ESTADUAL - Portaria 180/2020 - GAB/SES
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de 18 de março de 2020
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Notícias
MUNICIPAL - Prefeitura publica decreto oficial com novas medidas contra o COVID-19
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ESTADUAL - Decreto 509
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ESTADUAL - Decreto 515/2020
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ESTADUAL - Decreto 521/2020
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de 19 de março de 2020 - Acresce os arts. 3º-A e 3º-B ao Decreto nº 515, de 2020, que declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
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MUNICIPAL - Decreto proíbe acesso às praias e vinda de ônibus de fora da cidade
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de 19 de março de 2020
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ESTADUAL - Decreto 525/2020
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de 23 de março de 2020 - Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
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ESTADUAL - Decreto 535/2020
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de 30 de março de 2020 - Altera o Decreto nº 525, de 2020, para estabelecer novas regras de enfrentamento da epidemia do coronavírus (COVID-19), e estabelece outras providências.
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FEDERAL - MP n° 936
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de 1° de abril de 2020 - Art. 1º Esta Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância...
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Prefeitura de Florianópolis
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http://www.pmf.sc.gov.br/
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ESTADUAL - Decreto 550
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de 07 de abril de 2020 - Altera o art. 7º do Decreto nº 525, de 2020, que dispõe sobre novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus e estabelece outras providências.
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MUNICIPAL - Decreto 21.444
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De 12 de abril de 2020 - PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, ALTERA O DECRETO N. 21.340, DE 2020, SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO N. 12.374, DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 74, da Lei Orgânica do Município.
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