Clipping Diário - 16/05/2017

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Licenças para pesca artesanal da tainha com barco a motor excluem 85% das embarcações

Apesar de liberada desde segunfa-feira (15) pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a pesca artesanal da tainha com barcos motorizados ainda não tem data efetiva para começar. Nesta quarta-feira, será realizado o sorteio de 62 licenças que serão distribuídas pelo Mapa. Depois disso, as embarcações ainda passarão por vistoria e fiscalização para então serem liberadas ao mar. Mesmo assim, estima-se que 85% da frota catarinense envolvida na pesca da tainha de forma artesanal ficarão de fora devido ao número limitado de autorizações.

Para tentar evitar que boa parte dos barcos fique ancorada durante a principal temporada de pesca no litoral catarinense, pescadores associados da Appaecsc (Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina) deverão ingressar na Justiça para garantir o direito de capturar o pescado. “Nossa pesca é sazonal e se as embarcações não conseguirem a licença agora muitas famílias serão prejudicadas”, afirma Ricardo João Rego, pescador da Costa da Lagoa e secretário da associação. Publicada no dia 27 de abril deste ano, a portaria nº 23 do Mapa fixa um número de licenças para os barcos motorizados 20% menor que no ano anterior.

A principal indignação dos pescadores é de que mesmo com capacidade maior de embarque que as canoas a remo, juntas, todas as embarcações motorizadas do Estado não representariam 1% do que é capturado pelas embarcações da pesca industrial, que serão liberadas a partir de 1º de junho. “Esta regra é extremamente desproporcional ao impacto que a pesca artesanal tem e acaba gerando um grande impacto financeiro. O argumento de preservação da espécie não tem estudos que embasem isso”, explica o advogado Ernesto São Thiago, que ainda estuda a melhor forma jurídica para ingressar com o pedido dos mais de 600 pescadores associados que representam aproximadamente 70 embarcações em todo o litoral catarinense.

“Não sabem como funciona a pesca”, desabafa pescador

Luciano Valdir, 34 anos, não esconde o misto de ansiedade e descrença com a aproximação da liberação da pesca artesanal motorizada. Ele se inscreveu para o sorteio, tem fé de que conseguirá, mas caso o resultado seja negativo prevê período de dificuldades financeiras para manter o sustento em casa.

“O negócio é que eles não entendem a pesca artesanal, eles não sabem como as coisas funcionam aqui no mar”, dispara criticando os critérios adotados pelo Mapa. “A anchova não deu nada, a lula também não, só falta não poder trabalhar na tainha. Ano passado peguei oito toneladas, isso, no fim, com todos os gastos de embarcação e tudo mais, acabou não sobrando quase nada para manter a família”, reclama.

Arrasto de beira de praia cata o que pode
Desde o dia 1º de maio, quando foi aberta oficialmente a safra da tainha, que o mar é só das canoas a remo. Entre sábado (13) e segunda-feira (15), pescadores da Grande Florianópolis capturaram cerca de 20 mil peixes. Os maiores lanços foram registrados no Norte da Ilha e em Palhoça. Mesmo assim, os pescadores estimam que o volume capturado represente menos de 10% do que passou rumo ao Norte mais afastado da costa.

“No Santinho, que tem uma vigia mais ao alto, o pessoal viu peixe passando o dia todo por fora sem conseguir cercar com a canoa a remo. No sábado, aqui na Barra da Lagoa, pegamos 1.200 em dois lanços, mas um monte passou por fora”, contou Laurentino Benedito Neves, que toca a parelha da canoa Saragaço com outras 26 pessoas.

Segundo Neves, o peixe que está encostando no litoral catarinense vem da bacia do Rio do Prata, é maior e mais manso.

“Esse peixe vem por fora e como não tem embarcação no mar ele vem manso. Mas a maior parte continua indo embora paro o Norte para desovar”, conta.
Pescador experiente, há 12 anos Neves resgatou o arrasto de beira de praia na Barra, onde a maior parte dos pescadores capturam a tainha com embarcações motorizadas. “Tem peixe pra todo mundo do artesanal. A ‘naba’ mesmo é a pesca industrial, depois que diminuiu a sardinha eles foram para a tainha por conta do alto valor da ova”, explica.

Neves lembra que a pesca artesanal é uma atividade comunitária. Na parelha de rede da Barra ele divide o pescado com outros 26 pescadores. "Ai sempre tem mais um ou outro que ajuda a puxar a rede e no fim de ml peixe 300 é distribuído assim, na praia mesmo", conta.

>>Pescadores capturam milhares de tainha no fim de semana em Palhoça e Florianópolis

Este ano, o Ministério da Agricultura liberou 150 licenças para canoas a remo. Pelo menos outras 150 que estavam habituadas a entrar no mar nesta época do ano ficaram de fora depois que os pontos de pesca passaram a ser georreferenciados e delimitados fisicamente com boias.

Piratas da tainha são inimigos do pescador regular

Entre tanto peixe que já abastece o mercado local e faz a felicidade das famílias manezinhas, um episódio protagonizado no último domingo (14) na praia do Campeche entristeceu todos os envolvidos na pesca da tainha. A confusão protagonizada no Campeche, que acabou com a apreensão de 720 tainhas pela Polícia Militar Ambiental, trouxe à tona uma prática recorrente, mas pouco falada, que é a pesca irregular.

No caso do Campeche, a apreesão se deu depois de um desintendimento entre as embarcações da parelha de rede do Chico Doca com o pessoal do Nem. Num acordo interno, as duas embarcações fariam revezamento para fazer o cerco, mas a embarcação do Nem só te mautorização para sair de segunda, ou seja, somente depois que a primeira canoa faz o cerco é que poderia ter entrado no mar. No entanto, o acordo interno não era unanimidade entre todos os envolvidos. Os peixes apreendidos foram doados.

Já na noite domingo, segundo pescadores, um bote motorizado cercou em torno de mil peixes na Barra da Lagoa. Na tarde de segunda (16), a Polícia Militar Ambiental apreendeu outra embarcação em Balneário Camboriú sem licença para pesca da tainha. Isso sem contar as inúmeras denúncias que acabam não sendo flagradas devido à velocidade como agem os irregulares.

Diante da situação, os pescadores associados à Appaecsc (Associação dos Pescadores Profissionais Artesanais de Emalhe Costeiro de Santa Catarina) se comprometeram junto aos órgãos de fiscalização de não se lançarem ao mar sem licenças. Quem fizer será expulso da associação. Além disso, a corrente de pescadores está mais atuante nas denúncias aos órgãos de fiscalização. “Tem que denunciar isso, porque não é certo. O próprio pescador quer se habituar ao regime regrado, mas tem uns perversos”, diz Laurentino Benedito Neves.

Passado o desentendimento do fim de semana, a segunda-feira foi de reflexão na praia do Campeche, segundo Saulo Inácio, 50. “Ainda não pegamos nada aqui, a maré está cheia, é bom pra ficar refletindo. Aqui no Campeche, agora, só dará tainha mesmo depois que esse vento virar”, afirma. Enquanto o barco Glória d parelha do Getúlio e Neco não vai ao mar, Saulo atualiza os demais compaheiros das notícias que chegam via Whatsapp das demais regiões. "Pessoal do Santa Marta [Farol de Santa Marta] tem matado algumas, mas não muitas!", avisa.

Fonte: Notícias do Dia

Florianópolis é a pior Capital quando se fala em transparência

Há cinco anos foi regulamentada a Lei de Acesso à Informação, obrigando governos a disponibilizar informações públicas a qualquer cidadão. Enquanto muitas cidades avançaram em transparência, Florianópolis amarga a última posição entre as capitais neste ano, de acordo com um levantamento divulgado pelo CGU (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União). Já Santa Catarina tem uma das melhores notas do país.

Avaliada entre 20 de agosto de 2016 e 9 de janeiro de 2017, a Capital acumulou 2,08 pontos – numa escala até 10 – da Escala Brasil Transparente. A metodologia foi criada para medir a transparência em Estados e municípios. Em 2015, Florianópolis ocupava a 6a posição, com 8,75 pontos. Com o rompimento do contrato da prefeitura com a empresa Thema, que gerenciava os dados contábeis, desde abril de 2016 as contas do município não têm transparência.

Entre as capitais do país, 74% tiveram nota 7 ou mais. Além de ser a capital com a pior nota, Florianópolis ocupa a 127a posição de transparência entre os 138 municípios avaliados de Santa Catarina, que é o Estado com o maior número de cidades com notas máximas. São 22 cidades catarinenses que tiraram 10 e possuem um sistema eficiente para dar transparência a suas informações.

Assim como a Capital, a nota de São José também é uma das mais baixas do Estado. As duas cidades da Grande Florianópolis possuem o mesmo problema. O relatório do Ministério da Transparência aponta que a forma alternativa de enviar pedidos de forma eletrônica ao SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) não foi localizada, não funcionava, estava fora do ar ou em manutenção. Ou seja, era impossível enviar pela internet pedidos de acesso à informação sem que o cidadão tivesse que ir até a sede da prefeitura ou do governo.

Prefeituras apresentam sistemas alternativos

Integrantes do Observatório Social de São José e do Movimento Cidadão Fiscal protocolaram ontem, no Tribunal de Contas do Estado, sete denúncias contra os municípios de Florianópolis, São José, Araquari, Balneário Barra do Sul, Bom Jardim da Serra, Pescaria Brava e Santiago do Sul, por ainda não disponibilizarem a forma alternativa de enviar requerimentos ao SIC por meio de seus sites.

A Prefeitura de Florianópolis afirma que é possível acessar o requerimento virtual para pedido de informação pelo SIC, que encontra-se na aba “Fale Conosco” no Portal de Transparência da prefeitura. Por conta do rompimento do contrato com a Thema, a atual gestão ficou sem acessar os dados orçamentários e, de acordo com a assessoria, em cerca de 60 dias os números estarão de volta ao portal.

Segundo a assessoria da Prefeitura de São José, os cidadãos podem pedir qualquer informação pública por meio da ouvidoria. São José não tem um sistema específico para que a população faça a requisição de dados. A Secretaria Executiva de Controle Interno e Trasparência de São José está analisando uma ferramenta gratuita da Fecam (Federação Catarinense de Municípios), que é utilizada por outros municípios, para a requisição de informações pela população.

O que é a Escala Brasil Transparente?

A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação em 26 estados, no Distrito Federal e em 2.328 municípios brasileiros entre junho de 2016 e janeiro de 2017.
Esta é a terceira edição do relatório, que se concentra na transparência passiva e, por isso, foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados.
Entre os quesitos avaliados estão a regulamentação da LAI, a existência de um canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos e o recebimento das informações solicitadas.

O que diz a Lei de Acesso à Informação?

Criada em novembro de 2011 e regulamentada em maio de 2012, a lei prevê o direito de qualquer pessoa de solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos informações públicas por eles produzidas. Isso vale para União, Estados, municípios, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos.
Com a lei, o acesso virou regra e o sigilio, exceção. O requerente não precisa dizer para que está solicitando a informação e apenas em alguns casos há sigilo de informações.
Há dois tipos de disponibilização de informações: a transparência ativa é aquela divulgada por iniciativa do próprio setor público, como os portais de transparência; já a transparência passiva é aquela em que uma pessoa física ou jurídica solicita informações ao órgão público.
O e-SIC é o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão, que centraliza as entradas e saídas de todos os pedidos de acessos dirigidos aos poderes.

Fonte: Notícias do Dia

Temer diz que avalia aumentar faixa de isenção do Imposto de Renda

O presidente Michel Temer afirmou nesta segunda-feira (15) que avalia corrigir a tabela do Imposto de Renda para ampliar a faixa isenção. Em entrevista a emissoras de rádio, ele considerou que houve até agora "uma primeira conversa" sobre o tema e ressaltou que examinará o tema com "muito cuidado".

O limite de renda mensal da atual faixa de isenção é de R$ 1.903,98. A última correção da tabela de imposto foi realizada em 2015, pela ex-presidente Dilma Rousseff. "Houve apenas uma primeira conversa para verificar se seria possível ampliar a faixa limite para o Imposto de Renda. Se for possível, é claro. Se você aumenta a faixa de isenção, você está permitindo que muita gente possa economizar no pagamento do tributo para aplicar no varejo", disse.

O presidente não deu detalhes de quanto seria ampliada a faixa de isenção, mas refutou a possibilidade de dobrá-la, o que, na avaliação dele, seria uma "coisa complicada".

"Houve uma fala sobre a possibilidade de aumentar a faixa de isenção. Uma fala. Aqui no Palácio do Planalto, cadeiras e mesas têm ouvidos. Não há isso concretamente [dobrar a faixa]. Eu aprecio muitíssimo. Seria bom? Seria bom", disse.

O presidente afirmou ainda que poderá vetar pontos da reforma trabalhista ou, como antecipou a Folha de S.Paulo, editar uma medida provisória com reivindicações da base aliada, evitando, assim, que a proposta retorne para a Câmara dos Deputados.

Temer afirmou que poderia vetar, por exemplo, a exigência de laudo médico para mulheres grávidas e lactantes comprovarem que não podem trabalhar em locais com grau médio de insalubridade.

O peemedebista disse ainda que só colocará em plenário a reforma previdenciária quando o governo tiver ao menos 320 ou 330 votos garantidos da base aliada e afirmou que talvez seja possível votá-la em primeiro turno na última semana de maio.

"Cada líder da base aliada está levantando nome por nome, porque não adianta ter 290 votos e levar para o plenário. Você só leva para o plenário se tiver 320 ou 330 garantidos para assegurar os 308 votos necessários. Então, o objetivo é talvez na ultima semana de maio, ou talvez na primeira semana de junho, conseguir votar o primeiro turno", disse.

Fonte: Notícias do Dia

“A economia está começando a se reativar”, diz Bruno Breithaupt, presidente da Fecomércio

Aos poucos, a economia parece dar sinais de melhora no Brasil e em Santa Catarina. Governo, indústria e comércio já começam a sentir os sinais positivos, com a queda de juros e inflação e a retomada da confiança do consumidor, ainda que o desemprego no país seja um fator de preocupação. O presidente da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) de Santa Catarina, Bruno Breithaupt, se diz otimista com os próximos meses e com a retomada do crescimento da economia em 2017. Para ele, o comércio se beneficiará à medida que os juros comecem a cair.

Na última sexta-feira, começou a terceira etapa de liberação do FGTS das contas inativas. O governo repassou essa verba aos trabalhadores com a intenção de estimular a economia e injetar mais de R$ 34,5 milhões com essa medida. Passados dois meses, essa iniciativa efetivamente tem impactado a economia e o comércio?

Tenho certeza que esses recursos vieram para incrementar a atividade do varejo em Santa Catarina, e o nosso desempenho é o melhor em termos de crescimento e vendas do país. Isso nos anima, nós estamos vendo um pequeno crescimento, ainda deste modo, mas entendemos que a economia está começando a se reativar. Nos três primeiros meses tivemos incremento de 10% nas vendas em Santa Catarina, maior índice de crescimento do Brasil.

Na semana passada, a Fiesc apresentou um balanço da economia catarinense e apontou a melhora do cenário econômico no Estado. Após dois anos de retração, a economia caminha para uma recuperação. Nos três primeiros meses de 2017, a indústria acumulou 18 mil empregos e crescimento de 52% na produção industrial do primeiro trimestre. O governo também afirma que os indicadores estão melhorando. Como o senhor avalia este cenário e quais fatores ajudaram nesta melhoria?

Isso também é demonstrado na atividade comercial. Inclusive o governo também divulgou os dados de que a arrecadação também aumentou no Estado. Isso sinaliza uma movimentação maior aqui. Acho que essa liberação do FGTS ajudou. A inflação, que está em queda, também. Agora, esperamos que, gradativamente, os juros comecem a baixar, para que haja uma sustentabilidade maior em termos de crescimento. À medida que os juros começarem a cair, isso vai resultar em crescimento econômico, fruto do aumento de vendas.

Com a melhoria da economia e a queda da inflação, aos poucos os consumidores retomam o poder de compra, mas o número de desempregos chegou a 14 milhões no primeiro trimestre deste ano. Que cenário o senhor prevê para o próximo semestre?

É evidente que esse aspecto do desemprego nos preocupa, mas com o ingresso de recursos, inflação descendente e o aumento da confiança do consumidor, ele vai voltar a adquirir bens novamente, tanto para necessidade quanto para o seu conforto. Eu sou otimista. Há uma tendência de crescimento maior daqui para frente, isso é histórico em função dos indicadores que mostram os sinais positivos. Acredito que as vendas vão ser com maior intensidade no segundo semestre deste ano.

A Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada pelo IBGE em abril, apontou que pelo quarto mês consecutivo o varejo catarinense apresentou variação positiva no volume de vendas. O cenário é otimista para o comércio nos próximos meses? Que setores específicos do comércio devem se beneficiar mais?

O estudo mostrou que os hipermercados e supermercados, equipamentos e materiais para escritórios, informática e comunicação e os veículos tiveram um bom crescimento. A expectativa é que esse crescimento aumente ao longo do ano.

O país está diante de duas reformas importantes que estão prestes a serem votadas, a trabalhista e a da Previdência. De que forma elas devem impactar a economia e que reflexos devem ter sobre Santa Catarina?

Essas reformas são necessárias para que haja maior flexibilização da trabalhista e previdenciária, no sentido de dar uma sustentabilidade para as futuras aposentadorias daqui pra frente. São medidas necessárias. Com a reforma trabalhista mais flexível, influi mais rapidamente na possibilidade de geração de empregos. Já a previdenciária é à longo prazo. Acho que vai motivar os empresários a investir com mais intensidade, e os novos empregos serão gerados em função do crescimento da atividade econômica.

Fonte: Notícias do Dia

Correios sobem tarifas em 7,5% e carta com mais de meio quilo terá preço de Sedex

Uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações determinou, nesta segunda-feira (8), um aumento de preços que deve impactar o bolso dos clientes dos Correios. Nas modalidades de Carta Não Comercial, Cartão Postal e Franqueamento Autorizado de Cartas Nacional, objetos com peso superior a 500g terão o mesmo preço de Sedex.

Hoje, a modalidade de Sedex é mais cara que carta, PAC e encomenda, mas demora menos para chegar ao destino. Todas as tarifas da estatal vão subir em 7,48%. O Ministério da Fazenda já havia determinado o reajuste das tarifas em abril, como ocorre anualmente. O retorno financeiro dos Correios tem diminuído desde 2014. A empresa teve prejuízo de R$ 2,1 bilhões em 2015 e R$ 2 bilhões no ano passado. Em março, o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações) ameaçou vender a estatal caso ela não recuperasse sua situação financeira. "Senão vamos rumar para a privatização", afirmou.

Fonte: Economia SC

SC lidera recuperação das vendas no 1º tri de 2017

O mês de março reforçou a tendência de recuperação do comércio varejista catarinense: o setor registrou a quinta variação positiva no volume de vendas, na comparação com o mesmo mês anterior. Somando o primeiro trimestre do ano, o estado teve crescimento de 10,7% e posiciona-se como o que mais recuperou as vendas em 2017 no país, quando comparado com o mesmo período do ano passado.

Conforme aponta a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE nesta quarta-feira (10), em março o avanço foi de 15,2% no volume de vendas e de 15,8% em termos de receita nominal. No acumulado de 12 meses, o volume de vendas do comércio varejista restrito (sem atividades de material de construção e veículos) apresentou variação de -0,2%, acima dos -2,1% do mês passado. Quanto à receita nominal, a variação de abril de 2016 a março de 2017 é de 8,1%, também maior do que o resultado do mês anterior (7,1%).

Fatores como a queda da inflação e a retomada, ainda que reduzida, do tripé crédito, renda e emprego, provocam esta melhora. “Numa perspectiva ampliada, o cenário ainda é difícil e de queda. Porém, já é possível afirmar que o segundo trimestre trará a volta do crescimento das vendas na taxa anualizada em Santa Catarina, dentro de um quadro de recuperação geral da economia a partir de uma trajetória mais equilibrada do endividamento público e da melhora do ambiente de negócios”, pontua o economista da Fecomércio SC, Luciano Córdova.

Entre os segmentos, a maior alta foi no segmento de Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação (50,5%) e Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (27,5%). Por outro lado, houve forte queda no segmento de móveis (-17,3%) na comparação com março de 2016.

Cenário nacional

O comércio varejista restrito no país registrou queda de 4,0% no volume de vendas, em relação ao mesmo mês do ano passado. Esta foi a 23ª taxa negativa seguida nessa base comparativa. A variação da receita também foi negativa (-2,0%). No acumulado de 12 meses, o resultado do volume de vendas fechou com queda de 5,3% e a receita nominal variou positivamente em 3,5%.

Fonte: Economia SC

Sicoob apresenta resultado de R$ 671 milhões

O maior sistema de cooperativas financeiras do País, Sicoob, registrou resultado de R$671 milhões no primeiro trimestre de 2017. O avanço foi de 15,4% em relação ao mesmo período em 2016, quando o saldo foi de R$581 milhões.

Os ativos totais registraram salto de 27,4%, ultrapassando a casa dos R$80 bilhões. Já as operações de crédito somaram R$38,7 bilhões, alta de 10,6%, mantendo o compromisso da instituição de, mesmo em período de recessão, atender a demanda por crédito de seus cooperados. O patrimônio líquido obteve alta de 15,5%, um crescimento de R$16,6 bilhões ante os $14,4 bilhões alcançados no ano passado.

No primeiro trimestre, o Sicoob registrou aumento de 29,2% em depósitos totais, atingindo R$51,5 bilhões. Em relação aos depósitos à vista, o sistema cresceu 26,3%, com R$8,5 bilhões registrados. Os depósitos a prazo somaram R$35 bilhões, alta de 28, 9%. Os depósitos na poupança também tiveram avanços se comparado ao ano de 2016, registrando R$3,2 bilhões, alta de 15,8%.

O Sicoob disponibilizou aos seus 3,7 milhões de cooperados, 129 novas agências até março de 2017, totalizando 2.587 pontos de atendimento em todo o País. Também estão disponíveis cerca de 880 Correspondentes Cooperativos, mais de 3.200 Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) e 20 mil máquinas da Rede Banco24Horas.

O Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil, Sicoob, possui 3,7 milhões de cooperados em todo o país e está presente em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. É composto por 485 cooperativas singulares, 16 cooperativas centrais e a Confederação Nacional das Cooperativas do Sicoob (Sicoob Confederação).

Integram, ainda, o Sistema, o Banco Cooperativo do Brasil do Brasil (Bancoob) e suas subsidiárias (empresas de: cartões, consórcios, DTVM, seguradora, previdência) provedoras de produtos e serviços especializados para cooperativas financeiras. A rede Sicoob é a sexta maior entre as instituições financeiras que atuam no país, com mais de 2,5 mil pontos de atendimento. As cooperativas inseridas no Sistema oferecem aos cooperados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outras soluções financeiras.

Fonte: Economia SC

Fatenp promove debate leis de incentivo fiscal

A Semana Acadêmica 2017 da Faculdade de Tecnologia Nova Palhoça (Fatenp) começa nesta segunda-feira, dia 15 de maio, com a proposta de promover uma imersão na cultura da responsabilidade social e do incentivo fiscal. Até sexta-feira, dia 19, ocorrem eventos gratuitos e abertos à comunidade irão instrumentalizar os participantes por meio de workshops, palestras e cases de sucessos.

Empresas e entidades como Engie Brasil Energia, Instituto Guga Kuerten, Instituto Padre Vilson Groh, Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Palhoça, Sicredi, Figueirense Futebol Clube, Junior Achievement e Secretaria Municipal de Cultura de Florianópolis vão apresentar ações que promovem o bem-estar dos públicos interno e externo.

A Semana ainda terá como evento paralelo o Startup Weekend Palhoça, entre 19 e 21 de maio, de incentivo ao empreendedorismo voltado à inovação. “Escolhemos o tema responsabilidade social porque temos compromisso de formar profissionais alinhados com as demandas de mercado”, afirma o professor de Administração e coordenador geral da Semana Acadêmica, Leando Piazza.

“Isso significa profissionais que gerem resultados, mas também comprometidos com o papel de agente de mudanças e com o compromisso social”. Segundo a diretora executiva da Fatenp, Larisa Hemkemeier Webber de Mello, a a programação também tem a finalidade de capacitar não somente os alunos e professores da Faculdade, “mas poder público, empreendedores locais, profissionais liberais e organizações não-governamentais (ONGs)”.

Cada dia da semana terá um tema específico, sempre com formato semelhantes e agenda distribuída nos três períodos do dia: workshop comandado pelo Projeto Capacitar focado nas leis de incentivo fiscal e palestras que complementam o tema com casos reais, dificuldades, soluções e resultados alcançados.

Esta segunda-feira, dia 15, será dedicada a uma panorâmica sobre as leis de incentivo existentes no país, com abordagem ainda sobre educação financeira, educação empreendedora e incentivos fiscais municipais de Palhoça. Na terça-feira, o tema será saúde, incluindo fundos e programas voltados aos idosos, pessoas com deficiência e de apoio e atenção ao câncer.

Na quarta o tema em pauta será a cultura e, na quinta, o esporte. A sexta-feira será dedicada à exposição e apresentação de trabalhos realizados durante o semestre pelos alunos. A programação completa você encontra em em www.fatenp.com.br/capacitar e no mesmo endereço encontra-se o formulário de inscrições (apesar de gratuito, o evento exige inscrição prévia).

AGENDA

O quê: Semana Acadêmica 2017 da Fatenp
Quando: de 15 a 19 de maio
Onde: Faculdade de Tecnologia Nova Palhoça (Fatenp), à Av. Vidal Procópio Lohn, 10-81, bairro Nova Palhoça 
Quanto: Gratuito
Inscrições e informações: fatenp.com.br/capacitar

Fonte: Exame

Novo Funrural terá alíquota de 1,5%, diz Jucá

O presidente do PMDB e líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), afirmou nesta segunda-feira que o novo Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) terá uma alíquota de 1,5 por cento sobre a receita bruta, mas ressaltou que a proposta final de medida provisória sobre o tema somente será fechada na quarta-feira.

“Nós vamos reduzir a cobrança da contribuição de 2,3 para 1,5 por cento. Portanto, é uma diminuição de carga tributária”, afirmou a jornalistas, após reunião do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Segundo Jucá, o pagamento do passivo — a ser honrado por aqueles que não quitaram o Funrural nos últimos anos — será feito por uma alíquota mais alta, que será de até 2,3 por cento. O prazo e a forma de pagamento ainda estão sendo discutidos, acrescentou ele.

Para fechar o contorno final da proposta, será realizada nova reunião no Ministério da Fazenda na quarta-feira.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), afirmou após a reunião que os parlamentares trabalham para que a cobrança do passivo só seja feita a partir do ano que vem.

“Até porque a maioria da nossa produção, dos nossos produtores já plantaram, já colheram e já venderam até lá. Então obviamente não vai ter receita para isso”, afirmou.

A FPA entrou na mesa de negociações propondo uma alíquota de 1 por cento para o imposto novo e que a alíquota para os devedores não fosse superior à atual, de 2,3 por cento.

Leitão reafirmou que a ideia é que o contribuinte que já arcou com o Funrural nos últimos anos passe a ter como obrigação o novo imposto, sendo que a Receita Federal concordou “99,9 por cento” com a alíquota de 1,5 por cento. Aqueles que não pagaram o tributo, em geral protegidos por liminares, arcarão com alíquota maior provisória até quitarem seus passivos.

A questão sobre as dívidas decorrentes do não pagamento do Funrural, após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir recentemente pela constitucionalidade do tributo, é uma das preocupações do setor agropecuário, especialmente de agricultores que se prepararam a próxima safra.

Segundo Leitão, o perdão de 100 por cento dos juros da dívida já foi acordado no âmbito das discussões. O desconto para multas, encargos e sucumbência, por outro lado, não poderá passar de 25 por cento, lembrou ele.

Questionado se a bancada ruralista vai se comprometer com a aprovação da reforma da Previdência após a edição da MP, Leitão afirmou que “uma coisa não tem nada a ver com a outra”, embora particularmente seja a favor da reforma.

Leitão disse ainda que a MP sobre o assunto “tem que ser” publicada nesta semana.

Fonte: Exame

Preço do aluguel sobe 0,09% em abril

O preço dos imóveis para alugar caminha para se estabilizar nos próximos meses. O valor médio de locação sofreu um pequeno aumento de 0,09% em abril, segundo o Índice FipeZap de Locação, que acompanha a variação nos valores de apartamentos anunciados em 15 cidades brasileiras.

Foi o quarto mês consecutivo em que houve aumento no preço médio, com alta acumulada de 0,56% em 2017. Nos 20 meses anteriores, o índice havia registrado queda.

Mesmo assim, o poder de negociação ainda está na mão de quem aluga. “Tanto nos novos contratos quanto nos que já estão em vigor, a dica para negociar ainda vai durar por muito tempo”, orienta o economista Bruno Oliva, pesquisador do Índice FipeZap.

Se forem levados em conta os últimos 12 meses encerrados em abril, o aluguel residencial caiu 2,2%. Com a rápida queda da inflação, a variação do preço do aluguel se aproxima cada vez mais da variação dos demais preços da economia. Mas, por enquanto, o valor médio de locação ainda sobe abaixo da inflação.

A inflação medida pelo IPCA nos últimos 12 meses foi de 4,08%, ou seja, a queda real do Índice FipeZap de Locação foi de 6,03%.

A queda real é registrada quando o valor de um determinado bem tem uma alta inferior ao aumento generalizado dos preços, medido por índices inflacionários, como o IPCA. Vale destacar que a variação real não é obtida com uma simples subtração. Para realizar o cálculo, é preciso dividir a oscilação dos preços pela variação da inflação.

Em Curitiba, São Bernardo do Campo e Santos, o preço médio do aluguel subiu em abril. Já em Fortaleza, Goiânia e Recife, o valor caiu.

O Índice FipeZap de Locação é desenvolvido em conjunto pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e pelo site de classificados Zap Imóveis, com base em anúncios da internet. A pesquisa não incorpora no cálculo a correção dos aluguéis em contratos vigentes, cujos preços são reajustados periodicamente.

Fonte: Exame

Financiamento de veículos por bancos de montadoras cresce 18,4%

Os bancos de montadoras liberaram 22 bilhões de reais em financiamentos para compra de veículos no primeiro trimestre, alta de 18,4 por cento sobre um ano antes, em um sinal de recuperação do setor automotivo, disse a Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef) nesta segunda-feira.

Apenas no mês de março, os bancos associados da entidade financiaram 8,3 bilhões de reais, maior volume desde janeiro de 2015. A alta foi de 28,5 por cento sobre fevereiro e de 23,9 por cento sobre mesmo período do ano passado.

Para o presidente da Anef, Gilson Carvalho, os números mostram que o setor começa a esboçar uma recuperação após anos de resultados fracos, no rastro da recessão do país, que fez o mercado automobilístico cair para o pior nível em uma década.

“Estamos vendo alguns sinais de retomada da demanda por crédito”, disse Carvalho à Reuters. “O segundo trimestre deve ser melhor que o primeiro”.

Mesmo com a recuperação, o saldo da carteira de empréstimos para compra de veículos em março, incluindo Crédito Direto ao Consumidor (CDC) e leasing, registrou queda de 8,5 por cento na comparação anual, a 161,7 bilhões de reais.

De acordo com Carvalho, apesar da leve melhora de cenário, com juros em queda, as taxas seguem ainda altas refletindo em parte os elevados níveis de inadimplência, que tendem a ser revertidos à medida que os índices de desemprego começarem a cair.

Segundo a Anef, o índice de inadimplência acima de 90 dias nos financiamentos automotivos no CDC ficou em 4,5 por cento em março para pessoas físicas e também jurídicas.

Em março de 2016, a inadimplência era de 4,4 por cento para as pessoas físicas e de 5,4 por cento para pessoas jurídicas.

Segundo Carvalho, os financiadores estão sendo cuidadosos nos novos desembolsos, concentrando-se nas operações de melhor qualidade e sendo moderados nas concessões de juro zero e de prazos estendidos.

Os números da Anef mostraram que o prazo médio concedido pelos bancos nos financiamentos em março foi de 41,9 meses, pouco acima dos 40,8 meses ante um ano antes.

Fonte: Floripa News

Novas regras para cancelar planos de saúde entram em vigor

Resolução prevê cancelamento imediato do contrato a partir do momento em que a operadora ou administradora tome conhecimento do pedido

As novas regras para cancelamento de contrato do plano de saúde a pedido do beneficiário começam a valer nesta quarta-feira (10). De acordo com a Agência Nacional de Saúde (ANS), as regras se aplicam aos contratos firmados depois de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656 de 1998.

A resolução prevê o cancelamento imediato do contrato a partir do momento em que a operadora ou administradora tome conhecimento do pedido. Determina ainda que o cancelamento deve ser imediato também para quem está em dívida com o plano de saúde. Nesse caso, mensalidades e demais despesas vencidas continuam sob responsabilidade do consumidor.

Foram estabelecidas as regras de cancelamento de acordo com o tipo de plano, seja individual, coletivo empresarial ou coletivo por adesão. Além disso, define responsabilidades das partes envolvidas, obriga as operadoras a emitirem comprovante de ciência do pedido de cancelamento e determina os prazos para entrega dos comprovantes. Tal comprovante deverá informar eventuais cobranças de serviços pela operadora ou administradora de benefícios.

A ANS elaborou um material com perguntas e respostas para orientar o beneficiário sobre os canais para pedir o cancelamento, de acordo com o plano contratado.

A intenção com as medidas é dar maior “clareza, segurança e previsibilidade” ao consumidor nos cancelamentos dos planos, de acordo com a ANS.

A partir das novas regras, a saída do beneficiário titular do plano individual ou familiar não encerra o contrato, podendo os dependentes manterem as mesmas condições contratuais. No caso da exclusão do beneficiário titular do contrato coletivo empresarial ou por adesão, serão seguidas regras específicas de resolução normativa da ANS quanto à exclusão ou não dos dependentes.

O pedido de cancelamento dos contratos individuais ou familiares não retira do beneficiário a obrigação de pagar multa rescisória, quando prevista em contrato.

As operadoras que deixarem de cumprir as normas determinadas na resolução estarão sujeitas ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil, de acordo com a ANS.

Fonte: Portal No Varejo

Brasileiro evitou crédito e vendas parceladas no dia das mães caíram 5,5%

Os brasileiros evitaram compras à prazo para o Dia das Mães. É que as vendas parceladas para a data caíram 5,5%, entre os dias 7 e 13 de maio, em relação ao mesmo período do ano passado.

Segundo o SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e a CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas), este foi o quarto ano seguido de queda no período.

O Dia das Mães é a data mais importante para o varejo no primeiro semestre e fica apenas atrás do Natal em volume de vendas e faturamento.

Análise

O recuo verificado agora foi menos intenso do que o registrado no ano passado, quando as vendas parceladas caíram 16,4%.

“O resultado negativo com menos intensidade que em 2016 reflete a tendência de desaquecimento das vendas no varejo observado desde o ano passado, em virtude do cenário econômico desfavorável, com crédito mais caro, inflação ainda elevada e altas taxas de desemprego”, analisa o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.

“Ainda assim, vemos uma desaceleração na queda do volume de vendas, indicando que os piores momentos da crise já passaram.”

À vista

O fato das vendas a prazo terem caído não mostra que os brasileiros deixaram de presentear na data. Mas este Dia das Mães foi mais modesto e as compras que ocorreram foram à vista.

“Os consumidores estão mais preocupados em não comprometer o próprio orçamento com compras parceladas, por isso optaram por presentes mais baratos e geralmente pagos à vista”, explica. Uma pesquisa de intenção de compras para o Dia das Mães mostrou que sete em cada dez (73%) brasileiros iriam comprar presentes, mas 65% iriam pagar à vista, em dinheiro ou cartão de débito.

Fonte: Portal No Varejo

75% dos consumidores compram mais se o ambiente for agradável

Provador com a luz ideal, som ambiente na loja, vendedor com a postura correta que, ao mesmo tempo em que dá ao cliente o espaço para ele ser livre, se mostra prestativo e garante o atendimento necessário quando o cliente precisa. Pode parecer clichê, mas a fórmula do sucesso de vendas pode ser mais simples do que se imagina.

O estudo “Comprando com emoção”, realizado pela britânica Retail Week Reports, em parceria com a agência Mood Media, mostrou que os consumidores esperam que a loja física seja o ponto de relacionamento com a loja.

As empresas entrevistaram 2 mil consumidores britânicos, executivos do varejo, gerentes de lojas e consultores sobre o papel das lojas e o que pode ser um atrativo para as vendas. Embora seja uma pesquisa local, ela mostra uma tendência mundial: o e-commerce toma espaço no mercado e a loja precisa mudar para continuar sendo relevante.

Ambiente agradável

A pesquisa mostra que 75% dos entrevistados preferem comprar nas lojas físicas ao invés da online, se elas tiverem um ambiente agradável. Mas, afinal, o que é um ambiente agradável?

Essa é uma das perguntas que a pesquisa se propôs a responder. Antes de mais nada, vale mencionar o contexto em que o estudo foi realizado: os tempos de crise não são uma exclusividade brasileira. Com o Brexit (saída da Inglaterra da União Europeia), o comércio britânico também sentiu a queda na economia.

Além disso, pode-se dizer que a mudança do consumidor conectado vale para todo mundo. E a pergunta que fica é: em um mundo cada vez mais digital, com o online crescendo cada vez mais, qual é o papel das lojas físicas? Esta é outra pergunta que o estudo se propõe a responder.

Ponto de venda é fundamental

O estudo mostra que as lojas físicas são fundamentais para os negócios: entre 65% a 90% das vendas ainda acontecem nas lojas físicas, apesar de o online estar crescendo e ter um impacto enorme no modo de comprar. Para se ter uma ideia, o estudo mostra que metade dos consumidores acha que recursos como realidade virtual, promoções mobile e mensagens personalizadas são intrigantes.

O fato é que com a conectividade, a expectativa do consumidor aumentou. E, com isso, as lojas precisam ser redesenhadas. Eles precisam buscar um ponto de diferenciação. Segundo o estudo, 71,6% dos consumidores esperam comprar nas lojas físicas em 2017 com a mesma frequência do ano passado.

Se o consumidor encontra o ambiente correto, ele fica mais propenso a ficar mais tempo na loja, revisitar, recomendar para os amigos e acaba comprando mais.