Clipping - 09/08/2017

CDL de Florianópolis

Ric Record: Balanço Geral
Pauta: Dia dos Pais
>> Será transmitido nesta quarta-feira (9), a partir das 12h


Fonte: Notícias do Dia


Geral

Fonte: Notícias do Dia

LDO é retirada de pauta pela segunda vez na Câmara de Vereadores de Florianópolis

Emenda de redação se perdeu após passar pelo protocolo; ao levarem projeto a votação no segundo dia, vereadores esqueceram que ele teria que ter sido remetido novamente à Comissão de Orçamento

Depois do encerramento abrupto da sessão ordinária de segunda-feira (7), os vereadores de Florianópolis tentaram novamente aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) nesta terça-feira (8), mas sem sucesso. O projeto que norteia os principais investimentos da Prefeitura de Florianópolis para 2018 precisa ser aprovado e encaminhado ao Executivo até o dia 15 deste mês. Nova tentativa de votar a lei está marcada para a sessão desta quarta (9).

O vaivém na votação do projeto ocorre por uma sucessão de erros e pela não observação de dispositivos do regimento interno da Casa Legislativa. Na segunda, momentos antes dos vereadores começarem a discussão do projeto, o vereador Vanderlei Farias, o Lela (PDT), percebeu que suas emendas de redação não haviam sido analisadas pela Comissão de Orçamento, que é responsável pelo parecer do projeto.

Segundo o relator da LDO, Gabriel Meurer, o Gabrielzinho (PSB), houve uma falha entre o protocolo das emendas do vereador Lela e o não recebimento das propostas na Comissão de Orçamento. Motivo pelo qual a Comissão voltou a se reunir de forma extraordinária nesta terça para analisar as emendas faltantes.

No entanto, no encerramento da sessão de segunda, conforme determina o regimento, seria necessário ter retirado o projeto da LDO de pauta e remetido ele novamente para a comissão, para só então ele ser analisado e voltar ao plenário, o que acabou não sendo observado pelos vereadores.

A sessão de segunda foi encerrada após um bate-boca sobre o projeto que antecedia a LDO. Diante da confusão e já sabendo que o documento não estava apto para ir à votação, o presidente em exercício, Roberto Katumi Oda (PSD), encerrou a sessão sob a alegação de quebra de decoro.

Katumi chegou a informar que o projeto voltaria ao plenário nesta terça após a reunião extraordinária da Comissão de Orçamento. Só que ninguém verbalizou a retirada do projeto de pauta para retornar à Comissão. Na prática, a reunião extraordinária que ocorreu nesta terça para analisar a emenda faltante não teria lastro no regimento.

O segundo erro só foi percebido nesta terça, após o relator começar a leitura do seu relatório. Diante do impasse, o presidente Guilherme Pereira (PR) suspendeu a sessão e determinou que a LDO retornasse à Comissão de Orçamento para estar apta à votação nesta quarta.


Fonte: Notícias do Dia

Florianópolis registra temporal com fortes ventos e queda de granizo

Chuva iniciou por volta das 22h da noite desta terça-feira (8); vendaval destelhou casas e derrubou árvores

O temporal que atingiu Florianópolis e região na noite desta terça-feira (8) assustou os moradores por conta dos ventos fortes e do registro de queda de granizo. Em diversos bairros como Ingleses, Canasvieiras, Santo Antônio de Lisboa, Campeche, Morro das Pedras, e Continente, foram registradas pancadas de precipitações. Até o momento, não há registros de feridos.

A passagem da frente fria em deslocamento ao litoral catarinense trouxe a chuva, que iniciou por volta das 22h. Segundo a Defesa Civil, o vendaval destelhou, pelo menos 20 casas na Capital. Para as famílias atingidas foram distribuídas lonas. Também foram registradas quedas de árvores em via pública e queda de galhos na fiação elétrica. O Corpo de Bombeiros atuam nas ocorrências e no apoio dos atendimentos.

De acordo com a Celesc, a maior parte dos problemas com falta de energia elétrica ocorreram na região do Norte da Ilha. Segundo a Celesc, os trabalhos estão concentrados para reabastecer o serviço nas unidades consumidoras.

A chuva causou reflexos na programação de pousos e decolagens no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, com atrasos e cancelamentos de voos.

Pelo menos outras dez cidades no Estado também tiveram incidências de chuva e ventania.


Fonte: Diário Catarinese - Rafael Martini

Desembargador do TJ-SC envolvido em polêmica pede licença médica

O desembargador Eduardo Gallo apresentou nesta terça-feira pedido de licença médica ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Permanecerá afastado das funções da magistratura por, pelo menos, 30 dias para tratamento de uma fibrilação cardíaca identificada durante exames realizados na segunda-feira. Ele esteve no centro de uma polêmica ao ser acusado em pleno tribunal pelo advogado Felisberto Córdova de suspeita de receber propina em troca de voto favorável.

Conforme o advogado dele, Nilton Machado, o cardiologista orientou que Gallo fosse internado imediatamente, só aceitando liberá-lo após a assinatura do próprio paciente, confirmando estar ciente dos riscos. Gallo e advogado dedicaram a segunda e ontem para a conclusão da defesa solicitada pelo TJ.

Enquanto isso...

Ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, determinou recentemente a reabertura da reclamação disciplinar em desfavor do magistrado por conta do episódio do vídeo em que aparece nu para apresentar as agressões que teria sofrido da ex-mulher. A reclamação já tinha sido arquivada. O ministro também decidirá sobre a acusação do advogado Felisberto Odilon Córdova, que ainda não apresentou provas.


Fonte: Diário Catarinese

IPC-Fipe sobe 0,04% na 1ª quadrissemana de agosto, após cair 0,01% em julho

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 0,04% na primeira quadrissemana de agosto, revertendo a ligeira queda de 0,01% observada em julho, segundo dados publicados hoje pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Na primeira leitura de agosto, ganharam força os grupos Habitação (de -0,20% em julho para -0,19% na primeira quadrissemana), Transportes (de 0,17% para 0,66%), Saúde (de 1,18% para 1,31%) e Vestuário (de 0,01% para 0,04%).

Por outro lado, desaceleraram os grupos Alimentação (de -0,26% para -0,32%), Despesas Pessoais (de 0,03% para -0,12%) e Educação (de 0,34% para 0,33%).

Veja abaixo como ficaram os itens que compõem o IPC-Fipe na primeira quadrissemana de agosto:

- Habitação: -0,19%
- Alimentação: -0,32%
- Transportes: 0,66%
- Despesas Pessoais: -0,12%
- Saúde: 1,31%
- Vestuário: 0,04%
- Educação: 0,33%
- Índice Geral: 0,04%


Fonte: Diário Catarinese

MPF denuncia quatro ex-deputados de SC por crime de peculato com passagens aéreas na Câmara

O Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal ratificou nesta terça-feira denúncia criminal contra 72 ex-deputados federais por uso irregular de passagens aéreas da Câmara de Deputados em nome de terceiros. Entre eles estão quatro políticos catarinenses que atuavam na Câmara em 2008, quando o caso conhecido como "Farra das Passagens" foi revelado: Carlito Merss (PT), Gervásio Silva (PSDB), Djalma Berger (PMDB) e Ângela Amin (PP). Uma ação penal sobre o caso já tinha resultado na acusação contra 16 políticos do Estado em novembro do ano passado.

Juntos, os catarinenses teriam utilizado quase 600 passagens irregulares, gerando uma despesa de mais de R$ 400 mil. Os ex-parlamentares são acusados de crime de peculato, quando o agente utiliza dinheiro público em benefício próprio. Na tarde desta terça-feira, a reportagem tentou contato com os quatro políticos catarinenses denunciados, mas não obteve retorno.

Em nota publicada no seu site, o MPF/DF explicou que as justificativas das passagens foram avaliadas. Em muitos casos, o crime prescreveu por causa do tempo ou da idade avançada do político investigado. Mais de 13.877 bilhetes vinculados aos 72 ex-parlamentares foram analisados pela Procuradoria, totalizando R$ 8.369.967,69 em gastos para a Câmara.

A reportagem tentou contato na tarde de terça-feira com Ângela Amin e Carlito Merss, que não atenderam as ligações. O DC conversou com assessores e atendentes de sedes regionais dos partidos PMDB e PSDB para tentar contato com Djalma Berger e Gervasio Silva, respectivamente, que informaram não ter número de telefone dos políticos.

Uma série de reportagens publicada pelo site Congresso em Foco em 2009 revelou o descontrole com a concessão de passagens na Câmara de Deputados. A denúncia atual se restringe à esfera criminal, podendo haver ainda responsabilização cível sobre o uso de dinheiro público por parte dos deputados. Ao todo, mais de 500 políticos são investigados em outros órgãos do MPF.

Em novembro do ano passado, o caso chegou à Justiça por meio de ações penais apresentadas pela Procuradoria Regional da República na 1ª Região (PRR-1) contra 443 políticos, sendo 16 de SC. No entanto, os inquéritos policiais foram desmembrados e as investigações referentes a cerca de 380 pessoas - que perderam a prerrogativa de foro por função - foram retomadas na Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF). Em parte dos casos, o MPF entendeu que os crimes já estão prescritos e, por isso, se manifestou pela extinção da punibilidade. As investigações continuam em relação a cerca de 50 ex-congressistas.


Fonte: Economia SC

MDIC e MTE preparam cartilha sobre relações do trabalho

Ministérios trabalham em grupo para produzir cartilha voltada para empresários

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), por meio de suas Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) e Secretaria de Desenvolvimento e Competitividade Industrial (SDCI), trabalha conjuntamente com o Ministério do Trabalho (MTb) para produzir uma cartilha sobre as novas relações de trabalho, voltada para os empresários.

A proposta é a elaborar um manual que apresente de maneira simplificada a prática da legislação e das normas trabalhistas. Este material deverá fornecer orientações sobre contratos, salários, FGTS, entre outros temas que regem as relações de trabalho, de maneira objetiva e didática. O conteúdo da cartilha não esgotará as diversas temáticas trabalhistas, mas buscará fornecer as principais informações necessárias para os empregadores e empresários.

O MDIC preparou um formulário para que os interessados avaliem a importância de alguns temas que irão compor a cartilha e possam também indicar outros assuntos a serem abordados na publicação.


Fonte: Economia SC

Receita libera R$ 112 milhões de restituição para 93.356 catarinenses

Crédito do terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2017 será feito pela Receita na terça-feira, 15 de agosto

Está disponível para consulta desde as 9 horas desta terça-feira, 8 de agosto, o terceiro lote de restituição do IRPF 2017 que contempla 2.012.753 contribuintes, totalizando mais de R$2,8 bilhões.

Em Santa Catarina, a Receita vai liberar R$ 112 milhões de restituições para 93.356 contribuintes. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 2.062.878 contribuintes no país será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de três bilhões. Desse total, R$210.521.126,31 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 45.576 contribuintes idosos e 6.555 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

O crédito bancário para 2.062.878 contribuintes será realizado no dia 15 de agosto, totalizando o valor de três bilhões. Desse total, R$210.521.126,31 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 45.576 contribuintes idosos e 6.555 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.


Fonte: SPC Brasil

53% dos brasileiros pretendem diminuir gastos em agosto, mostra indicador de propensão ao consumo do SPC Brasil e CNDL

Apenas 17% dos consumidores estão com sobras no orçamento. Para 42%, fatura do cartão de crédito aumentou em julho

O Indicador de Propensão ao Consumo apurado pelo SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) revela que 53% dos brasileiros pretendem cortas gastos em agosto. Os efeitos da crise se destacam entre as justificativas: 19% mencionam os altos preços, 18% dizem que reduzirão as despesas por estarem desempregados, 14% por conta do endividamento e da situação financeira difícil e 9% a redução da renda. Esses entrevistados citam também o esforço constante de economizar (24%) e a intenção de fazer reserva financeira (11%).

Excluindo os itens de supermercado, os produtos que os consumidores planejam adquirir ao longo do mês de agosto são em sua maioria remédios (24%), roupas, calçados e acessórios (19%), recarga para celular pré-pago (19%) e perfumes e cosméticos (14%).

O indicador revela que apenas 17% dos consumidores brasileiros estão com as contas no azul, ou seja, com sobra de recursos para consumir ou fazer investimentos. A maior parte (38%) admite estar no zero a zero, sem sobra e nem falta de dinheiro, enquanto 38% encontram-se no vermelho e não conseguiram pagar todas as contas em julho, com a renda que possuem.
“A proporção de consumidores com orçamento apertado mostra bem o impacto da crise sobre as finanças pessoais, embora o estado da economia não seja o único fator a explicá-lo”, afirma a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti. “Há também a importante questão da falta de controle do orçamento. E, como não poderia ser diferente, a situação financeira impacta o consumo, seja porque restringe o crédito ou porque leva o próprio consumidor a rever seu padrão de consumo”, avalia.

56% dos brasileiros não tomaram crédito em junho

Em junho, o Indicador de Uso do Crédito marcou 28,5 pontos, estável em relação aos 27,5 pontos observados em maio. O indicador considera a proporção de consumidores que recorreram ao crédito, e a variedade de modalidades a que cada um recorreu. A escala varia de zero a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a disposição do consumidor em tomar crédito.

De forma geral, 56% dos consumidores brasileiros não utilizaram crédito no mês de junho, como empréstimos, linhas de financiamento, crediários e cartões de crédito. O restante (44%), porém, mencionou ao menos uma modalidade a qual tenham recorrido no período. Os cartões de crédito (37%) e os cartões de loja e crediário (16%) foram as modalidades mais usadas. O cheque especial foi citado por 6% da amostra. Há ainda, 4% de consumidores que recorreram à empréstimos e 2% que buscaram financiamentos.

Para 42%, fatura do cartão de crédito aumentou

Entre os brasileiros que se utilizaram do cartão de crédito (36%) em junho, a minoria (23%) diminuiu o valor da fatura. Para 30% ela se manteve em patamar estável na comparação com o mês anterior, ao passo que 42% observaram aumento no valor utilizado. O valor médio reportado pelos entrevistados foi de R$ 977.

As compras de supermercados lideraram entre os itens mais adquiridos via cartão de crédito, com 66% de menções. Em seguida surgem os gastos com remédios e farmácia (56%), roupas, calçados e acessórios (36%), combustível (35%) e gastos com bares e restaurantes (31%).

A economista do SPC Brasil alerta: “O consumidor que recorre ao cartão para fazer frente a esses gastos precisa levar em consideração que, nos meses seguintes, terá de arcar com as despesas básicas novamente e planejar-se para o pagamento”.

Para 42%, está difícil contratar empréstimos ou linhas de financiamento

De acordo com os dados do indicador, 19% dos brasileiros tiveram crédito negado em junho ao tentarem fazer uma compra a prazo ou contratarem algum tipo de empréstimo ou financiamento.

Dado que reforça o comportamento mais restritivo por parte dos credores é que 42% dos brasileiros consideram ‘difícil ou muito difícil’ contratar empréstimos ou linhas de financiamento. Apenas 15% dos consumidores avaliam o processo como fácil. Para Kawauti, os dados acerca da dificuldade de contratação sugerem que o uso do crédito poderia alcançar um número maior de consumidores, mas há que se ponderar o risco da inadimplência. “O mau uso do crédito pode ter como consequência a inadimplência. Por isso é importante que a concedente de crédito estabeleça critérios para a concessão, e que o consumidor exerça o autocontrole para não gastar além do que pode”, conclui.

Metodologia

A pesquisa foi realizada em abril e abrange 12 capitais das cinco regiões brasileiras: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Recife, Salvador, Fortaleza, Brasília, Goiânia, Manaus e Belém. Juntas, essas cidades somam aproximadamente 80% da população residente nas capitais. A amostra, de 800 casos, foi composta por pessoas com idade superior ou igual a 18 anos, de ambos os sexos e de todas as classes sociais. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais.

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