Clipping - 10/06/2017
Geral
Fonte: Diário Catarinense
Manifestantes fecham marginal da BR-101 em São José
Um grupo de manifestantes fechou por cerca de 30 minutos a marginal da BR-101 no km 199, em São José na manhã desta sexta-feira. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviou uma equipe para monitorar a situação e conversar com os integrantes.
Por volta das 6h40min, cerca de 70 pessoas foram até às margens da rodovia, no bairro Serraria, próximo ao Hotel Golden e atearam fogo em pneus fechando a passagem de veículos. O trânsito segue bastante complicado, sentido sul.
Fonte: Diário Catarinense
Prefeito de Florianópolis contesta críticas à gestão
O prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, contestou nesta quinta-feira cinco pontos levantados por eleitores nas ruas de Florianópolis. Os assuntos estavam entre os compromissos assumidos pelo prefeito na época da campanha, em 2012, foram abordados no blog Promessômetro e receberam críticas em reportagem do DC. Ele afirmou que cumpriu grande parte dos compromissos assumidos e que neste mês, em data a ser confirmada, apresentará junto ao movimento Floripa Te Quero Bem o balanço das 83 promessas que integram o Promessômetro.
– As pessoas vão se surpreender, porque não fiz muitas promessas e a imensa maioria do que fizemos está caminhando. Em relação aos compromissos de campanha, estou muito tranquilo. Uma das razões de não ser candidato é justamente isso: ter foco, energia e dedicação para concluir bem essa etapa – destaca o prefeito.
Transporte Marítimo
"Isso não foi compromisso meu de campanha, até porque ele só se justifica se pilotado pelo governo do Estado, e o governo do Estado concluiu agora o Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (Plamus) que tem o primeiro estudo sério sobre transporte marítimo. Sempre fui cético quanto ao transporte marítimo de massa. Uma coisa é turístico, outra é com o elemento massa. A proposta dentro do Plamus prevê esse modal, mas ele vai exigir pesados subsídios do Estado para se manter de pé, então pela questão econômica acredito que vai demorar um pouco. Temos colaborado com o governo estadual, mas o transporte marítimo só se justifica pela região metropolitana e isso deve ser pilotado pelo Estado."
Mobilidade urbana
"Aprovamos toda a obra do anel viário, essas obras complementares que estão quase prontas em frente à casa do governador fazem parte dele. As obras na Antônio Edu Vieira iniciaram após mais de 20 anos. Esperava que o estado das obras estivesse mais adiantado, mas elas são de financiamento federal e teve interrupções. Mas o anel viário está qualificado no Ministério das Cidades e começou a execução. A gente viabilizou ele completamente, só não começou tudo por conta da crise federal que acabou cortando linhas de financiamento."
Cerveja nas praias
"Houve uma licitação. Já existia exclusividade antes, mas quem ganhava a licitação era a Ambev, que tinha muitas marcas. Ai ganhou a Brasil Kirin, que entrou com número de marcas mais restrito. A Ambev não pagava nada, a Kirin pagou quase R$ 200 mil para a prefeitura. Aí em função da reação que teve conseguimos negociar e foi permitido que os ambulantes vendessem as duas marcas, a própria empresa aceitou fazer esse acordo."
Poluição em Canasvieiras
"Foi um problema sério da Casan, notificamos a empresa pesadamente e até fim do mês há possibilidade de romper o contrato. Quero garantias que o problema não vá se repetir. Foi um fato negativo, a prefeitura tomou as medidas administrativas com multas e pela primeira vez se vislumbra a possibilidade de romper contrato. Demos um prazo, eles apresentaram metas, nós avaliamos e fizemos uma série de sugestões de encurtamento de metas e pedindo mais garantias. Estamos batendo forte: ou nos garantem e nos demonstram tecnicamente que não teremos o mesmo problema na próxima temporada, ou romperemos contrato."
Greves/paralisações
"Tivemos três greves do transporte e nenhuma ultrapassou dois dias. Eram muito mais frequentes antes. Não tem mais aumento de passagem vinculado à greve, porque antes, para o sistema, reajustava a passagem. Desta vez, mesmo com pressão para que isso acontecesse, nós não autorizamos. As greves dos servidores públicos também foram todas muito curtas, em comparação com outras cidades e estados. Aqui foram muito pontuais. A saúde também nunca parou completamente, sempre teve paralisação parcial e com médicos atendendo."
Fonte: Diário Catarinense
Aprovada redução na tarifa do gás natural em Santa Catarina
A diretoria da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) aprovou na tarde desta quinta-feira, a redução na tarifa do gás natural no Estado. A informação foi repassada ao governador Raimundo Colombo no fim da tarde e deve ser publicada no Diário Oficial nos próximos dias.
O pedido de redução havia sido feito pela SC Gás e deve garantir um desconto médio de 15% para a indústria, principal consumidor no Estado, além de descontos também para todos os outros setores.
A redução tarifária, mesmo em período de alta no dólar, está associada a cestas de óleos internacionais, fator que afeta a composição do preço do gás natural no Estado de acordo com o contrato de concessão.
A medida beneficia mais de 220 indústrias de diversas regiões de Santa Catarina com a queda dos custos de produção, já que o gás natural é parte importante na geração de energia dos processos produtivos. Outros mercados, como o veicular (GNV), residencial e comercial também terão redução na tarifa, atingindo cerca de 100 mil consumidores catarinenses.
Em ofício encaminhado à Aresc nesta quarta-feira, o presidente em exercício da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Mario Cezar de Aguiar, destacou a importância da medida:
— Salientamos que a busca da modicidade tarifária, com tarifa justa, adequada à realidade da economia catarinense, é fator estratégico para o fortalecimento das nossas indústrias, que são responsáveis por aproximadamente 80% do consumo do gás natural em Santa Catarina e que passam por uma situação delicada, pois este insumo é de vital importância para o setor produtivo, representando uma parcela significativa na composição dos seus custos.
Fonte: Diário Catarinense
Justiça nega pedido para evitar a demolição de beach clubs em Jurerê
O desembargador Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª região, em Porto Alegre, negou nesta quinta-feira o efeito suspensivo à apelação da ré Habitasul, que pedia que fosse suspensa a sentença que determinou a demolição dos beach clubs instalados na orla da Praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis.
A Habitasul sustenta que a demolição dos beach clubs no prazo de 30 dias causaria prejuízos irreparáveis às partes, seus empregados, aos turistas e à comunidade. Já o desembargador, em sua decisão, afirmou que a ocupação ilegal da área se deu antes mesmo da ação principal envolvendo os clubs, em 2008, havendo manifestação judicial para que parassem os danos ambientais apontados já àquela época, o que não foi atendido pelas partes.
A perícia aponta que no decorrer do processo houve, na verdade, aumento dos danos ambientais. Com a decisão, os beach clubs deverão ser demolidos até o dia 30 de junho, conforme determinado na sentença da Ação Civil Pública. Ainda é possível recorrer à turma julgadora do TRF da 4ª Região. A Habitasul informou na noite desta quinta-feira que ainda não foi notificada oficialmente.
Na decisão de primeiro grau, datada de maio, o juiz Marcelo Krás Borges determinou a demolição e retirada dos entulhos de parte dos bares que estariam em área de preservação permanente, além da recuperação da área com vegetação de restinga, sob pena de R$ 100 mil de multa por dia de descumprimento da sentença.
Fonte: Diário Catarinense
STF proíbe escolas de recusar matrículas e cobrar valores adicionais de alunos com deficiência
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira validar normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) questionadas pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A lei entrou em vigor em janeiro deste ano e proíbe escolas particulares de recusar matrículas e cobrar valores adicionais nas mensalidades de pessoas com deficiência.
De acordo com o relator da ação, ministro Edson Fachin, as instituições de ensino não podem escolher os alunos que serão matriculados e nem segregar alunos com deficiência. O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros.
— A Lei 13.146 parece justamente assumir esse compromisso ético de acolhimento, quando exige que não só apenas as escolas públicas, mas também as particulares, deverão pautar sua atuação educacional a partir de todas as facetas e potencialidades que o direito fundamental à educação possui —argumentou o ministro.
Entre os argumentos apresentados na ação protocolada no Supremo, a Confenen alegou que a obrigatoriedade do acolhimento de pessoas com deficiência em salas de aula compromete o orçamento dos estabelecimentos de ensino.
Na prática, a Confenen quer que a família do estudante arque com custos adicionais referentes ao serviço pedagógico especializado. A postura motivou órgãos regionais a atuarem juridicamente na mesma linha, que coloca em perspectiva o direito da pessoa com deficiência e o direito do consumidor.
Em Santa Catarina, uma decisão liminar autorizou a cobrança de mensalidade mais alta a alunos com deficiência ao Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Santa Catarina (Sinepe-SC) no início do ano.Porém o Tribunal de Justiça de SC suspendeu a cobrança adicional de alunos com deficiência em escolas particulares de Florianópolis, mas o recurso do Ministério Público de SC, referente a unidades de todo Estado, ainda aguarda julgamento no TJSC.
A presidente da Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB-SC, Ludmila Hanisch, comemorou a decisão do STF:
— Esse dia já entrou na história. Significativo e importante passo na efetivação dos direitos das pessoas com deficiência. Foi a primeira manifestação do STF, pelo seu Plenário, sobre o alcance da Convenção da ONU e da Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
Fonte: Notícias do Dia
Haverá impasse se governo federal mantiver posição sobre dívida dos Estados, diz Gavazzoni
A proposta da União para a renegociação da dívida dos Estados frustrou as expectativas do governo catarinense. Líderes das administrações estaduais foram recebidos por técnicos do Ministério da Fazenda do governo interino de Michel Temer, na reunião em Brasília.
Os secretários rejeitaram a posição do governo e uma contraproposta deve ser apresentada pelos governadores, na próxima semana. “O governo federal descartou o desconto no estoque da dívida e isso desagrada por completo todos os Estados. O objeto da nossa ação no Supremo Tribunal Federal é a garantia do desconto que a lei 148 previu e, quanto a isso, o Ministério da Fazenda descartou possibilidade”, explicou o secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina, Antonio Gavazzoni.
Liderados pelo secretário-executivo, Tarcísio Godoy, representantes do Ministério da Fazenda propuseram carência de 18 meses no pagamento da dívida, começando com 100% de desconto no primeiro mês. O decréscimo seria linear, de 5,5% ao mês, chegando à zero no 19º mês. Segundo a Fazenda, a medida seria retroativa à vigência da liminar concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que garante o não pagamento das parcelas.
Porém, segundo Gavazzoni, “os Estados pediram carência de 24 meses e 100% de desconto nesse período, para que os Estados tenham caixa para enfrentar a crise que assola o país e derruba as arrecadações, fazendo com que as contas não fechem mais”. Agora, os Estados terão de dizer os pontos que não abrirão mão na renegociação.
“Se o governo federal se posicionar na resistência dos interesses dos Estados, haverá um impasse. E o impasse será mantido no STF”, antecipou Gavazzoni. O Ministério da Fazenda também vai analisar os posicionamentos feitos pelos secretários, acrescentou o catarinense.
Segundo os secretários fazendários, as contrapropostas exigidas pelo governo federal já foram aceitas. Caso a renegociação se concretize, os Estados vão precisar limitar o crescimento do gasto corrente à inflação. Assim, quando a economia dos Estados voltar a crescer, a relação entre os gastos e a geração de riquezas tende a diminuir.
Partes pedirão mais 60 dias ao STF
Um pedido de mais 60 dias de prazo para o julgamento da ação que questiona a cobrança de juros sobre juros na dívida dos Estados com a União será feito ao STF. “Se a suspensão não for ampliada – a qualquer momento, a partir dos 60 dias, o processo poderá ser julgado. E os Estados precisam preparar suas defesas com relação ao mérito da ação”, disse Gavazzoni.
O prazo dado pelo STF para que Estados e municípios entrem em acordo termina no próximo dia 27. A dívida de Santa Catarina é uma das rubricas mais pesadas do governo catarinense, que gira em torno de R$ 8,5 bilhões, conforme estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda. Por mês, o saldo devedor soma R$ 89 milhões aos cofres estaduais.
Renegociação deve ter custo de R$ 28 bilhões
A nova proposta para a renegociação da dívida dos Estados deve ter um custo para a União de cerca de R$ 28 bilhões. A proposta do governo interino não difere muito da que foi feita pela gestão anterior, que propôs um desconto de 40% nas parcelas da dívida durante 24 meses. O custo dessa operação seria de aproximadamente R$ 26 bilhões.
Os Estados são contrários às duas propostas. Eles pedem 24 meses de suspensão, a chamada carência, sobre o valor total das parcelas. Outro pedido dos Estados é a suspensão dos gastos com a Copa do Mundo. Os secretários pedem para que essa parte do endividamento com o BNDES seja incluída na proposta que foi feita pelo governo para renegociar as dívidas com o banco. Esse item não atinge Santa Catarina, que não teve jogos do Mundial. Em março, o governo Dilma ofertou aos Estados um prolongamento da dívida com uma suspensão dos pagamentos por quatro anos.
“Saímos com um sentimento claro de que a proposta [da Fazenda] não atende totalmente o que foi pedido, mas também entendemos que há restrições por parte do Tesouro. Temos de chegar a um meio termo. A proposta que foi colocada hoje não é a que vai gerar esse acordo”, afirmou a secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Abrão Costa.
Segundo os secretários, a proposta feita pelo governo Dilma foi o que motivou os Estados a entrarem com ações no STF pedindo a redução das parcelas. Desde março, o Supremo concedeu liminares para 16 Estados – porém, elas vencem em 27 de junho.
Como o governo vem perdendo receita com a judicialização da dívida, ele exige que o escalonamento da proposta comece a contar da data em que cada Estado conseguiu sua liminar. Os secretários fazendários também foram contra essa exigência e querem que a carência passe a ser contabilizada após a conclusão das negociações. (Com informações da Folhapress)
Propostas em discussão
UNIÃO
- Carência de 18 meses no pagamento
- Desconto inicial de 100%, com decréscimo linear de 5,5% ao mês, chegando à zero no 19º mês
ESTADOS
- Carência de 24 meses no pagamento
- Desconto de 100% durante todos os meses
Fonte: Notícias do Dia
Dezenas de barcos do Sul e Sudeste, incluindo de SC, perdem licença para pescar tainha
Ao todo 50 embarcações das regiões Sul e Sudeste, incluindo Santa Catarina tiveram o pedido de concessão de licença para a pesca industrial negado. A decisão foi tomada com base na análise das pescarias realizadas entre 1º de junho a 31 de julho do ano passado, que identificou atividades em áreas proibidas. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (9) e compromete o período da safra da tainha. Pelo menos uma empresa catarinense já encaminha medida judicial para garantir o direito ao trabalho no mar.
O Fórum Parlamentar Catarinense tentou liberar emissão das licenças necessárias para que os pescadores industriais da tainha possam lançar suas redes ao mar. “Os nossos pescadores têm pressa, já que daqui a 30 dias, a tainha, que este ano chegou mais cedo e em abundância, assim como o frio, já terá ido embora. Estamos falando de empregos, da economia que já está em crise, do sustento de milhares de famílias, que serão diretamente afetadas”, alertou o senador Dalírio Berger (PSDB), que se reuniu com técnicos do Ministério da Agricultura e representantes da bancada para encontrar uma solução urgente para o problema.
Segundo a Secretaria de Pesca e Aquicultura, o parecer técnico de cada embarcação mostra que as informações do mapas de bordo, que são preenchidos pelos donos das embarcações, em alguns casos eram divergentes com as informações registradas pelo satélite. “Houve caso, por exemplo, de embarcação que declarou ter feito quatro pescarias. Mas na verdade tinha feito seis viagens, indicadas no satélite&rdqrdquo;, diz a secretária interina de Pesca e Aquicultura, Aline Fagundes.
Este ano, a pesca industrial autorizada pelo Mapa estava prevista para começar no último dia 1º. O atraso no indeferimento da concessão ocorreu por causa da extinção do Ministério da Pesca e sua fusão ao Mapa. Isto levou à redução de mais de 900 funcionários para apenas 45 na sede em Brasília e 54 nos estados. Hoje, o Mapa tem 1,5 milhão de registros para embarcações, pescadores, armadores, aquicultores e indústria pesqueira.
Corrida contra o tempo
Para poder trabalhar, a empresa de pesca precisa atender a pelo menos três requisitos junto à autoridade federal: fornecer mapa de bordo de embarcação relativo ao ano de 2015, apresentar a licença vigente para pesca da sardinha e não ter sido condenada por pesca ilegal.
Para as empresas, a questão é crucial por ser uma corrida contra o tempo. A pesca da tainha deveria ser liberada para o setor industrial a partir do dia 1º, com prazo até 31 de julho. Passados nove dias da abertura da temporada, os prejuízos são inevitáveis
“Infelizmente, a desorganização do governo anterior com a Pesca, se torna clara. Não é possível que já durante o período de captura da tainha, é que se vá discutir os requisitos necessários para a liberação das embarcações. Lamentavelmente isso já deveria ter sido discutido com 90, 120 dias de antecedência, para permitir que hoje, a pesca industrial de tainha pudesse estar acontecendo, de acordo com as normas federais", salientou o senador Dalírio Berger.
O senador espera que com a intervenção do Fórum Parlamentar Catarinense nos Ministérios da Agricultura e Meio Ambiente, além do encontro com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, se possa minimizar os prejuízos. "Já se vão nove dias sem capturar o pescado, e a pesca de Santa Catarina representa 70% de toda a produção do Brasil. A nossa expectativa é de que ainda hoje possamos ter uma resposta positiva, nem que seja, através de um decreto presidencial”, afirmou Dalirio.
Fonte: Notícias do Dia
Deinfra libera trecho de obra na Diomício Freitas para motoristas evitarem maré alta
Depois de muitas reclamações, atrasos e inconvenientes, o Deinfra (Departamento Estadual de Infraestrutura) enfim encontrou uma solução, mesmo que paliativa, para os constantes alagamentos causados pela influência da maré viva (maré de sizígia) e de ventos sul e sudeste na pista da avenida Diomício Freitas, principal acesso ao bairro Carianos e ao aeroporto Hercílio Luz. Nesta quinta-feira (9), em mais uma ocorrência de alagamentos, o Deinfra liberou um trecho em obras da estrada para que os motoristas evitem a parte da avenida que alaga e contem com um caminho alternativo.
O trecho, que faz parte das obras de duplicação, fica cerca de um metro acima da rodovia. De agora em diante, sempre em fases de lua nova e cheia, quando ocorre a maré alta e os alagamentos, o Deinfra vai liberar o trecho ainda não concluído para que as pessoas possam transitar pela região.
Quem se surpreendeu com a iniciativa do Deinfra foi o aposentado Carlos Guilherme dos Santos Rocha, morador do Carianos desde 1978, e que conta já ter danificado totalmente um carro depois de passar por um alagamento.
A expectativa de Rocha, assim como a de outros moradores, é de que nas próximas ocorrências de maré alta, que devem persistir até domingo, sempre no início da madrugada, da manhã e da noite, os motoristas não fiquem reféns do fenômeno climático.
“Queremos que a partir de agora, sempre que a maré encher, o Deinfra abra o desvio e a gente possa transitar sem o medo de perder compromissos por causa dos alagamentos”, disse.
O engenheiro Adalberto de Souza, responsável pela gerência de obras e transporte do Deinfra, garante que o órgão adotará o desvio sempre que houver previsão de maré alta na região. Segundo ele, a medida não foi tomada antes em função de pedras e outros objetos remanescentes dos trabalhos naquele trecho.
Na noite de quarta-feira, conta, uma patrola trabalhou no local para melhorar as condições da pista. O Deinfra garante que os alagamentos terminarão quando a obra for concluída. A previsão de conclusão é para agosto de 2017.
Fonte: Meio & Mensagem
Crise fragiliza relação de marcas e consumidores
A fragilidade na relação entre marcas e consumidores em um contexto como o atual – no primeiro trimestre, o Produto Interno Bruto (PIB) encolheu 0,3%, e o Brasil completou dois anos em recessão – está ligada às emoções que as situações econômicas e políticas causaram nas pessoas. Lucas Pestalozzi, presidente da Blend New Research, acaba de concluir uma pesquisa que mostra o ânimo dos brasileiros em relação ao consumo e explica que escândalos políticos, impeachment, inflação e desemprego resultaram em falta de perspectiva no médio e no longo prazos. “As pessoas estão amedrontadas com o futuro próximo e contaminadas pela aversão. O apaziguamento e a segurança são elementos fundamentais para equilibrar essas emoções, e constituem os fatores que as marcas devem demonstrar se quiserem engajar seus clientes”, destaca Pestalozzi.
Ele ressalta que em momentos delicados do ponto de vista emocional as empresas precisam buscar formas de encontrar o equilíbrio e a empatia. “Na crise, a fidelidade às marcas é desvalorizada diante das disputas de preços. Isso implica perda de clientes e queda de demanda”, comenta a neurocientista Ana Souza, co-CEO da Forebrain.
Oriana White, sócia-diretora da CPM Research, usa o exemplo da classe C, grupo que se destacou durante o crescimento econômico dos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para mostrar os efeitos de uma crise como a atual. “Foi uma classe que entrou em outros mundos, teve novas sensações, se sentiu valorizada, mas agora absorve uma sensação de injustiça e engano”, opina a especialista. Renato Meirelles, presidente do Instituto Data Popular, confirma a percepção de Oriana. “Os consumidores deste grupo têm se sentido decepcionados com a atual situação econômica. São brasileiros que deixaram de ter oportunidades de uma forma muito rápida e que estão fazendo seus próprios ajustes fiscais domésticos”, explica.
Apesar do sentimento de injustiça, muitos consumidores não abrem mão de algumas conquistas nem recuaram o padrão de consumo. Apenas se tornaram mais analíticos e criteriosos. José Vicente Marino, presidente da Flora, companhia de produtos de higiene e beleza do Grupo JBS, dona de marcas como Francis, Neutrox e Minuano, observa que a elevação do nível de consumo obtida pelos consumidores nos anos précrise deixou alguns traços importantes. “O consumidor que elevou seu padrão de consumo em termos de qualidade se mantém fiel. O que mudou, no entanto, é o nível de critério. Se ele encontrar uma oportunidade de pagar menos por um produto superior de uma marca que faça sentido para ele, não terá dúvidas”, afirma. Silvana Balbo, diretora de marketing do Carrefour, explica que a estratégia atual da companhia de reinaugurar seus hipermercados com novo formato é para atender um cliente que evoluiu no processo econômico vivido pelo Brasil. “Temos um consumidor que aprendeu a aliar a busca de preço e qualidade em um único lugar”, diz Silvana.
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