CCJ reconhece transporte coletivo como essencial e funcionamento dos CFCs
POR em 13.05.2020
A reunião da manhã desta terça-feira (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a admissão de dois projetos de leis (PLs) voltados à retomada do funcionamento no estado de novos serviços e atividades atualmente interrompidos em função da Covid-19.O primeiro deles, PL 135/2020, de autoria do deputado Sargento Lima (PSL), ao qual...