular da 30ª PJ de Florianópolis, Daniel Paladino.
A reunião foi convocada pela 30ª PJ da capital para evitar que situações como a das pontes Colombo Salles e Pedro Ivo Campos, que ficaram mais de 30 anos sem qualquer tipo de manutenção, continuem ocorrendo.
O grupo se reunirá uma vez por mês para definir estratégias e elencar os próximos locais a serem inspecionados, sempre priorizando as estruturas que podem oferecer riscos à população. "Queremos que o poder público zele pelo patrimônio público, pela segurança das pessoas e também pelos recursos públicos", ressalta o Promotor.
Além do MPSC, participam da força-tarefa representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC), da Prefeitura Municipal de Florianópolis, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil de Florianópolis, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE), da Associação Catarinense de Engenheiros (ACE), do Conselho Comunitário de Segurança Centro e Ingleses (CONSEG) e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Florianópolis (CDL).
O próximo encontro está marcado para o dia 03/3, às 15h30, no segundo andar do Edifício Campos Salles, em Florianópolis.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.